+Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2016/07 relativas à aplicação da definição de incumprimento nos termos do artigo 178.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2026/05)
---+1. Obrigações de cumprimento e comunicação de informação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As orientações definem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de comunicação de informação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o artigo 16.º, n.º 3 …
---+2. Destinatários
------+5. These guidelines are addressed to competent authorities as defined in Article 4 point (2)(i) of …
---+3. Execução
------+Data de aplicação
---------+6. As presentes orientações dirigem - se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º …
---+4. Alterações
------+7. As presentes orientações são aplicáveis a partir de 19.10.2026.
------+8. As orientações EBA/GL/2016/07 são alteradas do seguinte modo:
------+9. A alínea d), ponto 23, passa a ter a seguinte redação: «d) no caso específico dos contratos de …
------+10. O n.º 31 passa a ter a seguinte redação: «31. Se o devedor tiver sido devidamente informado …
------+11. É suprimido o n.º 32.
------+12. A alínea a) do n.º 39 é suprimida.
------+13. O título a seguir ao n.º 48 passa a ter a seguinte redação: «Redução da obrigação financeira …
------+14. É suprimido o n.º 49.
------+15. É suprimido o n.º 50.
------+16. O n.º 52 passa a ter a seguinte redação: «52. Para efeitos da reduzida probabilidade de …
------+17. O n.º 53 passa a ter a seguinte redação: «53. Se, no entanto, a obrigação financeira menor for …
------+18. O n.º 54 passa a ter a seguinte redação: «54. Todas as posições em risco classificadas como não …
------+19. O n.º 55 passa a ter a seguinte redação: «55. Se qualquer uma das modificações do plano das …
------+20. A alínea h) do n.º 59 passa a ter a seguinte redação: «h) A classificação de uma posição como …
------+21. O n.º 72 passa a ter a seguinte redação: «72. Para efeitos da aplicação do artigo 178.º, n.º 5 …
------+22. A alínea f) do n.º 73 passa a ter a seguinte redação: «f) as condições referidas nas alíneas a) …
------+23. É suprimida a alínea b) do n.º 83.
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Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2016/07 relativas à aplicação da definição de incumprimento nos termos do artigo 178.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2026/05)

Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2016/07 relativas à aplicação da definição de incumprimento nos termos do artigo 178.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2026/05)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/credit-risk/guidelines-application-definition-default – PDF

1. Visão geral

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1. Obrigações de cumprimento e comunicação de informação

1. Obrigações de cumprimento e comunicação de informação
2. Destinatários

2. Destinatários
3. Execução

3. Execução
4. Alterações

4. Alterações

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas

Pedidos ligados

Ligações
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