+Orientações (EBA/GL/2026/02)
---+1. Obrigações de cumprimento e comunicação de informação
------+Natureza das presentes Orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As Orientações definem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de comunicação de informação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio da EBA na Internet, em conformidade com o artigo 16.º …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. Em conformidade com o artigo 123.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 575/2013, com a redação …
------+Âmbito de aplicação
---------+6. As autoridades competentes devem aplicar as presentes Orientações de acordo com o âmbito de …
------+Destinatários
---------+7. As presentes Orientações dirigem-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, ponto …
------+Definições
---------+8. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º …
---+3. Implementação
------+Data de aplicação
---------+9. As presentes Orientações são aplicáveis a partir de 19.05.2026.
---+4. Métodos de diversificação proporcionais do retalho
------+10. Para efeitos do artigo 123.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 575/2013, deve …
------+11. Uma carteira deve ser considerada suficientemente diversificada quando o rácio entre a soma dos …
------+12. Uma posição em risco elegível sobre a carteira de retalho deve ser considerada uma grande …
------+13. A instituição deve, em primeiro lugar, avaliar se a carteira composta por todas as posições em …
------+14. Caso a carteira composta por todas as posições em risco elegíveis sobre a carteira de retalho …
------+15. A carteira resultante da exclusão das posições em risco realizada em conformidade com o n.º 14 …
------+16. As posições em risco excluídas nos termos do n.º 14 não devem ser consideradas como …
------+17. No caso de uma carteira que inclua posições em risco titularizadas, a avaliação do cumprimento …
------+18. Não obstante o disposto no n.º 17, no caso das posições em risco titularizadas em que as …
---+Accompanying document
------+Cost-benefit analysis / impact assessment
------+Problem identification and baseline scenario
------+Policy objectives
------+Options considered
------+Assessment of the options and the preferred option(s)
------+Feedback on the public consultation
---------+General comments
---------+Responses to questions in Consultation Paper EBA/CP /2024/22
 English - European Union - Financial Industry -

Orientações (EBA/GL/2026/02)

Orientações (EBA/GL/2026/02)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/credit-risk/guidelines-proportionate-retail-diversification-methods – PDF

1. Visão geral

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1. Obrigações de cumprimento e comunicação de informação

1. Obrigações de cumprimento e comunicação de informação
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
3. Implementação

3. Implementação
4. Métodos de diversificação proporcionais do retalho

4. Métodos de diversificação proporcionais do retalho
Accompanying document

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1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas

Pedidos ligados

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