Artigo 423.o Saídas adicionais

As garantias que não sejam ativos a que se refere o artigo 416.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), dadas pela instituição por conta dos contratos enumerados no Anexo II, e os derivados de crédito ficam sujeitos a uma saída adicional de 20 %.

As instituições notificam às autoridades competentes todos os contratos celebrados cujas condições contratuais conduzam a saídas de liquidez ou a necessidades adicionais de garantia, no prazo de 30 dias após uma deterioração significativa da qualidade de crédito da instituição. Caso as autoridades competentes considerem que esses contratos são significativos em relação às potenciais saídas de liquidez da instituição, exigem que a instituição acrescente uma saída adicional a esses contratos, que corresponda às necessidades adicionais de garantia resultantes de uma deterioração significativa da sua qualidade de crédito, por exemplo uma baixa de três níveis da sua avaliação de crédito externa. A instituição analisa regularmente o grau dessa deterioração significativa à luz das condições relevantes estipuladas nos contratos celebrados, e notifica os resultados da sua análise às autoridades competentes.

A instituição acrescenta uma saída adicional que corresponda às necessidades de garantia que resultariam do impacto de um cenário de mercado desfavorável no que se refere às suas transações de derivados, se forem significativas.

A instituição acrescenta uma saída adicional correspondente ao valor de mercado dos valores mobiliários ou outros ativos objeto de venda a curto prazo a entregar num horizonte temporal de 30 dias, a menos que a instituição detenha os valores mobiliários a entregar ou os tenha pedido emprestados em termos que só requeiram o respetivo retorno após o prazo de 30 dias e os valores mobiliários não integrem os ativos líquidos da instituição.

A instituição acrescenta uma saída adicional correspondente

Os depósitos recebidos a título de garantia não são considerados passivos para efeitos do artigo 422.o, mas ficarão sujeitos às disposições do presente artigo, quando aplicável.