Artigo 4.o
Alteração da composição da equipa de avaliação conjunta
Periodicamente, ou no caso de autoridade fiscalizadora principal mudar, ou sempre que ocorram alterações significativas, conforme especificado no artigo 2.o, n.o 2, a autoridade fiscalizadora principal, após consulta dos membros da equipa de avaliação conjunta, avalia os resultados dos membros da equipa de avaliação conjunta. Tanto as autoridades responsáveis pela nomeação como a autoridade fiscalizadora principal utilizam os resultados dessa avaliação para decidir se é adequado alterar a composição da equipa de avaliação conjunta.