4.9. Recolha de dados

O SGD deve dispor de sistemas adequados para recolher todas as informações necessárias para calcular as contribuições de cada instituição participante. Nos casos em que o SGD não obtém informações diretamente das instituições participantes e se baseia nas informações fornecidas pelas autoridades competentes ou pelas autoridades designadas, devem ser aplicadas disposições legais ou formais para que a recolha e transmissão das informações necessárias para o SGD calcular as contribuições seja efetuada tempestivamente.

Para efeitos do cálculo das contribuições o SGD deve utilizar as informações de que já dispõe ou que foram solicitadas às instituições participantes pelas autoridades competentes no âmbito das suas obrigações de reporte. O SGD deve encontrar um equilíbrio entre efetuar os pedidos das informações necessárias para o cálculo das contribuições às instituições participantes e evitar os pedidos de informações que constituam um ónus excessivo para essas instituições.

O SGD apenas deve solicitar informações que não são comunicadas regularmente, se essas informações forem necessárias para determinar o risco que as instituições participantes representam para o SGD.