5. Avaliação de dados históricos pelas autoridades

Com base nos resultados das avaliações de qualidade, exatidão, coerência e exaustividade dos dados relatados pelas instituições financeiras, incluindo através de avaliações da validação e da garantia da qualidade dos dados, as autoridades competentes, as autoridades de resolução ou a EBA podem exigir que as instituições financeiras introduzam alterações e correções nos dados atuais e, se for considerado necessário, também nos dados históricos.

Caso tenham sido identificados erros, inexatidões e correções conexas nos dados apresentados, as autoridades competentes, as autoridades de resolução ou a EBA devem exigir a reapresentação dos dados históricos corrigidos de acordo com os requisitos das presentes orientações, caso não tenham já sido reapresentados pelas próprias instituições financeiras, conforme previsto na secção 4 das orientações.

Em função da avaliação que fazem e das necessidades para o desempenho das suas funções, as autoridades competentes, as autoridades de resolução ou a EBA podem também exigir que as instituições financeiras forneçam explicações adequadas sobre as correções e os motivos que as justificam, no momento em que exigem que as instituições reapresentem dados históricos.

As autoridades competentes, as autoridades de resolução ou a EBA podem também exigir a reapresentação de dados históricos relativos a datas de referência adicionais em comparação com os requisitos estabelecidos nas orientações, se tal for necessário para o exercício das suas atribuições legais ou de supervisão. Ao solicitarem a reapresentação de datas de referência adicionais em comparação com os requisitos das presentes orientações, as autoridades competentes e as autoridades de resolução devem assegurar que esses pedidos são proporcionados em relação à relevância dos erros nos dados anteriormente relatados e em relação ao perfil de risco ou aos requisitos prudenciais da instituição.