+REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/1818 DA COMISSÃO de 17 de julho de 2020 que completa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a normas mínimas aplicáveis a índices de referência da UE para a transição climática e a índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris
---+CAPÍTULO I DEFINIÇÕES
------+Artigo 1.o Definições
---+CAPÍTULO II NORMAS MÍNIMAS APLICÁVEIS À ELABORAÇÃO DE METODOLOGIAS INERENTES A ÍNDICES DE REFERÊNCIA
------+SECÇÃO 1 NORMAS MÍNIMAS COMUNS PARA ÍNDICES DE REFERÊNCIA DA UE PARA A TRANSIÇÃO CLIMÁTICA E ÍNDICES DE REFERÊNCIA DA UE ALINHADOS COM O ACORDO DE PARIS
---------+Artigo 2.o Cenário de temperatura de referência
---------+Artigo 3.o Restrição em matéria de repartição de capitais próprios
---------+Artigo 4.o Cálculo da intensidade de emissões de gases com efeito de estufa ou do valor absoluto de emissões de gases com efeito de estufa
------------+Artigo 4.o 1.
------------+Artigo 4.o 2.
---------+Artigo 5.o Inclusão gradual de dados relativos às emissões de gases com efeito de estufa da categoria 3 na metodologia inerente ao índice de referência
------------+Artigo 5.o 1.
------------+Artigo 5.o 2.
---------+Artigo 6.o Empresas que estabelecem e publicam metas de redução das emissões de gases com efeitos de estufa
---------+Artigo 7.o Estabelecimento de uma trajetória de descarbonização
------------+Artigo 7.o 1.
------------+Artigo 7.o 2.
------------+Artigo 7.o 3.
------------+Artigo 7.o 4.
------------+Artigo 7.o 5.
---------+Artigo 8.o Alteração da intensidade de emissões de gases com efeito de estufa e do valor absoluto de emissões de gases com efeito de estufa
------------+Artigo 8.o 1.
------------+Artigo 8.o 2.
------+SECÇÃO 2 NORMAS MÍNIMAS APLICÁVEIS A ÍNDICES DE REFERÊNCIA DA UE PARA A TRANSIÇÃO CLIMÁTICA
---------+Artigo 9.o Base de referência para a redução da intensidade de emissões de gases com efeito de estufa ou do valor absoluto de emissões de gases com efeito de estufa de índices de referência da UE para a transição climática
---------+Artigo 10.o Exclusões de índices de referência da UE para a transição climática
------------+Artigo 10.o 1.
------------+Artigo 10.o 2.
------+SECÇÃO 3 NORMAS MÍNIMAS APLICÁVEIS A ÍNDICES DE REFERÊNCIA DA UE ALINHADOS COM O ACORDO DE PARIS
---------+Artigo 11.o Base de referência para a redução da intensidade de emissões de gases com efeito de estufa ou do valor absoluto de emissões de gases com efeito de estufa de índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris
---------+Artigo 12.o Exclusões de índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris
------------+Artigo 12.o 1.
------------+Artigo 12.o 2.
------------+Artigo 12.o 3.
---+CAPÍTULO III TRANSPARÊNCIA E EXATIDÃO
------+Artigo 13.o Requisitos de transparência aplicáveis a estimativas
---------+Artigo 13.o 1.
---------+Artigo 13.o 2.
------+Artigo 14.o Divulgação da trajetória de descarbonização
------+Artigo 15.o Exatidão das fontes de dados
---------+Artigo 15.o 1.
---------+Artigo 15.o 2.
---------+Artigo 15.o 3.
---+CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS
------+Artigo 16.o Entrada em vigor e aplicação
---+ANEXO
 English - European Union - Financial Industry - Environment -

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/1818 DA COMISSÃO de 17 de julho de 2020 que completa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a normas mínimas aplicáveis a índices de referência da UE para a transição climática e a índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/1818 DA COMISSÃO

de 17 de julho de 2020

que completa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a normas mínimas aplicáveis a índices de referência da UE para a transição climática e a índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

1. Visão geral

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CAPÍTULO I DEFINIÇÕES CAPÍTULO I DEFINIÇÕES
CAPÍTULO II NORMAS MÍNIMAS APLICÁVEIS À ELABORAÇÃO DE METODOLOGIAS INERENTES A ÍNDICES DE REFERÊNCIA CAPÍTULO II NORMAS MÍNIMAS APLICÁVEIS À ELABORAÇÃO DE METODOLOGIAS INERENTES A ÍNDICES DE REFERÊNCIA
CAPÍTULO III TRANSPARÊNCIA E EXATIDÃO CAPÍTULO III TRANSPARÊNCIA E EXATIDÃO
CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS
ANEXO



ANEXO



Nome do tratado ou convenção que proíbe um tipo de arma

Tipo de arma proibido

Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas (1972)

Armas biológicas, tal como definidas no primeiro artigo da convenção.

Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas (1993)

Armas químicas, como definidas no segundo artigo da convenção.

Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal (Convenção de Otava, 1997)

Minas antipessoal, como definidas no segundo artigo da convenção.

Convenção sobre Munições de Dispersão (2008)

Munições de dispersão, como definidas no segundo artigo da convenção.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 19.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32020R1818
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.