+Artigo 3.o Normas de qualidade ambiental
---+Artigo 3.o 1.
---+Article 3 1a.
---+Article 3 1b.
---+Artigo 3.o 2.
---+Artigo 3.o 3.
---+Article 3 3a.
---+Article 3 3b.
---+Artigo 3.o 4.
---+Artigo 3.o 5.
---+Article 3 5a.
---+Artigo 3.o 6.
---+Artigo 3.o 8.
---+Article 3 8a.
---+Article 3 8b.
|
Artigo 3.o Normas de qualidade ambiental
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
|
Artigo 3.o 1.
|
Sem prejuízo do n.o 1-A, os Estados-Membros aplicam as NQA estabelecidas no Anexo I, Parte A, às massas de água de superfície, e aplicam essas NQA de acordo com os requisitos previstos no Anexo I, Parte B.
|
|
Article 3 1a.
|
Without prejudice to the obligations arising under this Directive in the version in force on 13 January 2009 and in particular the achievement of good surface water chemical status in relation to the substances and the EQS listed therein, Member States shall implement the EQS laid down in Part A of Annex I as regards:
(i)
the substances numbered 2, 5, 15, 20, 22, 23, 28 in Part A of Annex I, for which revised EQS are set, with effect from 22 December 2015, with the aim of achieving good surface water chemical status in relation to those substances by 22 December 2021 by means of programmes of measures included in the 2015 river basin management plans produced in accordance with Article 13(7) of Directive 2000/60/EC; and
(ii)
the newly identified substances numbered 34 to 45 in Part A of Annex I, with effect from 22 December 2018, with the aim of achieving good surface water chemical status in relation to those substances by 22 December 2027 and preventing deterioration in the chemical status of surface water bodies in relation to those substances. For this purpose, Member States shall, by 22 December 2018, establish and submit to the Commission a supplementary monitoring programme and a preliminary programme of measures covering those substances. A final programme of measures in accordance with Article 11 of Directive 2000/60/EC shall be established by 22 December 2021 and shall be implemented and made fully operational as soon as possible after that date and not later than 22 December 2024;
▼M2
(iii)
the substances numbered 5, 9, 13, 15, 17, 21, 23, 24, 28, 30, 34, 37, 41 and 43 in Part A of Annex I, for which revised EQS are set, with effect from 22 December 2027, with the aim of achieving good surface water chemical status in relation to those substances by 22 December 2033 and preventing deterioration in the chemical status of surface water bodies in relation to those substances by means of programmes of measures included in the 2027 river basin management plans produced in accordance with Article 13(7) of Directive 2000/60/EC;
(iv)
the newly identified substances numbered 46 to 70 in Part A of Annex I, with effect from 22 December 2027, with the aim of achieving good surface water chemical status in relation to those substances by 22 December 2039 and preventing deterioration in the chemical status of surface water bodies in relation to those substances; for that purpose, Member States shall, by 22 December 2027, establish a supplementary monitoring programme and, by 22 December 2030, a preliminary programme of measures covering those substances; a final programme of measures, in accordance with Article 11 of Directive 2000/60/EC, shall be included in the 2033 river basin management plan produced in accordance with Article 13(7) of that Directive.
Article 4(4) to (9) of Directive 2000/60/EC shall apply mutatis mutandis to the substances listed in points (i) and (ii), of the first subparagraph of this paragraph. Article 4(4) to (9) of Directive 2000/60/EC shall also apply mutatis mutandis to the substances listed in points (iii) and (iv) of the first subparagraph of this paragraph. Insofar as the time extensions provided for in Article 4(4) of that Directive are concerned, they shall be limited to a maximum of one further update of the river basin management plan except in cases where the natural conditions are such that the objectives cannot be achieved within that river basin management plan period.
|
|
Article 3 1b.
