+ANEXO V REQUISITOS EM MATÉRIA DE ROTULAGEM
---+1. O rótulo dos detergentes e tensioativos disponibilizados no mercado deve conter as seguintes …
---+2. No caso dos detergentes e tensioativos transportados a granel, as informações referidas no ponto …
---+1. O rótulo dos detergentes para a roupa destinados aos consumidores deve conter as seguintes …
---+2. Para efeitos do ponto 1, a carga normal de uma máquina de lavar é de 4,5 kg de roupa seca para …
---+3. O rótulo dos detergentes para máquinas de lavar louça destinados aos consumidores deve indicar a …
---+4. O rótulo dos detergentes para superfícies destinados aos consumidores deve conter a diluição e a …
---+1. As seguintes informações sobre o conteúdo referidas na parte A podem ser disponibilizadas apenas …
---+2. No caso dos detergentes e tensioativos disponibilizados no mercado através de reenchimento, as …
---+3. No caso dos detergentes para a roupa destinados aos consumidores, as informações sobre a …

ANEXO V REQUISITOS EM MATÉRIA DE ROTULAGEM

ANEXO V

REQUISITOS EM MATÉRIA DE ROTULAGEM

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
1. O rótulo dos detergentes e tensioativos disponibilizados no mercado deve conter as seguintes …

1.

O rótulo dos detergentes e tensioativos disponibilizados no mercado deve conter as seguintes informações:

a)

Número do tipo, número do lote ou outro elemento que assegure a rastreabilidade do produto;

b)

O identificador único de fórmula dos detergentes ou dos tensioativos destinados ao utilizador final precedido do acrónimo «UFI» em letras maiúsculas seguido de dois pontos («UFI:»);

c)

O nome, a denominação comercial registada ou marca comercial registada, o endereço postal e eletrónico e o número de telefone do fabricante e, se aplicável, do importador em que possa ser contactado; o endereço postal deve indicar um único ponto na União;

d)

O nome e a denominação comercial do produto;

e)

Instruções de utilização e precauções especiais, se necessário e pertinente;

f)

Se aplicável, uma indicação de que o produto é um detergente industrial e institucional exclusivamente destinado a utilização profissional;

g)

No caso dos tensioativos, uma indicação de que o produto é adequado para utilização em detergentes;

h)

O conteúdo do detergente ou tensioativo, de acordo com as seguintes regras:

i)

as gamas de percentagem em massa «inferior a 5 %», «igual ou superior a 5 %, mas inferior a 15 %», «igual ou superior a 15 %, mas inferior a 30 %» e «igual ou superior a 30 %» devem ser utilizadas para indicar o teor dos constituintes a seguir enumerados quando forem adicionados numa concentração superior a 0,2 %, em massa:

—

fosfatos,

—

fosfonatos,

—

tensioativos aniónicos,

—

tensioativos catiónicos,

—

tensioativos anfotéricos,

—

tensioativos não iónicos,

—

agentes de branqueamento à base de oxigénio,

—

agentes de branqueamento à base de cloro,

—

EDTA (ácido etilenodiaminotetracético) e respetivos sais,

—

NTA (ácido nitrilotriacético) e respetivos sais,

—

fenóis e fenóis halogenados,

—

paradiclorobenzeno,

—

hidrocarbonetos aromáticos,

—

hidrocarbonetos alifáticos,

—

hidrocarbonetos halogenados,

—

sabão,

—

zeólitos,

—

policarboxilatos,

ii)

as seguintes categorias de constituintes, caso sejam adicionadas, devem ser mencionadas independentemente da sua concentração:

—

enzimas,

—

microrganismos,

—

branqueadores óticos,

—

perfumes,

iii)

exceto se já constarem do rótulo do produto em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 ou com o artigo 58.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012, os conservantes devem ser enumerados, utilizando, sempre que possível, o sistema referido no artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:

—

contribuírem para a qualificação do detergente ou tensioativo como artigo tratado, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea l), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, independentemente da sua concentração, ou

