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Materiais e componentes
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Âmbito e data de termo da isenção
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A rotular ou identificar em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, alínea b), subalínea iv)
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Chumbo como elemento de liga
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1. a) Aço para fins de maquinagem, assim como componentes de aço galvanizado por imersão a quente pelo processo descontínuo, com teor de chumbo igual ou inferior a 0,35 % em massa
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1. b) Folha de aço galvanizado pelo processo contínuo, com teor de chumbo não superior a 0,35 % em massa
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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2. a) Alumínio para fins de maquinagem, com teor de chumbo não superior a 2 % em massa
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2005
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2. b) Alumínio com teor de chumbo não superior a 1,5 % em massa
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2008
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2. c) i) Ligas de alumínio para fins de maquinagem, com teor de chumbo não superior a 0,4 % em massa
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2028 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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2. c) ii) Ligas de alumínio não incluídas na entrada 2 c) i), com teor de chumbo não superior a 0,4 % em massa (2)
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(1)
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3. Ligas de cobre, com teor de chumbo não superior a 4 % em massa
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(3)
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4. a) Casquilhos e buchas de chumaceiras
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2008
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4. b) Casquilhos e buchas de chumaceiras em motores, transmissões e compressores de ar condicionado
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2011
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Chumbo e elementos com chumbo em componentes
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5. a) Chumbo em baterias de sistemas de alta tensão (4) utilizados unicamente para fins de propulsão em veículos M1 e N1
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2019 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X
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5. b) i) Chumbo em baterias:
1) utilizadas em aplicações de 12 V
2) utilizadas em aplicações de 24 V em veículos para fins especiais, de acordo com a definição constante do artigo 3.o do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho (7)
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(3)
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X
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5. b) ii) Chumbo em baterias utilizadas em aplicações não incluídas nas entradas 5 a) e 5 b) i)
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2024 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X
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6. Amortecedores de vibrações
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X
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7. a) Agentes de vulcanização e estabilizadores para elastómeros utilizados em tubos de travões, tubos de combustível, condutas de ventilação, peças de elastómero/metal aplicadas em quadros e apoios de motor
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2005
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7. b) Agentes de vulcanização e estabilizadores para elastómeros utilizados em tubos de travões, tubos de combustível, condutas de ventilação, peças de elastómero/metal aplicadas em quadros e apoios de motor, com teor de chumbo não superior a 0,5 % em massa
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2006
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7. c) Aglutinantes para elastómeros em aplicações do grupo motopropulsor, com teor de chumbo não superior a 0,5 % em massa
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2009
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8. a) Chumbo em soldas para fixação de componentes elétricos e eletrónicos a placas de circuitos eletrónicos e chumbo em acabamentos de extremidades de componentes (exceto condensadores eletrolíticos de alumínio), de pinos de componentes e de placas de circuitos eletrónicos
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. b) Chumbo em soldas utilizadas em aplicações elétricas, exceto soldas em placas de circuitos eletrónicos ou sobre vidro
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2011 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. c) Chumbo em acabamentos de terminais de condensadores eletrolíticos de alumínio
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2013 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. d) Chumbo utilizado em soldas sobre vidro em sensores de fluxo mássico de ar
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2015 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. e) Chumbo em soldas com alta temperatura de fusão (isto é, ligas com teor de chumbo igual ou superior a 85 % em massa)
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(1)
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X (5)
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8. f) i) Chumbo em sistemas de conexão por pinos conformes
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2017 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. f) ii) Chumbo em sistemas de conexão por pinos conformes, com exceção da zona de encaixe de conectores de feixe de cabos
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2024 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. g) i) Chumbo em soldas destinadas a estabelecer uma ligação elétrica viável entre a pastilha do semicondutor e o substrato, no interior dos invólucros de circuitos integrados do tipo Flip Chip
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Veículos homologados antes de 1 de outubro de 2022 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. g) ii) Chumbo em soldas destinadas a estabelecer uma ligação elétrica viável entre a pastilha do semicondutor e o substrato, no interior dos invólucros de circuitos integrados do tipo Flip Chip, desde que essa ligação elétrica consista num dos elementos seguintes:
1) nó tecnológico de semicondutor de 90 nm ou dimensão superior;
2) pastilha única de 300 mm2 ou área superior em qualquer nó tecnológico de semicondutor;
3) invólucros de pastilhas empilhadas com pastilhas de 300 mm2 ou área superior, ou interpositores de silício de 300 mm2 ou área superior.
