+DIRECTIVA 2000/53/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 18 de Setembro de 2000 relativa aos veículos em fim de vida
---+Artigo 1.o Objectivos
---+Artigo 2.o Definições
---+Artigo 3.o Âmbito
------+Artigo 3.o 1.
------+Artigo 3.o 2.
------+Artigo 3.o 3.
------+Artigo 3.o 4.
------+Artigo 3.o 5.
---+Artigo 4.o Prevenção
------+Artigo 4.o 1.
------+Artigo 4.o 2.
---+Artigo 5.o Recolha
------+Artigo 5.o 1.
------+Artigo 5.o 2.
------+Artigo 5.o 3.
------+Artigo 5.o 4.
------+Artigo 5.o 5.
---+Artigo 6.o Tratamento
------+Artigo 6.o 1.
------+Artigo 6.o 2.
------+Artigo 6.o 3.
------+Artigo 6.o 4.
------+Artigo 6.o 5.
------+Artigo 6.o 6.
---+Artigo 7.o Reutilização e valorização
------+Artigo 7.o 1.
------+Artigo 7.o 2.
------+Artigo 7.o 3.
------+Artigo 7.o 4.
------+Artigo 7.o 5.
---+Artigo 8.o Normas de codificação/Informações de desmantelamento
------+Artigo 8.o 1.
------+Artigo 8.o 2.
------+Artigo 8.o 3.
------+Artigo 8.o 4.
---+Artigo 9.o Relatório e informações
------+Article 9 1a.
------+Article 9 1b.
------+Article 9 1c.
------+Article 9 1d.
------+Artigo 9.o 2.
---+Article 9a Exercise of the delegation
------+Article 9a 1.
------+Article 9a 2.
------+Article 9a 3.
------+Article 9a 4.
------+Article 9a 5.
------+Article 9a 6.
---+Artigo 10.o Execução
------+Artigo 10.o 1.
------+Artigo 10.o 2.
------+Artigo 10.o 3.
---+Article 10a Review
---+Artigo 11.o Procedimento de comité
------+Artigo 11.o 1.
------+Artigo 11.o 2.
---+Artigo 12.o Entrada em vigor
------+Artigo 12.o 1.
------+Artigo 12.o 2.
------+Artigo 12.o 3.
---+Artigo 13.o Destinatários
---+ANEXO I Requisitos técnicos mínimos para o tratamento nos termos dos n.os1 e 3 do artigo 6.o
---+ANEXO II Materiais e componentes isentos da aplicação do disposto no artigo 4.o, n.o2, alínea a)
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English -
European Union -
Environment -
DIRECTIVA 2000/53/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 18 de Setembro de 2000 relativa aos veículos em fim de vida
DIRECTIVA 2000/53/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 18 de Setembro de 2000 relativa aos veículos em fim de vida 1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 1.o Objectivos
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Artigo 1.o
Objectivos A presente directiva estabelece medidas que têm como primeira prioridade a prevenção da formação de resíduos provenientes de veículos e, além disso, a reutilização, reciclagem e outras formas de valorização dos veículos em fim de vida e seus componentes, de forma a reduzir a quantidade de resíduos a eliminar, bem como a melhoria do desempenho ambiental de todos os operadores económicos intervenientes durante o ciclo de vida dos veículos e, sobretudo, dos operadores directamente envolvidos no tratamento de veículos em fim de vida. |
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Artigo 2.o Definições
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Artigo 2.o
Definições Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
1.
«Veículo», qualquer veículo classificado nas categorias M1 ou N1 definidas na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE, e os veículos a motor de três rodas definidos na Directiva 92/61/CEE, com exclusão dos triciclos a motor.
2.
«Veículo em fim de vida», um veículo que constitui um resíduo na acepção da alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE.
3.
«Produtor», o fabricante de um veículo ou o importador profissional de um veículo para um Estado-Membro.
4.
«Prevenção», as medidas destinadas a reduzir a quantidade e a nocividade para o ambiente dos veículos em fim de vida, seus materiais e substâncias.
5.
«Tratamento», qualquer actividade efectuada após a entrega do veículo em fim de vida numa instalação para fins de despoluição, desmantelamento, corte, retalhamento, valorização ou preparação para a eliminação dos resíduos retalhados e quaisquer outras operações realizadas para fins de valorização e/ou eliminação do veículo em fim de vida e seus componentes.
