+CAPÍTULO V FASE DE ACUMULAÇÃO
---+SECÇÃO I Regras de investimento para os prestadores de PEPP
------+Artigo 41.o Regras de investimento
---------+Artigo 41.o 1.
---------+Artigo 41.o 2.
---+SECÇÃO II Opções de investimento para os aforradores em PEPP
------+Artigo 42.o Disposições gerais
---------+Artigo 42.o 1.
---------+Artigo 42.o 2.
---------+Artigo 42.o 3.
---------+Artigo 42.o 4.
---------+Artigo 42.o 5.
------+Artigo 43.o Seleção da opção de investimento por parte do aforrador no PEPP
------+Artigo 44.o Condições para a alteração da opção de investimento escolhida
---------+Artigo 44.o 1.
---------+Artigo 44.o 2.
------+Artigo 45.o PEPP Base
---------+Artigo 45.o 1.
---------+Artigo 45.o 2.
---------+Artigo 45.o 3.
---------+Artigo 45.o 4.
------+Artigo 46.o Técnicas de redução de risco
---------+Artigo 46.o 1.
---------+Artigo 46.o 2.
---------+Artigo 46.o 3.
---+SECÇÃO III Outros aspetos da fase de acumulação
------+Artigo 47.o Condições relativas à fase de acumulação
---------+Artigo 47.o 1.
---------+Artigo 47.o 2.

CAPÍTULO V FASE DE ACUMULAÇÃO

CAPÍTULO V FASE DE ACUMULAÇÃO

1. Visão geral

,
SECÇÃO I Regras de investimento para os prestadores de PEPP SECÇÃO I Regras de investimento para os prestadores de PEPP
SECÇÃO II Opções de investimento para os aforradores em PEPP SECÇÃO II Opções de investimento para os aforradores em PEPP
SECÇÃO III Outros aspetos da fase de acumulação SECÇÃO III Outros aspetos da fase de acumulação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019R1238
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.