—

estarem rotulados como constituintes do detergente ou tensioativo, a menos que a concentração do conservante no detergente ou tensioativo não exceda os limiares de 0,00015 % (m/m),

iv)

se forem adicionadas intencionalmente em concentrações superiores a 0,01 %, em massa, as fragrâncias alergénicas enumeradas na parte D do presente anexo devem ser rotuladas utilizando, se aplicável, o sistema referido no artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, exceto no caso de fragrâncias alergénicas que já constem do rótulo do produto em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1272/2008,

v)

as subalíneas i) a iv) não se aplicam aos detergentes industriais e institucionais nem aos tensioativos, desde que informações equivalentes às exigidas nessas subalíneas sejam apresentadas na ficha de dados de segurança elaborada em conformidade com o artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006,

vi)

além das informações enumeradas nas subalíneas i) a iv), consoante o caso, o rótulo dos detergentes que contêm microrganismos deve incluir as seguintes informações:

—

uma indicação ou uma recomendação de prudência de que o produto não se destina a ser utilizado em superfícies que entrem em contacto com os alimentos, a menos que o produto tenha sido considerado seguro para essas utilizações com base na avaliação dos riscos referida no ponto 7 do anexo II,

—

uma indicação do período de conservação do produto,

—

instruções de utilização ou precauções especiais, se for caso disso.

2. No caso dos detergentes e tensioativos transportados a granel, as informações referidas no ponto …

2.

No caso dos detergentes e tensioativos transportados a granel, as informações referidas no ponto 1, alíneas a), c) e d), devem figurar nos contentores de transporte, bem como em todos os documentos que os acompanham.

Parte B

ROTULAGEM DAS INFORMAÇÕES SOBRE A DOSAGEM

1. O rótulo dos detergentes para a roupa destinados aos consumidores deve conter as seguintes …

1.

O rótulo dos detergentes para a roupa destinados aos consumidores deve conter as seguintes informações:

a)

As quantidades recomendadas ou as instruções de dosagem expressas em mililitros ou gramas ou, se for caso disso, o número de unidades apropriadas à carga normal de uma máquina de lavar, para as categorias de dureza da água macia, média e dura e contendo indicações para um ou dois ciclos de lavagem;

b)

Para os detergentes para roupas normais, o número de cargas normais de uma máquina de lavar roupa com «sujidade normal» e, para os detergentes para roupa delicada, o número de cargas normais de uma máquina de lavar roupa «pouco suja» que podem ser lavadas com o conteúdo da embalagem utilizando uma água de dureza média, correspondente a 2,5 milimoles de CaCO3/l; se o detergente for disponibilizado no mercado através de reenchimento, o número de cargas normais de uma máquina de lavar deve ser expresso por 1 litro ou 1 kg de produto; se o detergente disponibilizado no mercado através de reenchimento for expresso em unidades, esse requisito não se aplica;

c)

Se for fornecido um recipiente de medição, a indicação do seu conteúdo em mililitros ou gramas, bem como marcações claramente visíveis que indiquem a dose de detergente adequada para uma carga normal de uma máquina de lavar para as categorias de dureza da água macia, média e dura.

2. Para efeitos do ponto 1, a carga normal de uma máquina de lavar é de 4,5 kg de roupa seca para …

2.

Para efeitos do ponto 1, a carga normal de uma máquina de lavar é de 4,5 kg de roupa seca para os detergentes para roupas normais, 2,5 kg de roupa seca para os detergentes para roupas normais para ciclos curtos e de 2,5 kg de roupa seca para os detergentes para roupas delicadas. Um detergente é considerado detergente para roupas normais, salvo no caso de o fabricante referir que se destina a tecidos que necessitam de cuidados especiais, isto é, lavagem a baixas temperaturas, fibras delicadas e cores.
3. O rótulo dos detergentes para máquinas de lavar louça destinados aos consumidores deve indicar a …

3.

O rótulo dos detergentes para máquinas de lavar louça destinados aos consumidores deve indicar a dosagem normal expressa em mililitros ou em gramas ou o número de unidades para o principal ciclo de lavagem de louça com um grau de sujidade normal, numa máquina de lavar com capacidade máxima para 12 serviços individuais, ajustando a dosagem normal, se for caso disso, para as durezas de água macia, média e dura.
4. O rótulo dos detergentes para superfícies destinados aos consumidores deve conter a diluição e a …

4.

