90. Para efeitos do cálculo das contribuições o SGD deve utilizar as informações de que já dispõe …

Para efeitos do cálculo das contribuições o SGD deve utilizar as informações de que já dispõe ou que foram solicitadas às instituições participantes pelas autoridades competentes no âmbito das suas obrigações de reporte. O SGD deve encontrar um equilíbrio entre efetuar os pedidos das informações necessárias para o cálculo das contribuições às instituições participantes e evitar os pedidos de informações que constituam um ónus excessivo para essas instituições.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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