+ANEXO I Categorias de actividades referidas no artigo 10.o

ANEXO I Categorias de actividades referidas no artigo 10.o



ANEXO I

Categorias de actividades referidas no artigo 10.o

Os valores-limite adiante mencionados referem-se, de um modo geral, à capacidade de produção ou aos rendimentos. Se várias actividades abrangidas pelo mesmo ponto descritivo de actividade que contenha um valor-limite forem efectuadas na mesma instalação, as capacidades dessas actividades serão adicionadas. Para as actividades de gestão de resíduos, esse cálculo aplicar-se ao nível das actividades 5.1, 5.3 (a) e 5.3(b).

A Comissão elabora directrizes referentes:

a) 

À relação entre as actividades de gestão de resíduos descritas no presente anexo e as descritas nos anexos I e II da Directiva 2008/98/CE relativa aos resíduos; e ainda

b) 

À interpretação dos termos «em quantidade industrial» usados a respeito das actividades da indústria química descritas no presente anexo.

1.   Indústrias do sector da energia

1.1.

Queima de combustíveis em instalações com uma potência térmica nominal total igual ou superior a 50 MW.

1.2.

Refinação de petróleo e de gás.

1.3.

Produção de coque.

▼M1

1.4.

Gaseificação, liquefação ou pirólise de:

a) 

Carvão;

b) 

Outros combustíveis em instalações com uma potência térmica nominal total igual ou superior a 20 MW.

▼B

2.   Produção e transformação de metais

2.1.

Ustulação ou sinterização de minério metálico, incluindo de minério sulfurado.

2.2.

Produção de gusa ou aço (fusão primária ou secundária), incluindo os equipamentos de vazamento contínuo com uma capacidade superior a 2,5 toneladas por hora.

▼M1

2.3.

Processamento de metais ferrosos por:

a) 

Operações de laminagem a quente, com uma capacidade superior a 20 toneladas de aço bruto por hora;

a-A) 

Operações de laminagem a frio, com uma capacidade superior a 10 toneladas de aço bruto por hora;

b) 

Operações de forjamento a martelo cuja energia de choque ultrapasse os 50 kilojoules por martelo;

b-A) 

Operações de forjamento com prensas cuja força ultrapasse os 30 mega-newton (MN) por prensa;

c) 

Aplicação de revestimentos protetores de metal em fusão com uma capacidade de tratamento superior a 2 toneladas de aço bruto por hora.

▼B

2.4.

Operações de fundição de metais ferrosos com uma capacidade de produção superior a 20 toneladas por dia

2.5.

Processamento de metais não ferrosos:

a) 

Produção de metais brutos não ferrosos a partir de minérios, de concentrados ou de matérias-primas secundárias por processos metalúrgicos, químicos ou electrolíticos;

b) 

Fusão e ligas de metais não ferrosos, incluindo produtos de valorização e operação de fundições de materiais não ferrosos com uma capacidade de fusão superior a 4 toneladas por dia de chumbo e de cádmio ou a 20 toneladas por dia de todos os outros metais

2.6.

Tratamento de superfície de metais ou matérias plásticas que utilizem um processo electrolítico ou químico, quando o volume das cubas utilizadas no tratamento realizado for superior a 30 m3.

▼M1

2.7.

Fabrico de baterias, que não seja exclusivamente a montagem, com uma capacidade de produção igual ou superior a 15 000 toneladas de células de bateria (cátodo, ânodo, eletrólito, separador, cápsula) por ano.

▼B

3.   Indústria dos minérios

3.1.

Produção de cimento, cal e dióxido de magnésio:

a) 

Produção de clinker em fornos rotativos com uma capacidade de produção superior a 500 toneladas por dia ou noutros tipos de fornos com uma capacidade de produção superior a 50 toneladas por dia;

b) 

Produção de cal em fornos com uma capacidade de produção superior a 50 toneladas por dia;

c) 

Produção de óxido de magnésio em fornos com uma capacidade superior a 50 toneladas por dia.

3.2.

Produção de amianto ou fabrico de produtos à base de amianto.

3.3.

Produção de vidro, incluindo fibras de vidro, com uma capacidade de fusão superior a 20 toneladas por dia.

3.4.

Fusão de matérias minerais, incluindo a produção de fibras minerais, com uma capacidade de fusão superior a 20 toneladas por dia.

▼M1

3.5.

Fabrico de produtos cerâmicos por aquecimento, nomeadamente telhas, tijolos, refratários, ladrilhos, produtos de grés ou porcelanas:

a) 

Com uma capacidade de produção superior a 75 toneladas por dia; e/ou

b) 

Com uma capacidade de forno superior a 4 m3 e uma densidade de carga enfornada por forno superior a 300 kg/m3.

▼M1

3.6.