O rótulo dos detergentes para superfícies destinados aos consumidores deve conter a diluição e a quantidade recomendadas a utilizar por área de superfície ou outras instruções de utilização pertinentes para garantir que o produto não é utilizado em excesso.

Parte C

ROTULAGEM DIGITAL

1. As seguintes informações sobre o conteúdo referidas na parte A podem ser disponibilizadas apenas …

1.

As seguintes informações sobre o conteúdo referidas na parte A podem ser disponibilizadas apenas no rótulo digital, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 2:

a)

Tensioativos aniónicos;

b)

Tensioativos catiónicos;

c)

Tensioativos anfotéricos;

d)

Tensioativos não-iónicos;

e)

Fosfatos;

f)

Fosfonatos;

g)

Sabão.

2. No caso dos detergentes e tensioativos disponibilizados no mercado através de reenchimento, as …

2.

No caso dos detergentes e tensioativos disponibilizados no mercado através de reenchimento, as informações sobre o conteúdo referidas na parte A, exceto as referidas no ponto 1, alínea h), subalíneas iii) e iv) dessa parte, podem ser disponibilizadas apenas no rótulo digital.
3. No caso dos detergentes para a roupa destinados aos consumidores, as informações sobre a …

3.

No caso dos detergentes para a roupa destinados aos consumidores, as informações sobre a dosagem, em conformidade com a parte B, pontos 1 e 2, podem ser disponibilizadas apenas no rótulo digital se for incluída no rótulo físico uma grelha de dosagem simplificada que contenha as seguintes informações:

a)

Instruções básicas de utilização;

b)

As quantidades recomendadas com base na dureza média da água e em diferentes graus de sujidade da roupa; e

c)

Indicação da carga da máquina de lavar roupa.

PARTE D

Lista de fragrâncias alergénicas referidas na parte A, ponto 1, alínea h), subalínea iv)

Número de referência

Denominação química/DCI (1)

Denominação no glossário de denominações comuns de ingredientes

Número CAS

Número CE

1

Álcool benzílico

Benzyl Alcohol

100-51-6

202-859-9

2

6-Metilcumarina

6-Methyl Coumarin

92-48-8

202-158-8

3

2-benzilideno-heptanal

Amyl cinnamal

122-40-7

204-541-5

4

Álcool cinamílico

Cinnamyl alcohol

104-54-1

203-212-3

5

3,7-Dimetil-2,6-octadienal

Citral

5392-40-5

226-394-6

(E)-3,7-dimetilocta-2,6-dienal

Geranial

141-27-5

205-476-5

(Z)-3,7-dimetilocta-2,6-dienal

Neral

106-26-3

203-379-2

6

2-Metoxi-4-(2-propenil)fenol

Eugenol

97-53-0

202-589-1

7

7-Hidroxicitronelal

Hydroxycitronellal

107-75-5

203-518-7

8

2-Metoxi-4-(1-propenil)fenol

Isoeugenol

97-54-1

202-590-7

(E)-2-metoxi-4-(prop-1-enil)fenol;

(trans-Isoeugenol)

Isoeugenol

5932-68-3

227-678-2

(Z)-2-metoxi-4-(prop-1-enil)fenol;

(cis-Isoeugenol)

Isoeugenol

5912-86-7

227-633-7

9

2-pentil-3-fenilprop-2-en-1-ol

Amylcinnamyl alcohol

101-85-9

202-982-8

10

Salicilato de benzilo

Benzyl salicylate

118-58-1

204-262-9

11

3-Fenil-2-propenal

Cinnamal

104-55-2

203-213-9

12

2H-1-Benzopiran-2-ona

Coumarin

91-64-5

202-086-7

13

(2E)-3,7-Dimetil-2,6-octadien-1-ol

Geraniol

106-24-1

203-377-1

14

Álcool 4-metoxibenzílico

Anise alcohol

105-13-5

203-273-6

15

Éster fenilmetílico do ácido 3-fenil-2-propenóico

Benzyl cinnamate

103-41-3

203-109-3

16

3,7,11-Trimetil-2,6,10-dodecatrien-1-ol

Farnesol

4602-84-0

225-004-1

17

Linalol

Linalool

78-70-6

201-134-4

18

Benzoato de benzilo

Benzyl benzoate

120-51-4

204-402-9

19

Citronelol/ (±)