|
EQS set at Union level for river basin specific pollutants in accordance with Article 16(4) of Directive 2000/60/EC and listed in Part C of Annex II to this Directive or additional river basin specific pollutants and corresponding EQS identified by Member States in accordance with Article 8d(1) of this Directive, shall take effect from the beginning of the following river basin management plan period after the date the EQS was set, with the aim of achieving good surface water chemical status in relation to those pollutants by the end of that river basin management plan period and of preventing deterioration in the chemical status of surface water bodies in relation to those pollutants. Article 4(4) to (9) of Directive 2000/60/EC shall apply mutatis mutandis to the pollutants referred to in the first subparagraph of this paragraph. Insofar as the time extensions provided for in Article 4(4) of that Directive are concerned, they shall be limited to a maximum of one further update of the river basin management plan except in cases where the natural conditions are such that the objectives cannot be achieved within that river basin management plan period.
|
|
Artigo 3.o 2.
|
No que diz respeito às substâncias para as quais a parte A, do anexo I estabelece uma NQA para a biota ou os sedimentos, os Estados-Membros aplicam essa NQA para a biota ou os sedimentos. No que diz respeito às substâncias não abrangidas pelo primeiro parágrafo, os Estados-Membros aplicam as NQA para as águas de superfície estabelecidas na parte A, do anexo I.
|
|
Artigo 3.o 3.
|
Os Estados-Membros podem optar, no que se refere a uma ou mais categorias de águas de superfície, por aplicar NQA correspondentes a matrizes diferentes das indicadas no n.o 2 ou, se for caso disso, correspondentes a uma taxa do biota diferentes dos indicados no Anexo I, Parte A. Os Estados-Membros que recorram à possibilidade referida no primeiro parágrafo aplicam a NQA correspondente estabelecida no Anexo I, Parte A, ou, se nenhuma NQA estiver aí estabelecida para a matriz ou o táxon do biota, estabelecem uma NQA que proporcione, pelo menos, o mesmo nível de proteção que a NQA prevista no Anexo I, Parte A. Os Estados-Membros só podem recorrer à possibilidade referida no primeiro parágrafo se o método de análise utilizado para a matriz ou o táxon do biota escolhido cumprir os critérios de desempenho mínimo definidos no artigo 4.o da Diretiva 2009/90/CE. Se estes critérios não forem cumpridos no caso de uma determinada matriz, os Estados-Membros garantem que a monitorização seja efetuada utilizando as melhores técnicas disponíveis e que não impliquem custos excessivos e que o desempenho do método de análise seja pelo menos equivalente ao método disponível para a matriz indicada no n.o 2 do presente artigo para a substância em causa.
|
|
Article 3 3a.
|
Where a potential risk to, or via, the aquatic environment from acute exposure has been identified as a result of measured or estimated environmental concentrations or emissions and where a biota or sediment EQS is being applied, Member States shall ensure that monitoring in surface water is also carried out and shall apply the MAC-EQS laid down in Part A of Annex I to this Directive where such EQS have been established.
|
|
Article 3 3b.
|
Where, pursuant to Article 5 of Directive 2009/90/EC, the calculated mean value of a measurement, when carried out using the best available technique not entailing excessive costs, is referred to as ‘less than limit of quantification’, and the limit of quantification of that technique is above the EQS, the result for the substance being measured shall not be considered for the purposes of assessing the overall chemical status of that water body.
|
|
Artigo 3.o 4.
|
No caso das substâncias às quais se aplique uma NQA para os sedimentos ou o biota, ou ambos, os Estados-Membros monitorizam a substância na matriz em causa pelo menos uma vez por ano, salvo se os conhecimentos técnicos e o parecer dos peritos justificarem outra periodicidade.
|
|
Artigo 3.o 5.