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(1)
Veículos homologados após 1 de outubro de 2022 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. h) C humbo em soldas para fixação dos dissipadores de calor ao radiador em conjuntos de semicondutores de potência com circuitos integrados, de área não inferior a 1 cm2 em projeção e densidade de corrente nominal não inferior a 1 A/mm2 de superfície do circuito integrado de silício
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. i) Chumbo em soldas em aplicações elétricas em superfícies envidraçadas, com exceção da soldadura em vidros laminados
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. j) Chumbo em soldas para soldadura de vidros laminados
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2020 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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8. k) Soldadura de aplicações de aquecimento com corrente de aquecimento igual ou superior a 0,5 A por junta soldada em vidros laminados simples com espessura de parede não superior a 2,1 mm. Esta isenção não se aplica à soldadura de contactos incorporados no polímero intermédio
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2024 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X (5)
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9. Sedes de válvulas
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Como peças sobresselentes destinadas a tipos de motores desenvolvidos antes de 1 de julho de 2003
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10. a) Componentes elétricos e eletrónicos que contenham chumbo incorporado em vidro ou num material cerâmico, num composto de matriz de vidro ou de cerâmica, num material vitrocerâmico ou num composto de matriz vitrocerâmica
Esta isenção não cobre as seguintes utilizações de chumbo:
i) vidro em lâmpadas e vidrado de velas de ignição,
ii) materiais cerâmicos dielétricos dos componentes indicados em 10. b), 10. c) e 10. d).
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X (6) (para componentes que não sejam componentes piezoelétricos em motores)
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10. b) Chumbo em materiais cerâmicos dielétricos, à base de PZT, de condensadores (pertencentes a circuitos integrados ou a semicondutores individuais)
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10. c) Chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de condensadores com tensão nominal inferior a 125 V CA ou 250 V CC
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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10. d) Chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de condensadores utilizados para compensar desvios, por efeito térmico, de sensores de sonares ultrassónicos
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2017 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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11. Iniciadores pirotécnicos
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Veículos homologados até 1 de julho de 2006 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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12. Materiais termoelétricos com chumbo em aplicações elétricas utilizadas na indústria automóvel para reduzir as emissões de CO2 através da recuperação do calor dos gases de escape
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Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2019 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X
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Crómio hexavalente
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13. a) Revestimentos anticorrosivos
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2007
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13. b) Revestimentos anticorrosivos de conjuntos parafuso-porca aplicados em quadros
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2008
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Crómio hexavalente utilizado como agente anticorrosivo em sistemas de refrigeração de aço-carbono de frigoríficos de absorção (teor não superior a 0,75 % em massa, na solução refrigerante):
a) concebidos para funcionarem, em pleno ou parcialmente, com sistemas de aquecimento elétricos cuja potência de entrada, em valor médio utilizado, seja inferior a 75 W em condições de funcionamento constantes,
b) concebidos para funcionarem, em pleno ou parcialmente, com sistemas de aquecimento elétricos cuja potência de entrada, em valor médio utilizado, seja igual ou superior a 75 W em condições de funcionamento constantes,
c) concebidos para funcionarem em pleno com sistemas de aquecimento não elétricos.
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Para a): Veículos homologados até 1 de janeiro de 2020 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
Para b) Veículos homologados até 1 de janeiro de 2026 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X
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Mercúrio
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15. a) Lâmpadas de descarga para aplicação em faróis
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Veículos homologados até 1 de julho de 2012 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X
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15. b) Lâmpadas fluorescentes utilizadas em mostradores do painel de comando
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Veículos homologados até 1 de julho de 2012 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos
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X
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Cádmio
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16. Baterias para veículos elétricos
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Como peças sobresselentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 31 de dezembro de 2008
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(1)
Isenção a rever em 2024.
(2)
Aplicável a ligas de alumínio em que o chumbo não é introduzido intencionalmente, mas está presente devido à utilização de alumínio reciclado.
(3)
Isenção a rever em 2025.
(4)
Sistemas com tensão superior a 75 V CC, como previsto no artigo 1.o da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (JO L 96 de 29.3.2014, p. 357).
(5)
desmantelar, se, em associação com a entrada 10.a), for excedido o limite médio de 60 gramas por veículo. Para os fins desta nota, não são tidos em conta os dispositivos eletrónicos não instalados pelo fabricante na linha de produção.
(6)
A desmantelar se, em associação com as entradas 8.a) a 8. k), for excedido o limite médio de 60 gramas por veículo. Para os fins desta nota, não são tidos em conta os dispositivos eletrónicos não instalados pelo fabricante na linha de produção
(7)
Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que altera os Regulamentos (CE) n.o 715/2007 e (CE) n.o 595/2009 e revoga a Diretiva 2007/46/CE (JO L 151 de 14.6.2018, p. 1).
Notas sobre o quadro:
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