Título I Objeto, âmbito de aplicação e definições

As autoridades competentes devem considerar a possibilidade de utilizar critérios qualitativos e/ou quantitativos claros e/ou limiares para determinar a materialidade, tirando partido dos quadros regulamentares existentes, das normas do setor e da experiência de supervisão. A avaliação da materialidade deverá permitir ajustamentos ao longo do tempo à medida que os riscos ASG evoluem, que ficam disponíveis novos dados e que as entidades financeiras aperfeiçoam os seus próprios processos de identificação dos riscos.

Alargamento gradual do âmbito de aplicação dos fatores ASG nos testes de esforço ASG

As autoridades competentes são incentivadas a prosseguir os seus esforços e investigação no sentido de alargar gradualmente a cobertura de outros fatores ASG na aplicação dos testes de esforço ASG, dando inicialmente prioridade aos riscos ambientais. Numa primeira fase, as

(⁵ ) Em conformidade com os objetivos consagrados no Acordo de Paris (2015). autoridades competentes devem centrar-se nos riscos climáticos e ambientais, abordando tanto os riscos físicos (por exemplo, fenómenos meteorológicos extremos, perda de biodiversidade) como os riscos de transição (por exemplo, mudanças políticas, reavaliação dos preços de mercado), com o objetivo de distinguir os impactos, mesmo que indiretos, nas principais exposições ao risco.

Esta implantação gradual deve ser acompanhada de um aperfeiçoamento metodológico contínuo, do reforço das capacidades e da participação das partes interessadas, assegurando que as entidades financeiras e as autoridades competentes estão devidamente preparadas para o âmbito alargado das avaliações dos riscos ASG.

Integração dos fatores ASG nos quadros de testes de esforço existentes

As autoridades competentes devem procurar integrar plenamente os fatores ASG no quadro global dos testes de esforço.

As autoridades competentes devem rever e reconsiderar, se for caso disso, os tipos de riscos ASG abrangidos, também com base na forma como a disponibilidade de dados e a utilização de modelos se desenvolvem ao longo do tempo.

Interligação/transferência entre setores financeiros