+20. A alínea h) do n.º 59 passa a ter a seguinte redação: «h) A classificação de uma posição como …
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20. A alínea h) do n.º 59 passa a ter a seguinte redação: «h) A classificação de uma posição como …
A alínea h) do n.º 59 passa a ter a seguinte redação: «h) A classificação de uma posição como «não produtiva» de acordo com o artigo 47.º - A, n.º 3, alíneas b) a e), do Regulamento (UE) n.º 575/2013.»
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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