Princípios e considerações metodológicas

Dependendo da sofisticação da abordagem, os cenários podem assumir a forma de narrativas simples ou de projeções quantitativas mais pormenorizadas.

As autoridades competentes podem decidir aplicar os mesmos cenários a todas as entidades financeiras para fins de comparabilidade ou adaptar os cenários a categorias específicas de entidades financeiras, tendo em conta os seus perfis de risco e modelos de negócio.

Abordagens de cima para baixo versus de baixo para cima

As autoridades competentes devem avaliar os méritos de uma abordagem de cima para baixo versus de baixo para cima, selecionando o método mais adequado com base nos objetivos específicos, na maturidade das entidades financeiras nos testes de esforço ASG e na natureza das exposições abrangidas pela avaliação, tendo em conta as seguintes considerações:

• ▪ Uma abordagem de cima para baixo, em que as autoridades competentes calculam centralmente os impactos dos cenários dos testes de esforço, assegura um certo grau de comparabilidade entre as entidades financeiras e proporciona às autoridades competentes um maior controlo sobre o processo e a metodologia, reduzindo os encargos para o setor.
• ▪ Uma abordagem de baixo para cima, em que as próprias entidades financeiras calculam o impacto dos cenários dos testes de esforço, oferece um nível mais elevado de granularidade, permitindo captar elementos idiossincráticos específicos de algumas carteiras, contrapartes e exposições. Além disso, promove um maior envolvimento no processo de testes de esforço e ajuda a melhorar o reforço das capacidades das entidades financeiras.

Ao utilizarem uma abordagem de baixo para cima, as autoridades competentes devem estabelecer quadros metodológicos claros para garantir a coerência e a igualdade de condições entre as entidades financeiras, incluindo considerações de proporcionalidade relativas às expectativas sobre a sofisticação do seu cálculo do impacto.

Pode-se considerar uma abordagem híbrida, aproveitando os pontos fortes de ambas as metodologias. As autoridades competentes podem decidir sobre a abordagem adequada com base na disponibilidade de dados e na propriedade do modelo, tendo em conta que carteiras ou atividades específicas, como, por exemplo, o risco de subscrição, podem exigir dados e modelos mais detalhados do que os viáveis numa abordagem de cima para baixo.

Nível de granularidade

Ao decidirem sobre o nível de granularidade, as autoridades competentes devem procurar um equilíbrio adequado entre a simplicidade e a precisão, tendo em conta a disponibilidade, a qualidade e a maturidade metodológica dos dados. Podem ser necessários dados mais granulares para, por exemplo, captar adequadamente os impactos do risco de transição ao nível das atividades ou das entidades, ou os impactos regionais/locais dos riscos físicos.

No mínimo, as autoridades competentes devem considerar as seguintes dimensões de granularidade:

• a. Nível da carteira: Diferenciação por classe de ativos (por exemplo, empréstimos a empresas, hipotecas, exposições soberanas, ações e participações em obrigações de empresas).
• b. Nível setorial: Classificação com base no setor industrial (por exemplo, indústrias com elevadas emissões de carbono, energia, imobiliário, agricultura). Para setores específicos, pode ser explorada uma maior granularidade (por exemplo, energia elétrica, setor afetado por uma tecnologia pioneira, indústrias baseadas nos combustíveis fósseis). No caso do setor imobiliário, pode-se explorar uma distinção entre exposições imobiliárias comerciais e residenciais.
• c. Nível geográfico: Distinção por região (por exemplo, nível NUTS 3) para avaliar a exposição a riscos ASG específicos da localização, em especial riscos físicos.
• d. Nível das contrapartes: Granularidade por devedor individual ou grupos de devedores nos casos em que os riscos de concentração são significativos.
• e. Categoria de risco: Identificação separada dos riscos físicos (perigos climáticos agudos e crónicos), dos riscos de transição (mudanças políticas, tecnológicas e de mercado) e de outros fatores ambientais, sociais e de governação (por exemplo, perda de biodiversidade, poluição, riscos sociais e de governação).

