5.2 Informações relativas à governação e ao sistema de gestão de risco

No que respeita à implementação e à governação dos sistemas de gestão e controlo de risco, as autoridades competentes devem certificar-se de que recebem das instituições:

• a. uma descrição dos mecanismos gerais de governação, incluindo as funções e as responsabilidades na organização da gestão e controlo de risco, nomeadamente ao nível do órgão de administração e da gestão de topo em todo o grupo, que abranja:
• i. a tomada de risco, a gestão de risco e o controlo de risco, em geral;
• ii. o ICAAP e o ILAAP e os seus componentes essenciais, incluindo, entre outros, a identificação dos riscos, a medição dos riscos, os testes de esforço, o planeamento do capital e da liquidez, as estruturas de limites, as ultrapassagens dos limites, os procedimentos de escalonamento, etc.);
• b. uma descrição das linhas de comunicação de informações e da frequência da comunicação regular ao órgão de administração que abrangem a gestão e o controlo dos riscos;
• c. uma descrição da interação entre a medição e a monitorização dos riscos e a prática de efetiva assunção de riscos (p. ex., definição de limites, acompanhamento, tratamento de ultrapassagens, etc.);
• d. uma descrição dos processos e mecanismos que asseguram que a instituição dispõe de um sistema sólido e integrado para a gestão dos seus riscos materiais e da evolução destes riscos, incluindo 1) a interação e a integração da gestão de capital e de liquidez, incluindo a interação entre o ICAAP e o ILAAP, 2) a interação entre a gestão das diversas categorias de risco e a gestão de risco ao nível da instituição, 3) a integração do ICAAP e do ILAAP na gestão de risco e na gestão global de uma instituição, incluindo na gestão dos preços e do desempenho;
• e. quando adequado, uma descrição da divisão das tarefas no grupo, do sistema de proteção institucional ou da rede cooperativa em matéria de gestão de risco.