1. Os Estados-Membros asseguram que as autoridades de resolução, após consulta da autoridade de supervisão, avaliem em que medida as empresas de seguros ou de resseguros que não fazem parte de um grupo são suscetíveis de resolução sem pressupor um apoio financeiro público extraordinário para além do recurso a sistemas de garantia de seguros ou mecanismos de financiamento, se disponíveis e aplicáveis.
Uma empresa de seguros ou de resseguros é considerada passível de resolução caso a liquidação dessa empresa seja exequível e credível ao abrigo de processos normais de insolvência ou a autoridade de resolução possa proceder à resolução dessa empresa aplicando instrumentos de resolução e exercendo poderes de resolução.