6.
«Reutilização», qualquer operação através da qual os componentes de veículos em fim de vida sejam utilizados para o mesmo fim para que foram concebidos.
7.
«Reciclagem», o reprocessamento, no âmbito de um processo de produção, dos materiais residuais para o fim original ou para outros fins mas excluindo a valorização energética. A valorização energética significa a utilização de resíduos combustíveis como meio de produção de energia, através de incineração directa com ou sem outros resíduos mas com recuperação do calor.
8.
«Valorização», qualquer das operações aplicáveis previstas no anexo II B da Directiva 75/442/CEE.
9.
«Eliminação», qualquer das operações aplicáveis previstas no anexo II A da Directiva 75/442/CEE.
10.
«Operadores económicos», os produtores, os distribuidores, as companhias de seguro automóvel, os operadores de instalações de recolha, desmantelamento, retalhamento, valorização e reciclagem e outras instalações de tratamento de veículos em fim de vida, incluindo os seus componentes e materiais.
▼M7
11.
«Substância perigosa», qualquer substância que preencha os critérios para qualquer das seguintes classes ou categorias de perigo estabelecidas no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (
1
);
a)
Classes de perigo 2.1 a 2.4, 2.6 e 2.7, 2.8 dos tipos A e B, 2.9, 2.10, 2.12, 2.13 das categorias 1 e 2, 2.14 das categorias 1 e 2, e 2.15 dos tipos A a F;
b)
Classes de perigo 3.1 a 3.6, 3.7 (efeitos nocivos para a função sexual e a fertilidade ou para o desenvolvimento), 3.8 (efeitos que não sejam efeitos narcóticos), 3.9 e 3.10;
▼B
12.
«Retalhadora», qualquer dispositivo utilizado para corte ou fragmentação de veículos em fim de vida, inclusivamente para a obtenção directa de sucata de metal reutilizável.
13.
«Informações de desmantelamento», todas as informações necessárias ao tratamento adequado e compatível com o ambiente de um veículo em fim de vida. Essas informações são disponibilizadas pelos produtores de veículos ou de peças às instalações de tratamento autorizadas, sob a forma de manuais ou meios electrónicos (por exemplo, CD-Rom e serviços em linha).
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Artigo 3.o Âmbito
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Âmbito
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Artigo 4.o Prevenção
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Prevenção
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Artigo 5.o Recolha
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Recolha
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Artigo 6.o Tratamento
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Tratamento
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Artigo 7.o Reutilização e valorização
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Reutilização e valorização
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Artigo 8.o Normas de codificação/Informações de desmantelamento
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Normas de codificação/Informações de desmantelamento
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Artigo 9.o Relatório e informações
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Relatório e informações
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Article 9a Exercise of the delegation
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Artigo 10.o Execução
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Execução
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Article 10a Review
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Article 10a
By 31 December 2020, the Commission shall review this Directive, and to that end, shall submit a report to the European Parliament and to the Council, accompanied, if appropriate, by a legislative proposal.
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Artigo 11.o Procedimento de comité
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Procedimento de comité
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Artigo 12.o Entrada em vigor
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Entrada em vigor
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Artigo 13.o Destinatários
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Artigo 13.o
Destinatários Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva. |
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ANEXO I Requisitos técnicos mínimos para o tratamento nos termos dos n.os1 e 3 do artigo 6.o
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ANEXO I Requisitos técnicos mínimos para o tratamento nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 6.o
1. Instalações de armazenamento (incluindo armazenamento temporário) de veículos em fim de vida antes do respectivo tratamento:
—
superfícies impermeáveis para áreas apropriadas, equipadas com sistemas de recolha de derramamentos, decantadores e purificadores-desengorduradores,
—
equipamento para tratamento de águas, incluindo a água da chuva, em conformidade com os regulamentos em matéria de saúde e ambiente.