Extração, incluindo operações de tratamento no local, como cominuição, controlo de dimensão, beneficiação e modernização, dos seguintes minérios à escala industrial:

Bauxite, crómio, cobalto, cobre, ouro, ferro, chumbo, lítio, manganês, níquel, paládio, platina, estanho, tungsténio e zinco.

▼B

4.   Indústria química

Para efeitos do presente número, a produção na acepção das categorias de actividades incluídas no presente número designa a produção em quantidade industrial por transformação química ou biológica das substâncias ou grupos de substâncias referidas nos pontos 4.1 a 4.6.

4.1.

Fabrico de produtos químicos orgânicos, como:

a) 

Hidrocarbonetos simples (acíclicos ou cíclicos, saturados ou insaturados, alifáticos ou aromáticos);

b) 

Hidrocarbonetos oxigenados, como álcoois, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, ésteres e misturas de ésteres acetatos, éteres, peróxidos resinas epóxidas;

c) 

Hidrocarbonetos sulfurados;

d) 

Hidrocarbonetos azotados, como aminas, amidas, compostos nitrosos ou nitrados ou nitratados, nitrilos, cianatos, isocianatos;

e) 

Hidrocarbonetos fosfatados;

f) 

Hidrocarbonetos halogenados;

g) 

Compostos organometálicos;

h) 

Matérias plásticas (polímeros, fibras sintéticas, fibras à base de celulose);

i) 

Borrachas sintéticas;

j) 

Corantes e pigmentos;

k) 

Detergentes e tensioactivos.

4.2.

Fabrico de produtos químicos inorgânicos, como:

▼M1

a) 

Gases, como amoníaco, cloro ou cloreto de hidrogénio, flúor e fluoreto de hidrogénio, óxidos de carbono, compostos de enxofre, óxidos de azoto, hidrogénio – exceto o produzido pela eletrólise da água –, dióxido de enxofre, dicloreto de carbonilo;

▼B

b) 

Ácidos, como ácido crómico, ácido fluorídrico, ácido fosfórico, ácido nítrico, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, óleum, ácidos sulfurados;

c) 

Bases, como hidróxido de amónio, hidróxido de potássio, hidróxido de sódio;

d) 

Sais, como cloreto de amónio, clorato de potássio, carbonato de potássio, carbonato de sódio, perborato, nitrato de prata;

e) 

Não metais, óxidos metálicos ou outros compostos inorgânicos, como carboneto de cálcio, silício, carboneto de silício.

4.3.

Produção de adubos à base de fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos).

4.4.

Fabrico de produtos fitofarmacêuticos ou de biocidas.

4.5.

Fabrico de produtos farmacêuticos, incluindo produtos intermédios.

4.6.

Produção de explosivos.

5.   Gestão de resíduos

5.1.

Eliminação ou valorização de resíduos perigosos, com uma capacidade superior a 10 toneladas por dia, envolvendo uma ou mais das seguintes actividades:

a) 

Tratamento biológico;

b) 

Tratamento físico-químico,

c) 

Loteamento ou mistura antes da sujeição a qualquer das outras actividades enumeradas nos pontos 5.1 e 5.2;

d) 

Reembalagem antes da sujeição a qualquer das outras actividades enumeradas nos pontos 5.1 e 5.2

e) 

Valorização/regeneração de solventes;

f) 

Reciclagem/valorização de materiais inorgânicos que não os metais ou compostos metálicos;

g) 

Regeneração de ácidos ou bases;

h) 

Valorização de componentes utilizados no combate à poluição;

i) 

Valorização de componentes de catalisadores;

j) 

Re-refinação e outras reutilizações de óleos;

k) 

Lagunagem.

5.2.

Eliminação ou valorização de resíduos em instalações de incineração de resíduos ou em instalações de co-incineração de resíduos:

a) 

Para resíduos não perigosos, com uma capacidade superior a 3 toneladas por hora;

b) 

Para os resíduos perigosos, com uma capacidade superior a 10 toneladas/dia.

▼M1

5.3.
a) 

Eliminação de resíduos não perigosos, com uma capacidade superior a 50 toneladas por dia, envolvendo uma ou várias das seguintes atividades, e excluindo atividades abrangidas pela Diretiva 91/271/CEE do Conselho ( 23 ):

i) 

tratamento biológico (por exemplo, digestão ou codigestão anaeróbia),

ii) 

tratamento físico-químico,

iii) 

pré-tratamento de resíduos para incineração ou coincineração,

iv) 

tratamento de escórias e cinzas,

v) 

tratamento de resíduos metálicos ou fragmentados, incluindo resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos e veículos em fim de vida útil e seus componentes;

b) 

Valorização, ou uma combinação de valorização e eliminação, de resíduos não perigosos, com uma capacidade superior a 75 toneladas por dia, envolvendo uma ou várias das seguintes atividades, e excluindo atividades abrangidas pela Diretiva 91/271/CEE:

i) 

tratamento biológico (por exemplo, digestão anaeróbia),

ii) 

pré-tratamento de resíduos para incineração ou coincineração,

iii) 

tratamento de escórias e cinzas,

iv) 

tratamento de resíduos metálicos ou fragmentados, incluindo resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos e veículos em fim de vida útil e seus componentes.

