+59. O SGD de origem e o SGD de acolhimento podem acordar bilateralmente que, numa base casuística e …
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59. O SGD de origem e o SGD de acolhimento podem acordar bilateralmente que, numa base casuística e …
O SGD de origem e o SGD de acolhimento podem acordar bilateralmente que, numa base casuística e não antes de decorridos três meses da data de notificação de indisponibilidade de depósitos, procederão a uma revisão do funcionamento e do âmbito dos acordos práticos e da infraestrutura necessária para a execução prática e continuada dos reembolsos pelo SGD de acolhimento, em conformidade com a presente secção 5.1, efetuando todos os ajustamentos que sejam necessários.
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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