2. Instalações de tratamento:
—
superfícies impermeáveis para áreas apropriadas, equipadas com sistemas de recolha de derramamentos, decantadores e purificadores-desengorduradores,
—
armazéns adequados par apeças desmontadas, incluindo armazéns impermeáveis para sobresselentes contaminados com óleo,
—
recipientes adequados para armazenamento de baterias (com neutralização dos electrólitos no próprio local ou noutro local), filtros e condensadores contendo PCB/PCT,
—
reservatórios adequados para armazenamento separado dos fluidos provenientes de veículos em fim de vida: combustível, óleo do motor, óleo da caixa de velocidades, óleo da transmissão, óleo hidráulico, líquidos de arrefecimento, anticongelante, fluidos dos travões, ácidos das baterias, fluidos dos sistemas de ar condicionado e quaisquer outros fluidos provenientes de veículos em fim de vida,
—
equipamento para tratamento de águas, incluindo a água da chuva, em conformidade com os regulamentos em matéria de saúde e ambiente,
—
locais de armazenamento adequado de pneumáticos usados, incluindo a prevenção de incêndios e de empilhamento excessivo.
3. Operações de tratamento para despoluição dos veículos em fim de vida:
—
remoção das baterias e dos depósitos de gás liquefeito,
—
remoção ou neutralização dos componentes potencialmente explosivos (por exemplo, sacos de ar),
—
remoção, recolha e armazenagem separadas de combustível, óleo do motor, óleo da transmissão, óleo da caixa de velocidades, óleo dos sitemas hidráulicos, líquidos de arrefecimento, anticongelante, fluidos dos travões, fluidos dos sistemas de ar condicionado ou de qualquer outro fluido contido no veículo em fim de vida, a menos que sejam necessários para efeitos de reutilização das peças visadas,
—
remoção, na medida do possível, de todos os componentes identificados como contendo mercúrio.
4. Operações de tratamento a fim de promover a reciclagem:
—
remoção dos catalisadores,
—
remoção dos componentes metálicos que contenham cobre, alumínio e magnésio, se esses metais não forem separados no acto de retalhamento,
—
remoção dos pneumáticos e grandes componentes de plástico (por exemplo, pára-choques, painel de bordo, reservatórios de fluidos, etc.), se estes materiais não forem separados no acto de retalhamento, por forma a poderem ser efectivamente reciclados como materiais,
5. As operações de armazenamento serão realizadas de forma a evitar danos nos componentes que contenham fluidos, nos componentes recuperáveis ou nos sobresselentes.
▼M16
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ANEXO II Materiais e componentes isentos da aplicação do disposto no artigo 4.o, n.o2, alínea a)
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ANEXO II Materiais e componentes isentos da aplicação do disposto no artigo 4.o, n.o 2, alínea a) É tolerada uma concentração das substâncias chumbo, crómio hexavalente e mercúrio não superior a 0,1 % em massa, em material homogéneo, e uma concentração de cádmio não superior a 0,01 % em massa, em material homogéneo. As peças sobresselentes colocadas no mercado após 1 de julho de 2003 e destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2003 estão isentas do disposto no artigo 4.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 2000/53/CE, exceto os pesos de equilibragem das rodas, as escovas de carbono dos motores elétricos e os calços de travões.
