SECTION 2 Assessment of ambient air quality in relation to ozone

Artigo 9.o

Critérios de avaliação

1.  Caso as concentrações de ozono de uma zona ou aglomeração tenham excedido os objectivos a longo prazo fixados na parte C do anexo VII durante um dos últimos cinco anos de medição, são efectuadas medições fixas.

2.  Caso os dados disponíveis digam respeito a um período inferior a cinco anos, os Estados-Membros podem, para determinar se foram excedidos os objectivos a longo prazo referidos no n.o 1 durante esses cinco anos, combinar os resultados das campanhas de medição de curta duração efectuadas em ocasiões e localizações susceptíveis de corresponder aos níveis de poluição mais elevados com os resultados obtidos a partir de inventários de emissões e de modelizações.

Artigo 10.o

Pontos de amostragem

1.  A localização dos pontos de amostragem para a medição do ozono é determinada segundo os critérios definidos no anexo VIII.

2.  Nas zonas ou aglomerações onde as medições fixas constituem a única fonte de informação para a avaliação da qualidade do ar, o número de pontos de amostragem para as medições fixas do ozono não deve ser inferior ao número mínimo de pontos de amostragem especificado na parte A do anexo IX.

3.  Nas zonas e aglomerações onde os dados provenientes dos pontos de amostragem para as medições fixas sejam completados por informações provenientes de modelizações e/ou de medições indicativas, o número total de pontos de amostragem especificado na parte A do anexo IX pode ser reduzido, desde que:

Devem ser tomados em consideração para a avaliação da qualidade do ar em relação aos valores-alvo os dados provenientes de modelizações e/ou de medições indicativas.

4.  O dióxido de azoto é medido em, pelo menos, 50 % dos pontos de amostragem de ozono previstos na parte A do anexo IX. Esta medição deve ser efectuada de modo contínuo, excepto nas estações rurais de medição da poluição de fundo referidas na parte A do anexo VIII, onde podem ser utilizados outros métodos de medição.

5.  Nas zonas e aglomerações onde, durante cada um dos cinco anos de medição anteriores, as concentrações tiverem sido inferiores aos objectivos a longo prazo, o número de pontos de amostragem para as medições fixas é determinado nos termos da parte B do anexo IX.

6.  Cada Estado-Membro assegura a instalação e funcionamento no seu território de, pelo menos, um ponto de amostragem que forneça dados sobre as concentrações de substâncias precursoras de ozono enumeradas no anexo X. Cada Estado-Membro determina o número e a localização das estações de medição das substâncias precursoras de ozono, tendo em conta os objectivos e os métodos estabelecidos no anexo X.

Artigo 11.o

Métodos de medição de referência

1.  Os Estados-Membros aplicam o método de referência especificado no ponto 8 da parte A do anexo VI para a medição do ozono. Podem ser utilizados outros métodos de medição, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas na parte B do anexo VI.

2.  Os Estados-Membros informam a Comissão dos métodos utilizados para a amostragem e medição dos COV enumerados no anexo X.