Artigo 136.o Fixação de percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios

Um indicador do crescimento dos níveis do crédito na jurisdição em causa e, em especial, um indicador que reflita as mudanças no rácio do crédito concedido nesse Estado-Membro em relação ao PIB;

Quaisquer orientações em vigor emitidas pelo ESRB nos termos do artigo 135.o, n.o 1, alínea b).

O referencial de reserva calculado nos termos do n.o 2;

Quaisquer orientações em vigor emitidas pelo ESRB nos termos do artigo 135.o, n.o 1, alíneas a), c) e d), e quaisquer recomendações emitidas pelo ESRB sobre a fixação da percentagem de reserva de fundos próprios.

Quaisquer outras variáveis que a autoridade designada considere relevantes para fazer face ao risco sistémico cíclico.

A percentagem da reserva contracíclica aplicável;

O rácio do crédito em relação ao PIB relevante e o seu desvio relativamente à tendência de longo prazo;

O referencial de reserva calculado nos termos do n.o 2;

A justificação para essa percentagem da reserva de fundos próprios;

Se a percentagem da reserva de fundos próprios aumentar, a data a partir da qual as instituições aplicam essa percentagem aumentada para efeitos do cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição;

Se a data a que se refere a alínea e) for anterior ao período de 12 meses decorrido após a data da publicação nos termos do presente número, a referência às circunstâncias excecionais que justificam esse prazo mais curto para início de aplicação;

Se se reduzir a percentagem da reserva de fundos próprios, o período indicativo durante o qual não é de esperar qualquer aumento da percentagem da reserva de fundos próprios, juntamente com uma justificação desse período.