Artigo 14.o 10.

A autoridade competente pode, a qualquer momento, revogar a autorização prévia de uma instalação de valorização, se surgirem informações que demonstrem que as informações prestadas nos termos do n.o 2 são falsas ou que as condições previstas no n.o 6 deixaram de estar preenchidas. A decisão de revogar uma autorização prévia deve ser devidamente fundamentada e comunicada à instalação em causa.