3,7-dimetil-6-octeno-1-ol

Citronellol

106-22-9/

26489-01-0

203-375-0/

247-737-6

(3R)-3,7-dimetiloct-6-eno-1-ol

Citronellol

1117-61-9

214-250-5

(3S)-3,7-dimetiloct-6-eno-1-ol

Citronellol

7540-51-4

231-415-7

20

2-Benzilidenoctanal

Hexyl cinnamal

101-86-0

202-983-3

21

1-metil-4-prop-1-en-2-il-ciclo-hexeno; dl-Limoneno (racémico); Dipenteno

Limonene

138-86-3/

7705-14-8

205-341-0/

231-732-0

(R)-p-menta-1,8-dieno; (d-limoneno)

Limonene

5989-27-5

227-813-5

(S)-p-menta-1,8-dieno; (l-limoneno)

Limonene

5989-54-8

227-815-6

22

Oct-2-inoato de metilo; carbonato de metil-heptino

Methyl 2-Octynoate

111-12-6

203-836-6

23

3-Metil-4-(2,6,6-trimetil-2-ciclohexen-1-il)-3-buten-2-ona

alpha-Isomethyl ionone

127-51-5

204-846-3

24

Extrato de musgo de carvalho

Evernia prunastri extract

90028-68-5

289-861-3

25

Extrato de Evernia furfuracea

Evernia furfuracea extract

90028-67-4

289-860-8

26

Óleo e extrato de folhas e ramos de Pinus mugo

Pinus Mugo Leaf Oil; Pinus Mugo Twig Leaf Extract; Pinus Mugo Twig Oil

90082-72-7

290-163-6

27

Óleo e extrato de folhas e ramos de Pinus pumila

Pinus Pumila Needle Extract;

Pinus Pumila Twig Leaf Extract;

Pinus Pumila Twig Leaf Oil

97676-05-6

307-681-6

28

Óleo e extrato de Cedrus atlantica

Cedrus Atlantica Bark Extract;

Cedrus Atlantica Bark Oil;

Cedrus Atlantica Bark Water;

Cedrus Atlantica Leaf Extract;

Cedrus Atlantica Wood Extract;

Cedrus Atlantica Wood Oil

92201-55-3/

8023-85-6

295-985-9/

—

29

Essência de terebintina (Pinus spp.); Óleo e óleo retificado de terebintina; Terebintina destilada a vapor (Pinus spp.)

Turpentine

9005-90-7;

8006-64-2;

8052-14-0

232-688-5;

232-350-7;

30

p-Menta-1,3-dieno

Alpha-Terpinene

99-86-5

202-795-1

31

p-Menta-1,4(8)-dieno

Terpinolene

586-62-9

209-578-0

32

Myroxylon balsamum var. pereirae; extratos e destilados; Óleo de bálsamo do Peru, absoluto e anidrol (óleo de bálsamo do Peru); Exsudação de Myroxylon pereirae (Royle) Klotzsch (bálsamo do Peru, em bruto)

Myroxylon Balsamum Pereirae Balsam Extract;

Myroxylon Balsamum Pereirae Balsam Oil; Myroxylon Pereirae Oil;

Myroxylon Pereirae Resin Extract;

Myroxylon Pereirae Resin

8007-00-9

232-352-8

33

1-(2,6,6-Trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona

Alpha-Damascone;

cis-Rose ketone 1

trans-Rose ketone 1

43052-87-5/

23726-94-5

24720-09-0

-/

245-845-8

246-430-4

1-(2,6,6-Trimetilciclo-hexa-1,3-dien-1-il)-2-buten-1-ona

Rose ketone 4 (Damascone)

