+1. O rótulo dos detergentes e tensioativos disponibilizados no mercado deve conter as seguintes …

1. O rótulo dos detergentes e tensioativos disponibilizados no mercado deve conter as seguintes …

1.

 O rótulo dos detergentes e tensioativos disponibilizados no mercado deve conter as seguintes informações:

a)

Número do tipo, número do lote ou outro elemento que assegure a rastreabilidade do produto;

b)

O identificador único de fórmula dos detergentes ou dos tensioativos destinados ao utilizador final precedido do acrónimo «UFI» em letras maiúsculas seguido de dois pontos («UFI:»);

c)

O nome, a denominação comercial registada ou marca comercial registada, o endereço postal e eletrónico e o número de telefone do fabricante e, se aplicável, do importador em que possa ser contactado; o endereço postal deve indicar um único ponto na União;

d)

O nome e a denominação comercial do produto;

e)

Instruções de utilização e precauções especiais, se necessário e pertinente;

f)

Se aplicável, uma indicação de que o produto é um detergente industrial e institucional exclusivamente destinado a utilização profissional;

g)

No caso dos tensioativos, uma indicação de que o produto é adequado para utilização em detergentes;

h)

O conteúdo do detergente ou tensioativo, de acordo com as seguintes regras:

i)

as gamas de percentagem em massa «inferior a 5 %», «igual ou superior a 5 %, mas inferior a 15 %», «igual ou superior a 15 %, mas inferior a 30 %» e «igual ou superior a 30 %» devem ser utilizadas para indicar o teor dos constituintes a seguir enumerados quando forem adicionados numa concentração superior a 0,2 %, em massa:

—

fosfatos,

—

fosfonatos,

—

tensioativos aniónicos,

—

tensioativos catiónicos,

—

tensioativos anfotéricos,

—

tensioativos não iónicos,

—

agentes de branqueamento à base de oxigénio,

—

agentes de branqueamento à base de cloro,

—

EDTA (ácido etilenodiaminotetracético) e respetivos sais,

—

NTA (ácido nitrilotriacético) e respetivos sais,

—

fenóis e fenóis halogenados,

—

paradiclorobenzeno,

—

hidrocarbonetos aromáticos,

—

hidrocarbonetos alifáticos,

—

hidrocarbonetos halogenados,

—

sabão,

—

zeólitos,

—

policarboxilatos,

ii)

as seguintes categorias de constituintes, caso sejam adicionadas, devem ser mencionadas independentemente da sua concentração:

—

enzimas,

—

microrganismos,

—

branqueadores óticos,

—

perfumes,

iii)

exceto se já constarem do rótulo do produto em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 ou com o artigo 58.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012, os conservantes devem ser enumerados, utilizando, sempre que possível, o sistema referido no artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:

—

contribuírem para a qualificação do detergente ou tensioativo como artigo tratado, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea l), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, independentemente da sua concentração, ou

—

estarem rotulados como constituintes do detergente ou tensioativo, a menos que a concentração do conservante no detergente ou tensioativo não exceda os limiares de 0,00015 % (m/m),

iv)

se forem adicionadas intencionalmente em concentrações superiores a 0,01 %, em massa, as fragrâncias alergénicas enumeradas na parte D do presente anexo devem ser rotuladas utilizando, se aplicável, o sistema referido no artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, exceto no caso de fragrâncias alergénicas que já constem do rótulo do produto em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1272/2008,

v)

as subalíneas i) a iv) não se aplicam aos detergentes industriais e institucionais nem aos tensioativos, desde que informações equivalentes às exigidas nessas subalíneas sejam apresentadas na ficha de dados de segurança elaborada em conformidade com o artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006,

vi)

além das informações enumeradas nas subalíneas i) a iv), consoante o caso, o rótulo dos detergentes que contêm microrganismos deve incluir as seguintes informações:

—

uma indicação ou uma recomendação de prudência de que o produto não se destina a ser utilizado em superfícies que entrem em contacto com os alimentos, a menos que o produto tenha sido considerado seguro para essas utilizações com base na avaliação dos riscos referida no ponto 7 do anexo II,

—

uma indicação do período de conservação do produto,

—

instruções de utilização ou precauções especiais, se for caso disso.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 02.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32026R0405
  • EULAW -

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