+CAPÍTULO V RESOLUÇÃO
---+SECÇÃO I Reconhecimento contratual e poderes de conversão
------+Artigo 42.o Definições
------+Artigo 43.o Passivos aos quais é aplicável a isenção da obrigação de incluir a cláusula contratual referida no artigo 55.o, n.o1, da Diretiva 2014/59/UE
---------+Article 43 1.
---------+Article 43 2.
---------+Article 43 3.
---------+Article 43 4.
------+Artigo 44.o Teor da cláusula contratual exigida pelo artigo 55.o, n.o1, da Diretiva 2014/59/UE
---+SECÇÃO II Notificações e aviso de suspensão
------+Artigo 45.o Requisitos gerais aplicáveis às notificações
---------+Artigo 45.o 1
---------+Artigo 45.o 2
---------+Artigo 45.o 3
---------+Artigo 45.o 4
---------+Artigo 45.o 5
------+Artigo 46.o Notificação a uma autoridade competente pelo órgão de administração
---------+Artigo 46.o 1
---------+Artigo 46.o 2
------+Artigo 47.o Comunicação da notificação recebida à autoridade de resolução pela autoridade competente
------+Artigo 48.o Notificação da avaliação de que uma instituição preenche as condições para desencadear a resolução estabelecidas no artigo 32.o, n.o1, alíneas a) e b), da Diretiva 2014/59/UE
---------+Article 48 1.
---------+Article 48 2.
---------+Article 48 3.
------+Artigo 49.o Avisos
---------+Article 49 1.
---------+Article 49 2.
|
CAPÍTULO V RESOLUÇÃO
CAPÍTULO V RESOLUÇÃO
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 08.07.2016 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R1075
- EULAW -
EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.
DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.
|