53. Sempre que a redução adequada do risco de taxa de juro e do risco cambial seja efetuada através …

Sempre que a redução adequada do risco de taxa de juro e do risco cambial seja efetuada através de derivados, devem ser aplicáveis todos os requisitos seguintes:

• (a) Os derivados só devem ser utilizados para fins de cobertura efetiva de desfasamentos cambiais e de taxas de juro entre ativos e passivos e não devem ser utilizados para fins especulativos;
• (b) Os derivados devem basear-se em documentação comummente aceite, nomeadamente normas da Associação Internacional de Swaps e Derivados (ISDA) ou normas similares em matéria de documentação nacional;
• (c) A documentação sobre o derivado deve prever, em caso de perda de solvabilidade suficiente da contraparte abaixo de um determinado nível, medida com base na notação de crédito ou de outro modo, que a contraparte fique obrigada a requisitos de constituição de garantias ou envide um esforço razoável com vista à sua substituição ou garantia por outra contraparte.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Article 21 2.

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/