+Artigo 6.o Princípios gerais
---+Artigo 6.o 1.
---+Article 6 1a.
---+Artigo 6.o 2.
---+Artigo 6.o 3.
---+Article 6 4.
---+Article 6 5.

Artigo 6.o Princípios gerais

-

1. Visão geral

,
Artigo 6.o 1.
As instituições cumprem as obrigações previstas nas partes II, III, IV, VII, VII-A e VIII do presente regulamento e no capítulo 2 do Regulamento (UE) 2017/2402 em base individual, com exceção do artigo 430.o, n.o 1, alínea d), do presente regulamento.
Article 6 1a.
By way of derogation from paragraph 1 of this Article, only institutions identified as resolution entities that are also G-SII entities and that do not have subsidiaries shall comply with the requirements laid down in Article 92a on an individual basis.

Material subsidiaries of a non-EU G-SII shall comply with Article 92b on an individual basis, where they meet all the following conditions:

(a) 

they are not resolution entities;

(b) 

they do not have subsidiaries;

(c) 

they are not the subsidiaries of an EU parent institution.
Artigo 6.o 2.
Nenhuma instituição que seja filial no Estado-Membro em que está autorizada e seja objeto de supervisão ou seja empresa-mãe, e nenhuma instituição incluída na consolidação ao abrigo do artigo 18.o, é obrigada a dar cumprimento às obrigações previstas nos artigos 89.o, 90.o e 91.o em base individual.
Artigo 6.o 3.
Nenhuma instituição que seja empresa-mãe ou filial, e nenhuma instituição incluída na consolidação ao abrigo do artigo 18.o, é obrigada a dar cumprimento às obrigações previstas na Parte VIII em base individual.

Em derrogação do primeiro parágrafo do presente número, as instituições a que se refere o n.o 1-A do presente artigo, cumprem o disposto no artigo 437.o-A e no artigo 447.o, alínea h), em base individual.
Article 6 4.

Institutions shall comply with the obligations laid down in Part Six and in point (d) of Article 430(1) of this Regulation on an individual basis.

The following institutions shall not be required to comply with Article 413(1) and the associated liquidity reporting requirements laid down in Part Seven A of this Regulation:

(a) 

institutions which are also authorised in accordance with Article 14 of Regulation (EU) No 648/2012;

(b) 

institutions which are also authorised in accordance with Article 16 and point (a) of Article 54(2) of Regulation (EU) No 909/2014 of the European Parliament and of the Council ( 26 ), provided that they do not perform any significant maturity transformations; and

(c) 

institutions which are designated in accordance with point (b) of Article 54(2) of Regulation (EU) No 909/2014, provided that:

(i) 

their activities are limited to offering banking‐type services, as referred to in Section C of the Annex to that Regulation, to central securities depositories authorised in accordance with Article 16 of that Regulation; and

(ii) 

they do not perform any significant maturity transformations.
Article 6 5.
Institutions for which competent authorities have exercised the derogation specified in Article 7(1) or (3) of this Regulation, and institutions which are also authorised in accordance with Article 14 of Regulation (EU) No 648/2012, shall not be required to comply with the obligations laid down in Part Seven and the associated leverage ratio reporting requirements laid down in Part Seven A of this Regulation on an individual basis.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas