+Título 1. Disposições gerais
---+1.1 Obrigações de cumprimento e de reporte de informação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As orientações refletem a posição da Autoridade Bancária Europeia (EBA) e da Autoridade Europeia …
------+Requisitos de reporte
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, de acordo com o artigo 16.º, n.º 3. 1 …
---+1.2 Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. As presentes orientações especificam os procedimentos e metodologias a seguir no âmbito do …
------+Âmbito de aplicação
---------+6. As presentes orientações aplicam-se no que diz respeito ao processo de revisão e avaliação pelo …
---------+7. As autoridades competentes devem aplicá-las ao mais elevado nível de consolidação, em …
---------+8. Caso uma empresa de investimento possua uma filial no mesmo Estado-Membro, será possível aplicar …
---------+9. No que se refere aos grupos de empresas de investimento, incluindo grupos com empresas …
------+Destinatários
---------+10. As presentes orientações são dirigidas às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º …
------+Definições
---------+11. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º …
---+1.3 Implementação
------+Data de aplicação
---------+12. As presentes orientações aplicam-se a partir de 19.06.2023.
---------+13. As presentes orientações são imediatamente aplicáveis aos exercícios do SREP iniciados em 2023. …
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Título 1. Disposições gerais
Título 1. Disposições gerais
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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