1. As autoridades competentes devem avaliar a documentação e os elementos relativos à operação de …

As autoridades competentes devem avaliar a documentação e os elementos relativos à operação de titularização fornecidos pela instituição cedente, para avaliar se ocorreu uma transferência comensurável do risco de crédito para terceiros e solicitar informação adicional, caso a mesma seja necessária para efetuar a avaliação. As autoridades competentes devem prestar especial atenção entre outros, aos seguintes fatores, quando aplicável:

• a. aos montantes das posições ponderadas pelo risco e, se relevante, aos montantes das perdas esperadas calculados para as posições em risco antes da titularização e aos montantes correspondentes para as tranches transferidas e retidas pela instituição cedente após a titularização;
• b. relativamente às instituições cedentes que demonstrem a existência de transferência significativa de risco conforme o n.º 4 do artigo 243.º ou o n.º 4 do artigo 244.º do CRR, os métodos utilizados para demonstrar que o risco de crédito transferido é proporcional à eventual redução dos requisitos de fundos próprios;
• c. no caso de a instituição cedente ter utilizado modelos internos para demonstrar a transferência significativa do risco de crédito, se esses modelos são suficientemente robustos e no caso de terem sido utilizados modelos externos, se esses modelos estão integrados nos processos regulares da instituição e se a instituição tem um conhecimento adequado do funcionamento do modelo e dos pressupostos que lhe estão subjacentes;
• d. no caso de a instituição cedente ter considerado pressupostos de stress específicos relativamente aos ativos subjacentes, a adequação desses pressupostos e como comparam estes e as perdas projetadas deles resultantes com os pressupostos utilizados no âmbito dos testes de stress para efeitos de supervisão ou com outras fontes empíricas de dados desta natureza, como as agências de rating .

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 243.o Critérios aplicáveis às titularizações STS elegíveis para tratamento diferenciado em termos de capital
• Artigo 244.o 4.

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

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