|
Nas atualizações dos planos de gestão de bacia hidrográfica efetuadas nos termos do artigo 13.o, n.o 7, da Diretiva 2000/60/CE, os Estados-Membros devem incluir os seguintes elementos:
a)
Um quadro com os limites de quantificação dos métodos de análise aplicados e elementos referentes ao desempenho desses métodos relativamente aos critérios de desempenho mínimo definidos no artigo 4.o da Diretiva 2009/90/CE;
b)
No que respeita às substâncias relativamente às quais tenham recorrido à possibilidade prevista no n.o 3 do presente artigo:
i)
as razões e fundamentos dessa opção,
ii)
se relevante, as NQA alternativas estabelecidas, a prova de que o grau de proteção que essas NQA conferem é, pelo menos, idêntico ao das NQA previstas no Anexo I, Parte A, incluindo os dados e a metodologia utilizados para determinar as NQA e as categorias de águas de superfície às quais se aplicam,
iii)
para comparação com os elementos referidos na alínea a) do presente número, os limites de quantificação dos métodos de análise utilizados para as matrizes especificadas no Anexo I, Parte A, da presente diretiva, incluindo referência ao desempenho desses métodos relativamente aos critérios de desempenho mínimo definidos no artigo 4.o da Diretiva 2009/90/CE;
c)
A justificação da frequência da monitorização aplicada nos termos do n.o 4, caso os intervalos entre monitorizações excedam um ano.
|
|
Article 3 5a.
|
Member States shall take the necessary measures to ensure that the updated river basin management plans, produced in accordance with Article 13(7) of Directive 2000/60/EC, containing the results and impact of the measures taken to prevent chemical pollution of surface water, and the interim report describing progress in the implementation of the planned programme of measures in accordance with Article 15(3) of Directive 2000/60/EC, are provided through a central portal which is accessible to the public electronically in accordance with Article 7(1) of Directive 2003/4/EC of the European Parliament and of the Council of 28 January 2003 on public access to environmental information (
2
). |
|
Artigo 3.o 6.
|
Os Estados-Membros velam por que se proceda à análise das tendências a longo prazo das concentrações das substâncias prioritárias identificadas no parte A, do anexo I, como substâncias que tendem a acumular-se nos sedimentos ou na biota, com base na monitorização dos sedimentos ou da biota no âmbito da monitorização do estado das águas de superfície efetuada de acordo com o artigo 8.o da Diretiva 2000/60/CE. Os Estados-Membros tomam medidas destinadas a garantir que, sem prejuízo do artigo 4.o da Diretiva 2000/60/CE, essas concentrações não aumentam significativamente nos sedimentos ou na biota. Os Estados-Membros determinam a frequência da monitorização nos sedimentos ou no biota, ou em ambos, de modo que se disponha de dados suficientes para uma análise fiável das tendências a longo prazo. A título indicativo, a monitorização deverá realizar-se de três em três anos, salvo se os conhecimentos técnicos e o parecer dos peritos justificarem outra periodicidade.
|
|
Artigo 3.o 8.
|
A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 9.o-A para alterar a parte B, ponto 3, do anexo I, a fim de o adaptar ao progresso científico e técnico.
|
|
Article 3 8a.
|
In order to facilitate the implementation of this Article, technical guidelines on monitoring strategies and analytical methods for substances, including sampling and monitoring of biota, shall be developed, to the extent possible, by 22 December 2014, as part of the existing implementation process of Directive 2000/60/EC. In particular, the guidelines shall cover:
(a)
the monitoring of substances in biota as provided for in paragraphs 2 and 3 of this Article;
(b)
in the case of newly identified substances (numbered 34 to 45 in Part A of Annex I) and substances for which stricter EQS are established (numbered 2, 5, 15, 20, 22, 23 and 28 in Part A of Annex I), analytical methods compliant with the minimum performance criteria laid down in Article 4 of Directive 2009/90/EC.
|
|
Article 3 8b.
|
In the case of substances for which technical guidelines have not been adopted by 22 December 2014, the deadline of 22 December 2015 referred to in point (i) of paragraph (1a) shall be extended to 22 December 2018, and the deadline of 22 December 2021 referred to in that point shall be extended to 22 December 2027.
|
,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 10.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008L0105
- EULAW -
EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.
DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.
|