+Artigo 104.o 2.

Artigo 104.o 2.

A conta das receitas e despesas deve incluir pelo menos os seguintes elementos e rubricas subjacentes

a) 

«Rendimentos», que representam eventuais aumentos de benefícios económicos durante o período contabilístico, na forma de entradas ou aumento do valor de ativos ou diminuição do valor de passivos que resultem num aumento dos ativos líquidos não relacionado com contribuições dos investidores. Os rendimentos devem ser subclassificados de acordo com as seguintes rubricas:

i) 

«rendimentos de investimentos», que podem ser subclassificados do seguinte modo:

— 
«rendimentos de dividendos», respeitantes a dividendos sobre investimentos em capital próprio a que o FIA tem direito;
— 
«rendimentos de juros», respeitantes a juros sobre investimentos em crédito e capital a que o FIA tem direito;
— 
«rendimentos de rendas», respeitantes a rendimentos de rendas de investimentos em bens imobiliários a que o FIA tem direito,
ii) 

«ganhos realizados com investimentos», que representam ganhos provenientes da alienação de investimentos,

iii) 

«ganhos não realizados com investimentos», que representam ganhos provenientes da reavaliação de investimentos, e

iv) 

«outros rendimentos», incluindo entre outros receitas de valores mobiliários emprestados e de fontes diversas;

b) 

«Despesas» são diminuições nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de saídas de caixa ou perda de valor de ativos ou aumento do valor de passivos que resultem em diminuições do capital próprio não relacionadas com distribuições aos investidores. As despesas devem ser subclassificadas de acordo com as seguintes rubricas:

— 
«comissões de consultoria ou de gestão de investimentos», que representam honorários contratuais devidos ao consultor ou ao GFIA,
— 
«outras despesas», incluindo entre outros encargos de administração, honorários, comissões de custódia e juros. Os elementos individuais devem ser apresentados separadamente se forem significativos,
— 
«perdas realizadas com investimentos», que representam perdas realizadas aquando da alienação de investimentos,
— 
«perdas não realizadas com investimentos», que representam perdas decorrentes da reavaliação de investimentos;
c) 

«Rendimentos ou despesas líquidos», que representam o excedente dos rendimentos em relação às despesas ou vice-versa, consoante o caso.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 12.02.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013R0231
  • EULAW -

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