As autoridades competentes devem decidir sobre o nível adequado de granularidade dos dados, em função do tipo de ativo/carteira e do objetivo do exercício. Por exemplo, para as exposições à dívida soberana, o nível de país pode ser suficiente, ao passo que, para as carteiras de empréstimos ou de subscrição, deve ser explorada, pelo menos, a granularidade regional até aos dados de geolocalização, a fim de avaliar o risco físico.

Para a análise dos fundos, as autoridades competentes podem considerar, sempre que possível e de forma coerente com o regulamento setorial aplicável, a utilização de uma abordagem baseada na transparência no que respeita às detenções de fundos.

Pressupostos do balanço

Para os testes de esforço dos fatores ASG, as autoridades competentes devem começar por utilizar uma abordagem estática do balanço, que é normalmente aplicada nos testes de esforço tradicionais. No entanto, podem ter em conta os impactos estruturais do plano de transição das entidades financeiras, sempre que possível e aplicável, dependendo do horizonte temporal.

Para exercícios com horizontes temporais de médio a longo prazo, poderia ser aplicada uma abordagem dinâmica do balanço (com ou sem restrições) para assegurar um maior realismo, potencialmente centrada nas principais rubricas do balanço, refletindo alterações na composição da carteira (evolução das exposições, reafetações de ativos e medidas de atenuação dos riscos em resposta a choques relacionados com fatores ASG).

Dadas as incertezas em torno das vias de transição, da evolução das políticas e das reações do mercado, as autoridades competentes devem considerar a possibilidade de exigir que as entidades financeiras justifiquem as suas respostas previstas, assegurando que os ajustamentos do balanço — como a reafetação de carteiras, as alterações nas políticas de concessão de empréstimos ou de subscrição ou as mudanças nas estruturas de financiamento — são realistas e coerentes com as suas estratégias de transição publicamente divulgadas.

Quaisquer medidas de gestão reconhecidas pelas entidades financeiras devem ser avaliadas com base na sua viabilidade, atualidade e potenciais consequências indesejadas, evitando uma dependência excessiva de pressupostos otimistas. As autoridades competentes devem assegurar que uma abordagem dinâmica do balanço com restrições reforça o realismo e a natureza prospetiva dos testes de esforço ASG, incorporando planos credíveis e respostas de gestão, mantendo simultaneamente salvaguardas mínimas contra uma flexibilidade excessiva nos pressupostos e melhorando a comparabilidade dos resultados dos testes de esforço.

Amostra de entidades financeiras

As autoridades competentes devem definir a amostra adequada de entidades financeiras para participar em testes de esforço ASG e/ou análises de cenários ASG, assegurando uma cobertura setorial/de mercado suficiente, tendo em conta os objetivos especificados e, no caso das avaliações temáticas, o foco do exercício. A conceção do teste de esforço deve ser adaptada, sempre que necessário, de modo a refletir as características das diferentes categorias de entidades financeiras.

As autoridades competentes devem também ponderar a realização de exercícios específicos relativos a subconjuntos específicos de entidades para fazer face a vulnerabilidades específicas ou à evolução das tendências em matéria de riscos ASG.

Proporcionalidade

As autoridades competentes devem aplicar princípios de proporcionalidade, permitindo simplificações metodológicas em relação à dimensão, natureza e complexidade das atividades das entidades financeiras, bem como à materialidade dos riscos. O princípio da proporcionalidade deve estender-se aos requisitos de comunicação de informações, à conceção dos cenários e às expectativas de modelização, assegurando um equilíbrio adequado entre a robustez analítica e a viabilidade prática.

Tendo em conta a fase inicial de desenvolvimento da modelização dos testes de esforço ASG e da disponibilidade de dados, as autoridades competentes podem considerar a possibilidade de limitar o âmbito da análise, assegurando uma relação custo-benefício adequada, tanto para as autoridades competentes como para as entidades financeiras.

