6.1 Informações relativas à estrutura global do ICAAP

No que respeita ao âmbito, aos objetivos gerais e aos principais pressupostos subjacentes ao ICAAP, as autoridades competentes devem certificar-se de que recebem das instituições:

• a. uma descrição do âmbito do ICAAP, incluindo um resumo e a justificação de quaisquer desvios do âmbito das entidades abrangidas pelos requisitos mínimos de fundos próprios;
• b. uma descrição do método utilizado para a identificação dos riscos (incluindo concentrações de riscos) e as inclusões dos riscos identificados nas categorias e subcategorias de riscos abrangidas pelo ICAAP, incluindo o método para a determinação da materialidade dos riscos;
• c. uma descrição dos principais objetivos e dos principais pressupostos do ICAAP (p. ex., ligação a determinadas notações de crédito externas), incluindo a forma como estes asseguram a adequação do capital;
• d. uma descrição em que se indica se o ICAAP está centrado no impacto dos riscos sobre os dados contabilísticos ou sobre o valor económico da instituição, ou sobre ambos;
• e. uma descrição do(s) horizonte(s) temporal(ais) do ICAAP, incluindo uma explicação das possíveis diferenças entre as categorias de risco e entre as entidades do grupo abrangidas.

6.1.2 Documentação operacional

No que respeita à demonstração da implementação do âmbito, dos objetivos gerais e dos principais pressupostos subjacentes ao ICAAP, as autoridades competentes devem certificar-se de que recebem das instituições:

• a. uma lista das categorias e subcategorias de riscos abrangidas pelo ICAAP, incluindo as suas definições e o perímetro das categorias de riscos individuais;
• b. explicações das diferenças entre os riscos abrangidos pelo ICAAP e o modelo de apetite pelo risco, quando o âmbito dos riscos abrangidos for diferente;
• c. uma descrição de quaisquer desvios no processo do ICAAP e nos principais pressupostos entre o grupo e as entidades do grupo, se for caso disso.