+59. O SGD de origem e o SGD de acolhimento podem acordar bilateralmente que, numa base casuística e …

59. O SGD de origem e o SGD de acolhimento podem acordar bilateralmente que, numa base casuística e …

O SGD de origem e o SGD de acolhimento podem acordar bilateralmente que, numa base casuística e não antes de decorridos três meses da data de notificação de indisponibilidade de depósitos, procederão a uma revisão do funcionamento e do âmbito dos acordos práticos e da infraestrutura necessária para a execução prática e continuada dos reembolsos pelo SGD de acolhimento, em conformidade com a presente secção 5.1, efetuando todos os ajustamentos que sejam necessários.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
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