23696-85-7

245-833-2

1-(2,6,6-Trimetil-2-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona

Rose ketone 3 (delta-Damascone)

trans-Rose ketone 3

57378-68-4

71048-82-3

260-709-8

275-156-8

(Z)-1-(2,6,6-Trimetil-1-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona

cis-Rose ketone 2

(cis-beta-Damascone)

23726-92-3

245-843-7

(E)-1-(2,6,6-Trimetil-1-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona

trans-Rose ketone 2

(trans-beta-Damascone)

23726-91-2

245-842-1

34

3-Propilideno-1(3H)-isobenzofuranona;

3-Propilidenoftalida

3-Propylidenephthalide

17369-59-4

241-402-8

35

Absoluto de lúcia-lima

Lippia citriodora absolute

8024-12-2/

85116-63-8

285-515-0

36

Óleos essenciais de lúcia-lima (Lippia citriodora Kunth.) e produtos derivados, à exceção do absoluto

Lippia citriodora leaf; Lippia citriodora flower oil; Lippia citriodora oil

8024-12-2

285-515-0

37

2-Hidroxibenzoato de metilo

Methyl Salicylate

119-36-8

204-317-7

38

[3R-(3α,3aβ,7β,8aα)]-1-(2,3,4,7,8,8a-hexa-hidro-3,6,8,8-tetrametil-1H-3a,7-metanoazulen-5-il)etan-1-ona

Acetyl Cedrene

32388-55-9

251-020-3

39

2-hidroxibenzoato de pentilo

Amyl Salicylate

2050-08-0

218-080-2

40

1-metoxi-4-(1E)-1-propen-1-il-benzeno (trans-Anetol)

Anethole

104-46-1/

4180-23-8

203-205-5/

224-052-0

41

Benzaldeído

Benzaldehyde

100-52-7

202-860-4

42

Bornan-2-ona; 1,7,7-Trimetilbiciclo[2.2.1]-2-heptanona

Camphor

76-22-2/

21368-68-3/

464-49-3/

464-48-2

200-945-0/

244-350-4/

207-355-2/

207-354-7

43

(1R,4E,9S)-4,11,11-Trimetil-8-metilenobiciclo[7.2.0]undec-4-eno

Beta-Caryophyllene

87-44-5

201-746-1

44

2-Metil-5-(prop-1-en-2-il)ciclo-hex-2-en-1-ona;(5R)-2-Metil-5-prop-1-en-2-ilciclo-hex-2-en-1-ona;(5S)-2-Metil-5-prop-1-en-2-ilciclo-hex-2-en-1-ona

Carvone

99-49-0 /

6485-40-1/

2244-16-8

202-759-5/

229-352-5/

218-827-2

45

Acetato de 2-metil-1-fenil-2-propilo; Dimethylbenzyl Carbinyl Acetate

Dimethyl Phenethyl Acetate

151-05-3

205-781-3

46

Oxaciclo-hepta-decan-2-ona

Hexadecanolactone

109-29-5

203-662-0

47

1,3,4,6,7,8-Hexa-hidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-γ-2-benzopirano

Hexamethylindanopyran

1222-05-5

214-946-9

48

Acetato de 3,7-Dimetilocta-1,6-dieno-3-il

Linalyl Acetate

115-95-7

204-116-4

49

Mentol;

dl-mentol;

l-mentol;

d-mentol

Menthol

89-78-1 /

1490-04-6 /

2216-51-5 /

15356-60-2

201-939-0/

216-074-4/

218-690-9/

239-387-8

50

3-Metil-5-(2,2,3-trimetil-3-ciclopentenil)pent-4-en-2-ol

Trimethylcyclopentenyl Methylisopentenol

67801-20-1

267-140-4

51

o-Hidroxibenzaldeído

Salicylaldehyde

90-02-8

201-961-0

52

5-(2,3-Dimetil-triciclo[2.2.1.02,6]-hept-3-il)-2-metilpent-2-en-1-ol (α-Santalol);

(1S-(1a,2a(Z),4a))-2-Methyl-5-(2-metil-3-metilenobiciclo[2.2.1]hept-2-il)-2-penten-1-ol