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Materiais e componentes
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Âmbito e data de termo da isenção
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A rotular ou identificar em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, alínea b), subalínea iv)
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Chumbo como elemento de liga
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1. a) Aço para fins de maquinagem, assim como componentes de aço galvanizado por imersão a quente pelo processo descontínuo, com teor de chumbo igual ou inferior a 0,35 % em massa
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1. b) Folha de aço galvanizado pelo processo contínuo, com teor de chumbo não superior a 0,35 % em massa
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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2. a) Alumínio para fins de maquinagem, com teor de chumbo não superior a 2 % em massa
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2005
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|
2. b) Alumínio com teor de chumbo não superior a 1,5 % em massa
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2008
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2. c) i) Ligas de alumínio para fins de maquinagem, com teor de chumbo não superior a 0,4 % em massa
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2028 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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2. c) ii) Ligas de alumínio não incluídas na entrada 2 c) i), com teor de chumbo não superior a 0,4 % em massa (2)
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(1)
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3. Ligas de cobre, com teor de chumbo não superior a 4 % em massa
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(3)
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4. a) Casquilhos e buchas de chumaceiras
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2008
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|
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4. b) Casquilhos e buchas de chumaceiras em motores, transmissões e compressores de ar condicionado
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2011
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Chumbo e elementos com chumbo em componentes
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5. a) Chumbo em baterias de sistemas de alta tensão (4) utilizados unicamente para fins de propulsão em veículos M1 e N1
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2019 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X
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5. b) i) Chumbo em baterias:
1) utilizadas em aplicações de 12 V
2) utilizadas em aplicações de 24 V em veículos para fins especiais, de acordo com a definição constante do artigo 3.o do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho (7)
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(3)
|
X
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5. b) ii) Chumbo em baterias utilizadas em aplicações não incluídas nas entradas 5 a) e 5 b) i)
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2024 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X
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6. Amortecedores de vibrações
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
|
X
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7. a) Agentes de vulcanização e estabilizadores para elastómeros utilizados em tubos de travões, tubos de combustível, condutas de ventilação, peças de elastómero/metal aplicadas em quadros e apoios de motor
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2005
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|
7. b) Agentes de vulcanização e estabilizadores para elastómeros utilizados em tubos de travões, tubos de combustível, condutas de ventilação, peças de elastómero/metal aplicadas em quadros e apoios de motor, com teor de chumbo não superior a 0,5 % em massa
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2006
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|
|
7. c) Aglutinantes para elastómeros em aplicações do grupo motopropulsor, com teor de chumbo não superior a 0,5 % em massa
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2009
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8. a) Chumbo em soldas para fixação de componentes elétricos e eletrónicos a placas de circuitos eletrónicos e chumbo em acabamentos de extremidades de componentes (exceto condensadores eletrolíticos de alumínio), de pinos de componentes e de placas de circuitos eletrónicos
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. b) Chumbo em soldas utilizadas em aplicações elétricas, exceto soldas em placas de circuitos eletrónicos ou sobre vidro
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2011 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. c) Chumbo em acabamentos de terminais de condensadores eletrolíticos de alumínio
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2013 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
|
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8. d) Chumbo utilizado em soldas sobre vidro em sensores de fluxo mássico de ar
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2015 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. e) Chumbo em soldas com alta temperatura de fusão (isto é, ligas com teor de chumbo igual ou superior a 85 % em massa)
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(1)
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X (5)
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8. f) i) Chumbo em sistemas de conexão por pinos conformes
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2017 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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|
8. f) ii) Chumbo em sistemas de conexão por pinos conformes, com exceção da zona de encaixe de conectores de feixe de cabos
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2024 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. g) i) Chumbo em soldas destinadas a estabelecer uma ligação elétrica viável entre a pastilha do semicondutor e o substrato, no interior dos invólucros de circuitos integrados do tipo Flip Chip
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Veículos homologados antes de 1 de outubro de 2022 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. g) ii) Chumbo em soldas destinadas a estabelecer uma ligação elétrica viável entre a pastilha do semicondutor e o substrato, no interior dos invólucros de circuitos integrados do tipo Flip Chip, desde que essa ligação elétrica consista num dos elementos seguintes:
1) nó tecnológico de semicondutor de 90 nm ou dimensão superior;
2) pastilha única de 300 mm2 ou área superior em qualquer nó tecnológico de semicondutor;
3) invólucros de pastilhas empilhadas com pastilhas de 300 mm2 ou área superior, ou interpositores de silício de 300 mm2 ou área superior.
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(1)
Veículos homologados após 1 de outubro de 2022 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. h) C humbo em soldas para fixação dos dissipadores de calor ao radiador em conjuntos de semicondutores de potência com circuitos integrados, de área não inferior a 1 cm2 em projeção e densidade de corrente nominal não inferior a 1 A/mm2 de superfície do circuito integrado de silício
|
Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
|
X (5)
|
|
8. i) Chumbo em soldas em aplicações elétricas em superfícies envidraçadas, com exceção da soldadura em vidros laminados
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
|
X (5)
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8. j) Chumbo em soldas para soldadura de vidros laminados
|
Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2020 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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|
8. k) Soldadura de aplicações de aquecimento com corrente de aquecimento igual ou superior a 0,5 A por junta soldada em vidros laminados simples com espessura de parede não superior a 2,1 mm. Esta isenção não se aplica à soldadura de contactos incorporados no polímero intermédio
|
Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2024 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
|
X (5)
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9. Sedes de válvulas
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Como peças sobresselentes destinadas a tipos de motores desenvolvidos antes de 1 de julho de 2003
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10. a) Componentes elétricos e eletrónicos que contenham chumbo incorporado em vidro ou num material cerâmico, num composto de matriz de vidro ou de cerâmica, num material vitrocerâmico ou num composto de matriz vitrocerâmica
Esta isenção não cobre as seguintes utilizações de chumbo:
i) vidro em lâmpadas e vidrado de velas de ignição,
ii) materiais cerâmicos dielétricos dos componentes indicados em 10. b), 10. c) e 10. d).
