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+Artigo 17.o 2. |
Artigo 17.o 2.O registo de uma substância intermédia isolada nas instalações deve incluir todas as seguintes informações, na medida em que o fabricante possa apresentá-las sem a realização de ensaios adicionais:
a)
Identidade do fabricante, conforme especificado no ponto 1 do Anexo VI;
b)
Identidade da substância intermédia, conforme especificado nos pontos 2.1 a 2.3.4 do Anexo VI;
c)
Classificação da substância intermédia, conforme especificado no ponto 4 do Anexo VI;
d)
Quaisquer informações existentes disponíveis sobre as propriedades físico-químicas da substância intermédia e os seus efeitos na saúde humana ou no ambiente. Sempre que esteja disponível um relatório de estudo completo, é apresentado um resumo do estudo;
e)
Breve descrição genérica da utilização, conforme especificado no ponto 3.5 do Anexo VI;
f)
Descrição pormenorizada das medidas de gestão dos riscos aplicadas. Excepto nos casos abrangidos pelo n.o 3 do artigo 25.o, n.o 6 do artigo 27.o ou n.o 3 do artigo 30.o, o registante é o detentor legítimo do relatório de estudo completo a cujo resumo se refere a alínea d), ou está autorizado a reportar-se ao mesmo para efeitos de registo. O registo faz-se acompanhar da taxa estabelecida em conformidade com o Título IX. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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