(β-Santalol)

Santalol

11031-45-1/

115-71-9/

77-42-9

234-262-4/

204-102-8/

201-027-2

53

[1R-(1α)]-α-Etenildeca-hidro-2-hidroxi-a,2,5,5,8a-pentametil-1-naftalenopropanol

Sclareol

515-03-7

208-194-0

54

2-(4-Metilciclo-hex-3-en-1-il)propan-2-ol; p-ment-1-en-8-ol (α-terpineol); 1-metil-4-(1-metilvinil)ciclo-hexan-1-ol (β-Terpineol); 1-metil-4-(1-metiletilideno)ciclo-hexan-1-ol (γ-Terpineol)

Terpineol

8000-41-7/

98-55-5/

138-87-4/

586-81-2

232-268-1/

202-680-6/

205-342-6/

209-584-3

55

1-(1,2,3,4,5,6,7,8-octa-hidro-2,3,8,8-tetrametil-2-naftil)etan-1-ona; 1-(1,2,3,4,5,6,7,8-octa-hidro-2,3,5,5-tetrametil-2-naftil)etan-1-ona; 1-(1,2,3,4,5,6,7,8,8a-octa-hidro-2,3,8,8-tetrametil-2-naftil)etan-1-ona; 1-(1,2,3,4,6,7,8,8a-octa-hidro-2,3,8,8-tetrametil-2-naftil)etan-1-ona

Tetramethyl acetyloctahydronaphthalenes

54464-57-2/

54464-59-4/

68155-66-8/

68155-67-9/

259-174-3/

259-175-9/

268-978-3/

268-979-9/

56

3-(2,2-Dimetil-3-hidroxipropil)tolueno

Trimethylbenzenepropanol

103694-68-4

403-140-4

57

4-Hidroxi-3-metoxibenzaldeído

Vanillin

121-33-5

204-465-2

58

Óleo e extrato da flor de Cananga odorata; Óleo e extrato da flor de ilangue-ilangue

Cananga Odorata Flower Extract; Cananga Odorata Flower Oil

83863-30-3/

8006-81-3/

68606-83-7/

93686-30-7

281-092-1/

-/

-/

297-681-1

59

Óleo de folhas de Cinnamomum cassia

Cinnamomum Cassia Leaf Oil

8007-80-5/

84961-46-6

-/

284-635-0

60

Óleo de casca de Cinnamomum zeylanicum

Cinnamomum Zeylanicum Bark Oil

8015-91-6/

84649-98-9

-/

283-479-0

61

Óleo da flor de Citrus aurantium var. amara e de Citrus aurantium var. dulcis

Citrus Aurantium Amara Flower Oil

72968-50-4

277-143-2

Citrus Aurantium Dulcis Flower Oil

8028-48-6/

8016-38-4

232-433-8/

—

62

Óleo da casca de Citrus aurantium var. amara e óleo da casca de Citrus aurantium var. dulcis

Citrus Aurantium Amara Peel Oil

68916-04-1/

72968-50-4

-/

277-143-2

Óleo da casca de Citrus aurantium var. amara e óleo da casca de Citrus aurantium var. dulcis

Citrus Aurantium Dulcis Peel Oil;

Citrus Sinensis Peel Oil

97766-30-8/

8028-48-6/

8008-57-9

307-891-8/

232-433-8/

—

63

Óleo de Citrus aurantium bergamia (óleo de bergamota)

Citrus Aurantium Bergamia Peel Oil

8007-75-8

89957-91-5

68648-33-9/

8007-75-8/

85049-52-1

616-915-9

289-612-9

-/

616-915-9/

—

64

Óleo de Citrus limon

Citrus Limon Peel Oil

84929-31-7/

8008-56-8

284-515-8/

—

65

Óleos de Cymbopogon citratus/schoenanthus/ flexuosus

Cymbopogon Schoenanthus Oil

8007-02-1/

89998-16-3

-/

289-754-1

Óleos de Cymbopogon citratus/schoenanthus/ flexuosus

Cymbopogon Flexuosus Oil

91844-92-7

295-161-9

Óleos de Cymbopogon citratus/schoenanthus/ flexuosus

Cymbopogon Citratus Leaf Oil

8007-02-1/

91844-92-7

295-161-9/

295-161-9

66

Óleo de Eucalyptus globulus

Eucalyptus Globulus Leaf Oil;

