Artigo 11.o Procedimento para a introdução e o reescalonamento das etiquetas

Apresenta revisões para os grupos de produtos abrangidos pelos Regulamentos Delegados (UE) n.o 811/2013, (UE) n.o 812/2013 e (UE) 2015/1187 até 2 de agosto de 2025 tendo em vista o seu reescalonamento e, se for caso disso, adota, até 2 de agosto de 2026, atos delegados por força do artigo 16.o do presente regulamento a fim de completar o presente regulamento com a introdução de etiquetas reescalonadas de A a G.

Em todo o caso, os atos delegados que introduzam etiquetas reescalonadas de A a G devem ser adotados até 2 de agosto de 2030;

Adota, até 2 de novembro de 2018, atos delegados por força do artigo 16.o do presente regulamento a fim de completar o presente regulamento com a introdução de etiquetas reescalonadas de A a G para os grupos de produtos abrangidos pelos Regulamentos Delegados (UE) n.o 1059/2010 ( 5 ), (UE) n.o 1060/2010 ( 6 ), (UE) n.o 1061/2010 ( 7 ), (UE) n.o 1062/2010 ( 8 ) e (UE) n.o 874/2012 ( 9 ) e pela Diretiva 96/60/CE da Comissão, com o objetivo de exibir a etiqueta reescalonada, tanto nas lojas como em linha, no prazo de 12 meses após a sua data de entrada em vigor.

30 % das unidades de modelos pertencentes a um grupo de produtos vendidos no mercado da União pertencem à classe de eficiência energética de topo A e sejam expectáveis novos desenvolvimentos tecnológicos; ou

50 % das unidades de modelos pertencentes a um grupo de produtos vendidos no mercado da União pertencem às duas classes de eficiência energética de topo A e B e sejam expectáveis novos desenvolvimentos tecnológicos.

Os fornecedores, aquando da colocação de um produto no mercado, fornecem aos distribuidores tanto a etiqueta existente como a etiqueta reescalonada e as fichas de informação do produto durante um período que começa quatro meses antes da data especificada no ato delegado aplicável para se começar a exibir a etiqueta reescalonada.

Em derrogação do disposto no primeiro parágrafo da presente alínea, se a etiqueta existente e a etiqueta reescalonada exigirem diferentes ensaios do modelo, os fornecedores podem optar por não fornecer a etiqueta existente com as unidades de modelos colocados no mercado ou colocados em serviço durante o período de quatro meses anteriores à data especificada no ato delegado aplicável para se começar a exibir a etiqueta reescalonada, se não tiverem sido colocadas no mercado ou colocadas em serviço quaisquer unidades pertencentes ao mesmo modelo ou a modelos equivalentes antes do início do período de quatro meses. Nesse caso, os distribuidores não põem tais unidades à venda antes dessa data. Os fornecedores notificam os distribuidores em causa dessa consequência logo que possível, inclusive quando incluam tais unidades nas suas ofertas aos distribuidores;

Para os produtos colocados no mercado ou colocados em serviço antes do período de quatro meses, os fornecedores entregam a etiqueta reescalonada a pedido dos distribuidores, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, a partir do início do referido período. Para esses produtos, os distribuidores devem obter uma etiqueta reescalonada, nos termos do artigo 5.o, n.o 2.

Em derrogação do disposto no primeiro parágrafo da presente alínea:

Os distribuidores substituem as etiquetas existentes nos produtos em exposição, tanto nas lojas como em linha, pelas etiquetas reescalonadas no prazo de 14 dias úteis após a data especificada no ato delegado aplicável para se começar a exibir a etiqueta reescalonada. Antes dessa data, os distribuidores não exibem as etiquetas reescalonadas.