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|
X (6) (para componentes que não sejam componentes piezoelétricos em motores)
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10. b) Chumbo em materiais cerâmicos dielétricos, à base de PZT, de condensadores (pertencentes a circuitos integrados ou a semicondutores individuais)
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|
|
|
10. c) Chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de condensadores com tensão nominal inferior a 125 V CA ou 250 V CC
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
|
|
|
10. d) Chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de condensadores utilizados para compensar desvios, por efeito térmico, de sensores de sonares ultrassónicos
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2017 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
|
|
|
11. Iniciadores pirotécnicos
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Veículos homologados até 1 de julho de 2006 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
|
|
|
12. Materiais termoelétricos com chumbo em aplicações elétricas utilizadas na indústria automóvel para reduzir as emissões de CO2 através da recuperação do calor dos gases de escape
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2019 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
|
X
|
|
Crómio hexavalente
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13. a) Revestimentos anticorrosivos
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2007
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|
|
13. b) Revestimentos anticorrosivos de conjuntos parafuso-porca aplicados em quadros
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2008
|
|
| 14.
Crómio hexavalente utilizado como agente anticorrosivo em sistemas de refrigeração de aço-carbono de frigoríficos de absorção (teor não superior a 0,75 % em massa, na solução refrigerante):
a) concebidos para funcionarem, em pleno ou parcialmente, com sistemas de aquecimento elétricos cuja potência de entrada, em valor médio utilizado, seja inferior a 75 W em condições de funcionamento constantes,
b) concebidos para funcionarem, em pleno ou parcialmente, com sistemas de aquecimento elétricos cuja potência de entrada, em valor médio utilizado, seja igual ou superior a 75 W em condições de funcionamento constantes,
c) concebidos para funcionarem em pleno com sistemas de aquecimento não elétricos.
|
Para a): Veículos homologados até 1 de janeiro de 2020 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
Para b) Veículos homologados até 1 de janeiro de 2026 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
|
X
|
|
Mercúrio
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|
15. a) Lâmpadas de descarga para aplicação em faróis
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Veículos homologados até 1 de julho de 2012 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
|
X
|
|
15. b) Lâmpadas fluorescentes utilizadas em mostradores do painel de comando
|
Veículos homologados até 1 de julho de 2012 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
|
X
|
|
Cádmio
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|
16. Baterias para veículos elétricos
|
Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 31 de dezembro de 2008
|
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(1)
Isenção a rever em 2024.
(2)
Aplicável a ligas de alumínio em que o chumbo não é introduzido intencionalmente, mas está presente devido à utilização de alumínio reciclado.
(3)
Isenção a rever em 2025.
(4)
Sistemas com tensão superior a 75 V CC, como previsto no artigo 1.o da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (JO L 96 de 29.3.2014, p. 357).
(5)
desmantelar, se, em associação com a entrada 10.a), for excedido o limite médio de 60 gramas por veículo. Para os fins desta nota, não são tidos em conta os dispositivos eletrónicos não instalados pelo fabricante na linha de produção.
(6)
A desmantelar se, em associação com as entradas 8.a) a 8. k), for excedido o limite médio de 60 gramas por veículo. Para os fins desta nota, não são tidos em conta os dispositivos eletrónicos não instalados pelo fabricante na linha de produção
(7)
Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que altera os Regulamentos (CE) n.o 715/2007 e (CE) n.o 595/2009 e revoga a Diretiva 2007/46/CE (JO L 151 de 14.6.2018, p. 1).
Notas sobre o quadro:
|
|
,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 30.03.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32000L0053
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