97926-40-4/

8000-48-4/

308-257-3/

616-775-9/

 

 

 

Óleo de Eucalyptus globulus

Eucalyptus Globulus Leaf/Twig Oil

8000-48-4

 

67

Óleo de Eugenia caryophyllus

Eugenia Caryophyllus Leaf Oil

8000-34-8 /

8015-97-2/

84961-50-2

616-772-2/

-/

284-638-7

Óleo de Eugenia caryophyllus

Eugenia Caryophyllus Flower Oil

84961-50-2

284-638-7

Óleo de Eugenia caryophyllus

Eugenia Caryophyllus Stem oil

84961-50-2

284-638-7

Óleo de Eugenia caryophyllus

Eugenia Caryophyllus Bud oil

84961-50-2

284-638-7

68

Óleo e extrato de Jasminum grandiflorum/officinale

Jasminum Grandiflorum Flower Extract;

Jasminum Officinale Oil;

Jasminum Officinale Flower Extract

84776-64-7/

90045-94-6/

8022-96-6/

8024-43-9

90045-94-6

283-993-5/

289-960-1/

-/

—

289-960-1

69

Óleo de Juniperus virginiana

Juniperus Virginiana Oil; Juniperus Virginiana Wood Oil

8000-27-9 /

85085-41-2

-/

285-370-3

70

Óleo de Laurus nobilis

Laurus Nobilis Leaf Oil

8002-41-3/

8007-48-5/

84603-73-6

-/

-/

283-272-5

71

Óleo/extrato de Lavandula hybrida

Lavandula Hybrida Oil;

Lavandula Hybrida Extract;

Lavandula Hybrida Flower Extract

91722-69-9/

8022-15-9/

93455-96-0/

93455-97-1/

92623-76-2

294-470-6/

-/

-/

-/

296-408-3

Óleo/extrato de Lavandula intermedia

Lavandula Intermedia Flower/Leaf/Stem Extract; Lavandula Intermedia Flower/Leaf/Stem Oil; Lavandula Intermedia Oil

84776-65-8/

8000-28-0/

90063-37-9

283-994-0/

-/

289-995-2

Óleo/extrato de Lavandula angustifolia

Lavandula Angustifolia Oil; Lavandula Angustifolia Flower/Leaf/Stem Extract

84776-65-8/

8000-28-0/

90063-37-9

283-994-0/

-/

289-995-2

72

Óleo de Mentha piperita

Mentha Piperita Oil

8006-90-4/

84082-70-2

-/

282-015-4

73

Óleo de Mentha spicata (óleo de hortelã)

