+Orientações Comuns para as AES (JC 2025 78)
---+1. Orientações
------+Natureza das presentes Orientações Comuns
---------+10. Nos termos da legislação setorial, as autoridades competentes devem aplicar as presentes …
---------+11. Ao conceberem o seu quadro para os testes de esforço de supervisão, as autoridades competentes …
------+Requisitos em matéria de comunicação de informações
---------+12. As autoridades competentes devem adotar uma abordagem baseada no risco, começando por uma …
---------+13. No âmbito da avaliação da materialidade, as autoridades competentes devem identificar os riscos …
------+Título I Objeto, âmbito de aplicação e definições
---------+14. As autoridades competentes devem considerar a possibilidade de utilizar critérios qualitativos …
---------+15. As autoridades competentes são incentivadas a prosseguir os seus esforços e investigação no …
---------+16. Esta implantação gradual deve ser acompanhada de um aperfeiçoamento metodológico contínuo, do …
---------+17. As autoridades competentes devem procurar integrar plenamente os fatores ASG no quadro global …
---------+18. As autoridades competentes devem rever e reconsiderar, se for caso disso, os tipos de riscos …
------+Título II — Requisitos em matéria de coerência, considerações a longo prazo e normas comuns para as metodologias de avaliação nos testes de esforço dos riscos ASG
------+Objetivos
---------+19. Embora as presentes Orientações Comuns não abranjam os testes de esforço do setor financeiro a …
---------+20. As autoridades competentes devem assegurar, na medida do possível, que os testes de esforço ASG …
---------+21. Ao determinarem os princípios e as considerações metodológicas, as autoridades competentes …
---------+22. As autoridades competentes devem definir claramente a cobertura em termos de carteiras …
---------+23. No caso dos grupos financeiros transfronteiriços, as autoridades competentes devem assegurar …
---------+24. Com base no objetivo e no horizonte temporal em causa, as autoridades competentes devem …
---------+25. A escolha do horizonte temporal deve estar alinhada com o objetivo pretendido do exercício: ▪ …
---------+26. As autoridades competentes devem identificar e selecionar cenários de teste de esforço com base …
---------+27. Sempre que possível, as autoridades competentes devem ter em conta a integração dos riscos …
---------+28. Com o objetivo de integrar riscos significativos ASG nos exercícios de testes de esforço a …
---------+29. Ao realizarem testes de esforço ASG a mais longo prazo, as autoridades competentes devem ter em …
------+Princípios e considerações metodológicas
---------+30. Dependendo da sofisticação da abordagem, os cenários podem assumir a forma de narrativas …
---------+31. As autoridades competentes podem decidir aplicar os mesmos cenários a todas as entidades …
---------+32. As autoridades competentes devem avaliar os méritos de uma abordagem de cima para baixo versus …
---------+33. Ao utilizarem uma abordagem de baixo para cima, as autoridades competentes devem estabelecer …
---------+34. Pode-se considerar uma abordagem híbrida, aproveitando os pontos fortes de ambas as …
---------+35. Ao decidirem sobre o nível de granularidade, as autoridades competentes devem procurar um …
---------+36. No mínimo, as autoridades competentes devem considerar as seguintes dimensões de granularidade …
---------+37. As autoridades competentes devem decidir sobre o nível adequado de granularidade dos dados, em …
---------+38. Para a análise dos fundos, as autoridades competentes podem considerar, sempre que possível e …
---------+39. Para os testes de esforço dos fatores ASG, as autoridades competentes devem começar por …
---------+40. Para exercícios com horizontes temporais de médio a longo prazo, poderia ser aplicada uma …
---------+41. Dadas as incertezas em torno das vias de transição, da evolução das políticas e das reações do …
---------+42. Quaisquer medidas de gestão reconhecidas pelas entidades financeiras devem ser avaliadas com …
---------+43. As autoridades competentes devem definir a amostra adequada de entidades financeiras para …
---------+44. As autoridades competentes devem também ponderar a realização de exercícios específicos …
---------+45. As autoridades competentes devem aplicar princípios de proporcionalidade, permitindo …
---------+46. Tendo em conta a fase inicial de desenvolvimento da modelização dos testes de esforço ASG e da …
---------+47. As autoridades competentes devem reconhecer que todos os modelos têm limitações inerentes, o …
---------+48. As autoridades competentes devem assegurar a afetação de recursos humanos e materiais …
---------+49. As autoridades competentes devem dispor de capacidades de gestão e recolha de dados que apoiem …
---------+50. As autoridades competentes devem estabelecer prazos adequados para a realização de testes de …
---------+51. O processo deve ser estruturado de modo a facilitar uma análise eficiente, a comunicação …
---------+52. Para os exercícios de cima para baixo, as autoridades competentes devem basear-se, tanto quanto …
---------+53. Sempre que existam lacunas de dados, as autoridades competentes devem promover a utilização de …
---------+54. Deve ser implementado um rigoroso processo de garantia de qualidade para verificar a precisão …
---------+55. As autoridades competentes devem manter um diálogo eficaz e estruturado com as entidades …
---------+56. Sempre que relevante e possível, as autoridades competentes devem coordenar-se entre …
------+Mecanismos organizacionais e de governação
---------+57. Quando pertinente, deve também ser prosseguida a coordenação a nível do sistema, com o objetivo …
---------+58. Os resultados dos testes de esforço do subgrupo de peritos ASG devem, na medida do possível …
---------+59. Os resultados deverão também orientar as medidas de acompanhamento da supervisão e as …
---------+60. A publicação dos resultados deve estar em conformidade com a regulamentação setorial e as …
---------+61. Dada a natureza evolutiva dos riscos ASG e das metodologias de teste de esforço, as autoridades …
---------+62. As presentes Orientações Comuns são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2027.
---------+63. A rigorous quality assurance process should be implemented to verify the accuracy, consistency …
---------+64. Competent authorities should maintain effective and structured dialogue with financial entities …
---------+65. Where relevant and possible, competent authorities should coordinate across jurisdictions to …
---------+66. When relevant, system-wide coordination should also be pursued to ensure that ESG stress tests …
---------+67. ESG stress test results should be, to the extent possible, integrated into the broader …
---------+68. The results should also guide supervisory follow-up measures and policy recommendations where …
---------+69. Publication of results should be in line with relevant sectoral regulation and supervisory …
---------+70. Given the evolving nature of ESG risks and stress testing methodologies, competent authorities …
------+Título III — Execução
---------+71. These Joint Guidelines apply from 1 January 2027 15
English - European Union - Financial Industry -

Orientações Comuns para as AES (JC 2025 78)

Orientações Comuns para as AES (JC 2025 78)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/sustainable-finance/joint-guidelines-integrating-esg-supervisory-stress-test – PDF

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
1. Orientações

1. Orientações

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito

Pedidos ligados

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