DIRETIVA (UE) 2016/97 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de janeiro de 2016 sobre a distribuição de seguros (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)

conhecimentos mínimos necessários dos termos e condições das apólices oferecidas, incluindo riscos acessórios cobertos por tais apólices;

conhecimentos mínimos necessários da legislação aplicável no domínio da distribuição de produtos de seguros, nomeadamente legislação aplicável à proteção do consumidor, legislação fiscal relevante e legislação em matéria social e laboral relevante;

conhecimentos mínimos necessários em matéria de regularização de sinistros;

conhecimentos mínimos necessários em matéria de tratamento de reclamações;

conhecimentos mínimos necessários em matéria de avaliação das necessidades dos clientes;

conhecimentos mínimos necessários do mercado de seguros;

conhecimentos mínimos necessários das normas de ética empresarial; e

competência financeira mínima necessária.

conhecimentos mínimos necessários de produtos de investimento com base em seguros, incluindo termos e condições, prémios líquidos e, se aplicável, benefícios garantidos e não garantidos;

conhecimentos mínimos necessários das vantagens e desvantagens das diferentes opções de investimento para os tomadores de seguros;

conhecimentos mínimos necessários dos riscos financeiros assumidos pelos tomadores de seguros;

conhecimentos mínimos necessários das apólices que cobrem riscos do ramo vida e outros produtos de poupança;

conhecimentos mínimos necessários da organização e dos benefícios garantidos pelo sistema de pensões;

conhecimentos mínimos necessários da legislação aplicável no domínio da distribuição de produtos de seguros, nomeadamente legislação aplicável à proteção do consumidor e legislação fiscal relevante;

conhecimentos mínimos necessários do mercado de seguros e do mercado de produtos de poupança;

conhecimentos mínimos necessários em matéria de tratamento de reclamações;

conhecimentos mínimos necessários em matéria de avaliação das necessidades dos clientes;

gestão dos conflitos de interesses;

conhecimentos mínimos necessários das normas de ética empresarial; e

competência financeira mínima necessária.

conhecimentos mínimos necessários das apólices, incluindo termos, condições, benefícios garantidos e, se aplicável, riscos acessórios;

conhecimentos mínimos necessários da organização e dos benefícios garantidos pelo sistema de pensões dos Estados-Membros relevantes;

conhecimento da legislação aplicável em matéria de contratos de seguro, da legislação aplicável à proteção dos consumidores e de branqueamento de capitais e, se aplicável, da legislação fiscal relevante e da legislação social e laboral relevante;

conhecimentos mínimos necessários dos mercados de seguros e de outros mercados de serviços financeiros relevantes;

conhecimentos mínimos necessários em matéria de tratamento de reclamações;

conhecimentos mínimos necessários em matéria de avaliação das necessidades dos consumidores;

gestão dos conflitos de interesses;

conhecimentos mínimos necessários das normas de ética empresarial; e

competência financeira mínima necessária.