+SECTION 1 Information to clients and potential clients
---+Artigo 44.o
------+Artigo 44.o 1.
------+Artigo 44.o 2.
------+Artigo 44.o 3.
------+Artigo 44.o 4.
------+Artigo 44.o 5.
------+Artigo 44.o 6.
------+Artigo 44.o 7.
------+Artigo 44.o 8.
---+Artigo 45.o
------+Artigo 45.o 1.
------+Artigo 45.o 2.
------+Artigo 45.o 3.
---+Artigo 46.o
------+Artigo 46.o 1.
------+Artigo 46.o 2.
------+Artigo 46.o 3.
------+Artigo 46.o 4.
------+Artigo 46.o 5.
------+Artigo 46.o 6.
---+Artigo 47.o
------+Artigo 47.o 1.
------+Artigo 47.o 2.
------+Artigo 47.o 3.
---+Artigo 48.o
------+Artigo 48.o 1.
------+Artigo 48.o 2.
------+Artigo 48.o 3.
------+Artigo 48.o 4.
------+Artigo 48.o 5.
---+Artigo 49.o
------+Artigo 49.o 1.
------+Artigo 49.o 2.
------+Artigo 49.o 3.
------+Artigo 49.o 4.
------+Artigo 49.o 5.
------+Artigo 49.o 6.
------+Artigo 49.o 7.
---+Artigo 50.o
------+Artigo 50.o 1.
------+Artigo 50.o 2.
------+Artigo 50.o 3.
------+Artigo 50.o 4.
------+Artigo 50.o 5.
------+Artigo 50.o 6.
------+Artigo 50.o 7.
------+Artigo 50.o 8.
------+Artigo 50.o 9.
------+Artigo 50.o 10.
---+Artigo 51.o
|
SECTION 1 Information to clients and potential clients
SECTION 1 Information to clients and potential clients
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
|
Artigo 44.o
|
Requisitos de prestação de informações corretas, claras e que não induzam em erro (Artigo 24.o, n.o 3, da Diretiva 2014/65/UE)
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|
Artigo 45.o
|
Informações relativas à categorização dos clientes (Artigo 24.o, n.o 4, da Diretiva 2014/65/UE)
|
|
Artigo 46.o
|
Obrigações gerais de prestação de informações aos clientes (Artigo 24.o, n.o 4, da Diretiva 2014/65/UE)
|
|
Artigo 47.o
|
Informações sobre a empresa de investimento e sobre os respetivos serviços prestados a clientes efetivos ou potenciais (Artigo 24.o, n.o 4, da Diretiva 2014/65/UE)
|
|
Artigo 48.o
|
Informações sobre os instrumentos financeiros (Artigo 24.o, n.o 4, da Diretiva 2014/65/UE)
|
|
Artigo 49.o
|
Informações relativas à proteção dos instrumentos financeiros ou fundos dos clientes (Artigo 24.o, n.o 4, da Diretiva 2014/65/UE)
|
|
Artigo 50.o
|
Informações sobre os custos e encargos associados (Artigo 24.o, n.o 4, da Diretiva 2014/65/UE)
|
|
Artigo 51.o
|
Artigo 51.o
Informações prestadas em conformidade com a Diretiva 2009/65/CE e com o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 (Artigo 24.o, n.o 4, da Diretiva 2014/65/UE) As empresas de investimento que distribuam unidades de participação em organismos de investimento coletivo ou PRIIP devem, adicionalmente, informar os seus clientes acerca de todos os outros custos e encargos associados relacionados com o produto que possam não ter sido incluídos no documento de informações fundamentais sobre UCITS ou PRIIP e sobre os custos e encargos relacionados com a prestação, pela empresa de investimento, de serviços de investimento relacionados com esse instrumento financeiro. |
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 02.08.2022 00:00:00 -Doknr: CELEX:32017R0565
- EULAW -
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