Mentha Viridis Leaf Oil

8008-79-5/

84696-51-5

616-927-4/

283-656-2

74

Extrato de Narcissus poeticus/pseudonarcissus/jonquilla/tazetta

Narcissus Poeticus Extract

90064-26-9/

68917-12-4

290-087-3/

Extrato de Narcissus poeticus/pseudonarcissus/jonquilla/tazetta

Narcissus Pseudonarcissus Flower Extract

90064-27-0

290-088-9

Extrato de Narcissus poeticus/pseudonarcissus/jonquilla/tazetta

Narcissus Jonquilla Extract

Narcissus Tazetta Extract

90064-25-8

290-086-8

75

Óleo de Pelargonium graveolens

Pelargonium Graveolens Flower Oil

90082-51-2/

8000-46-2

290-140-0/

—

76

Óleo de Pogostemon cablin

Pogostemon Cablin Oil

8014-09-3/

84238-39-1

-/

282-493-4

77

Óleo/extrato da flor de Rosa damascena

Rosa Damascena Flower Oil; Rosa Damascena Flower Extract

8007-01-0/

90106-38-0/

-/

290-260-3

Óleo/extrato da flor de Rosa alba

Rosa Alba Flower Oil; Rosa Alba Flower Extract

93334-48-6

297-122-1

Óleo da flor de Rosa canina

Rosa Canina Flower Oil

84696-47-9

283-652-0

Óleo/extrato de Rosa centifolia

Rosa Centifolia Flower Oil; Rosa Centifolia Flower Extract

84604-12-6

283-289-8

Óleo da flor de Rosa gallica

Rosa Gallica Flower Oil

84604-13-7

283-290-3

Óleo da flor de Rosa moschata

Rosa Moschata Flower Oil

—

—

Óleo da flor de Rosa rugosa

Rosa Rugosa Flower Oil

92347-25-6

296-213-3

78

Óleo de Santalum album

Santalum Album Oil

8006-87-9/

84787-70-2

-/

284-111-1

79

Acetato de 2-Metoxi-4-(2-propenil)fenil

Eugenyl Acetate

93-28-7

202-235-6

80

Acetato de (2E)-3,7-dimetil-2,6,-octadien-1-ol

Geranyl Acetate

105-87-3

203-341-5

81

Acetato de 2-metoxi-4-prop-1-enilfenilo

Isoeugenyl Acetate

93-29-8

202-236-1

82

2,6,6-Trimetilbiciclo[3.1.1]hept-2-eno (α-pineno);

6,6-dimetil-2-metilenobiciclo[3.1.1]heptano (β-pineno)

Pinene

80-56-8/

7785-70-8/

127-91-3/

18172-67-3

201-291-9/

232-087-8/

204-872-5/

242-060-2

83

Isotiocianato de alilo

 

57-06-7

200-309-2

84

4-Benziloxifenol e 4-etoxifenol

 

103-16-2/

622-62-8

203-083-3/

210-748-1

85

4-Fenil-3-buten-2-ona (benzilideno-acetona)

 

122-57-6

204-555-1

86

Álcool de cíclame

 

4756-19-8

225-289-2

87

Maleato dietílico

 

141-05-9

205-451-9

88

3,4-Di-hidrocumarina

Dihydrocoumarin

119-84-6

204-354-9

89

7,11-dimetil-4,6,10-dodecatrieno-3-ona

Pseudomethylionone

26651-96-7

247-878-3

90

6,10-dimetil-3,5,9-undecatrieno-2-ona

Pseudoionone

141-10-6

205-457-1

91

Acrilato de etilo

Ethyl acrylate

140-88-5

205-438-8

92

Folhas de figueira, absoluto (Ficus carica L.)

Ficus carica extract

68916-52-9

 

93

trans-2-heptenal

 

18829-55-5

242-608-0

94

trans-2-hexenaldietilacetal

 

67746-30-9

266-989-8

95

trans-2-hexenaldimetilacetal

 

18318-83-7

242-204-4

96

Álcool hidroabietílico

Hydroabietyl alcohol

13393-93-6

236-476-3

97

1-(4-Metoxifenil)-1-penten-3-ona (α-metilanisilideno-acetona)

 

104-27-8

203-190-5

98

5-Metil-2,3-hexanodiona (acetil isovaleril)

 

13706-86-0

237-241-8

99

3,6,10-Trimetil-3,5,9-undecatrien-2-ona (pseudo-isometilionona)

 

1117-41-5

214-245-8

100

7-Etoxi-4-metilcumarina

 

87-05-8

201-721-5

101

Hexa-hidrocumarina

 

700-82-3

211-851-4

102

3- e 4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)ciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído (HICC)

 

51414-25-6/

31906-04-4/

257-187-9/

250-863-4/

103

2,6-Di-hidroxi-4-metil-benzaldeído (atranol)

 

526-37-4

—

104

3-Cloro-2,6-di-hidroxi-4-metil-benzaldeído (cloroatranol)

 

57074-21-2

—

105

2-(4-terc-butilbenzil)propionaldeído

 

80-54-6

201-289-8


(1)  Denominação Comum Internacional (DCI) de produtos farmacêuticos da OMS, Genebra, agosto de 1975.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 02.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32026R0405
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.