Limitações do modelo

As autoridades competentes devem reconhecer que todos os modelos têm limitações inerentes,

• o que se aplica especialmente à evolução dos modelos ASG. No caso dos testes de esforço de baixo para cima, para atenuar estas limitações e reforçar a robustez e credibilidade dos testes de esforço e da análise da resiliência ASG, devem utilizar análises complementares para cruzar os resultados e garantir a sua plausibilidade, utilizar técnicas de avaliação comparativa e cruzar os resultados com metodologias alternativas.

As autoridades competentes devem assegurar a afetação de recursos humanos e materiais suficientes e adequados ao processo. Tal inclui a participação permanente ou ad hoc de pessoal com conhecimentos especializados em matéria de avaliação dos riscos ASG, metodologias de testes de esforço e supervisão financeira.

As autoridades competentes devem dispor de capacidades de gestão e recolha de dados que apoiem o acesso a dados ASG de elevada qualidade. Devem também desenvolver e manter uma infraestrutura de TI que permita a recolha eficiente de dados, a determinação de cenários adequados e a análise dos resultados.

Prazos para o exercício

As autoridades competentes devem estabelecer prazos adequados para a realização de testes de esforço ASG e análises de cenários, equilibrando a necessidade de exaustividade e exatidão com os requisitos do processo de tomada de decisão. As entidades financeiras devem dispor de tempo suficiente para compilar as informações relevantes e realizar as suas avaliações, permitindo simultaneamente às autoridades competentes realizar uma análise exaustiva e assegurar uma comunicação rigorosa.

O processo deve ser estruturado de modo a facilitar uma análise eficiente, a comunicação coerente das conclusões e a integração no quadro de supervisão mais amplo.

Recolha dos dados

Para os exercícios de cima para baixo, as autoridades competentes devem basear-se, tanto quanto possível, na comunicação de informações regulamentares e tirar partido dos quadros de divulgação existentes e os recursos externos, se for caso disso. Podem considerar recolhas de dados ad hoc como uma fonte de informação complementar necessária. As informações recolhidas devem limitar-se às utilizadas para as análises e a validação.

Sempre que existam lacunas de dados, as autoridades competentes devem promover a utilização de estimativas alternativas razoáveis, de estimativas e de pareceres de peritos, incentivando simultaneamente as entidades financeiras a melhorar as capacidades internas em matéria de dados ao longo do tempo.

Processo de garantia da qualidade

Deve ser implementado um rigoroso processo de garantia de qualidade para verificar a precisão, consistência e fiabilidade dos resultados dos testes de esforço. As autoridades competentes devem estabelecer mecanismos de revisão (por exemplo, avaliações comparativas ou avaliações entre pares) para avaliar a qualidade dos dados, a robustez da metodologia e, se for caso disso, a adequação dos cenários. Sempre que necessário, os pareceres de peritos devem complementar as conclusões quantitativas, a fim de atenuar as limitações do modelo.

Diálogo eficaz com as entidades financeiras

As autoridades competentes devem manter um diálogo eficaz e estruturado com as entidades financeiras ao longo de todo o processo de testes de esforço. Isso inclui fornecer orientações claras sobre as expectativas, facilitar o envolvimento em etapas importantes e garantir que as entidades financeiras tenham a oportunidade de esclarecer aspetos metodológicos. A interação regular reforçará a credibilidade do exercício e melhorará a capacidade das entidades financeiras para incorporarem considerações relativas aos riscos ASG nos seus próprios quadros de gestão dos riscos.

Coordenação transfronteiriça e a nível do sistema

Sempre que relevante e possível, as autoridades competentes devem coordenar-se entre jurisdições, a fim de permitir uma abordagem harmonizada dos testes de esforço ASG para os grupos financeiros transfronteiriços. Tal inclui a colaboração com outras autoridades de supervisão para alinhar metodologias, partilhar boas práticas e evitar a fragmentação regulatória.