Se a única atividade de tratamento de resíduos realizada for a digestão anaeróbia, é-lhe aplicável um limiar de capacidade de 100 toneladas por dia.

▼B

5.4.

Aterros, na acepção da alínea g) do artigo 2.o da Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros ( 24 ), que recebam mais de 10 toneladas de resíduos por dia ou com uma capacidade total superior a 25 000 toneladas, com excepção dos aterros de resíduos inertes.

5.5.

Armazenamento temporário de resíduos perigosos não abrangidos pelo ponto 5.4 enquanto se aguarda a execução de uma das actividades enumeradas nos pontos 5.1, 5.2, 5.4 e 5.6 com uma capacidade total superior a 50 toneladas, com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos.

5.6.

Armazenamento subterrâneo de resíduos perigosos com uma capacidade total superior a 50 toneladas.

6.   Outras actividades

6.1.

Fabrico em instalações industriais de:

a) 

Pasta de papel a partir de madeira ou de outras substâncias fibrosas;

b) 

Papel ou cartão com uma capacidade de produção superior a 20 toneladas por dia;

c) 

Um ou vários dos seguintes painéis à base de madeira: painéis de partículas orientadas, painéis de aglomerado ou painéis de fibras com uma capacidade de produção superior a 600 m3 por dia.

▼M1

6.2.

Pré-tratamento (operações de lavagem, branqueamento, mercerização), tingimento ou acabamento de fibras têxteis ou de têxteis, com uma capacidade de tratamento superior a 10 toneladas por dia.

▼B

6.3.

Curtimenta de peles, com uma capacidade de tratamento superior a 12 toneladas de produto acabado por dia.

6.4.
a) 

Operação de matadouros com uma capacidade de produção de carcaças superior a 50 toneladas por dia;

b) 

Tratamento e transformação, com excepção de actividades exclusivamente de embalagem, das seguintes matérias-primas, anteriormente transformadas ou não, destinadas ao fabrico de produtos para alimentação humana ou animal a partir de:

i) 

apenas matérias-primas animais (com excepção exclusivamente do leite), com uma capacidade de produção de produto acabado superior a 75 toneladas por dia;

ii) 

apenas matérias-primas vegetais, com uma capacidade de produção de produto acabado superior a 300 toneladas por dia ou a 600 toneladas por dia, quando a instalação não funcione durante mais de 90 dias consecutivos em qualquer período de um ano;

iii) 

matérias-primas animais e vegetais, em produtos combinados ou separados, com uma capacidade de produção de produto acabado, em toneladas por dia, superior a:

— 
75 se A for igual ou superior a 10; e
— 
[300 – (22,5 × A)] nos restantes casos,

em que «A» é a proporção de materiais de origem animal (em percentagem do peso) da capacidade de produção de produto acabado.

O peso das embalagens não será incluído no peso final dos produtos.

O presente ponto não se aplica aos casos em que a matéria-prima seja exclusivamente o leite.

image

c) 

Tratamento e transformação exclusivamente de leite, sendo a quantidade de leite recebida superior a 200 toneladas por dia (valor médio anual).

▼M1

6.5.

Eliminação ou valorização de carcaças ou subprodutos animais com uma capacidade de tratamento superior a 10 toneladas por dia.

6.6.

Eletrólise da água para a produção de hidrogénio quando a capacidade de produção for superior a 50 toneladas por dia.

▼B

6.7.

Tratamento de superfície de matérias, objectos ou produtos, que utilizem solventes orgânicos, nomeadamente para operações de preparação, impressão, revestimento, desengorduramento, impermeabilização, colagem, pintura, limpeza ou impregnação com um solvente orgânico, com uma capacidade de consumo superior a 150 kg de solventes por hora ou a 200 toneladas/ano.

6.8.

Produção de carbono (carvões minerais) ou electrografite por combustão ou grafitação.

6.9.

Captura de fluxos de CO2 de instalações abrangidas pela presente directiva para efeitos de armazenamento geológico nos termos da Directiva 2009/31/CE.

6.10.

Conservação de madeiras e de produtos à base de madeira com químicos, com uma capacidade de produção superior a 75 m3 por dia, para além do tratamento exclusivo contra o azulamento.

6.11.

Tratamento realizado independentemente de águas residuais não abrangidas pela Directiva 91/271/CEE, provenientes de uma instalação abrangida pelo capítulo II.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 04.08.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010L0075
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.