+CAPÍTULO IV Conformidade das baterias
---+Artigo 15.o Presunção da conformidade das baterias
------+Artigo 15.o 1.
------+Artigo 15.o 2.
------+Artigo 15.o 3.
---+Artigo 16.o Especificações comuns
------+Artigo 16.o 1.
------+Artigo 16.o 2.
------+Artigo 16.o 3.
---+Artigo 17.o Procedimentos de avaliação da conformidade
------+Artigo 17.o 1.
------+Artigo 17.o 2.
------+Artigo 17.o 3.
------+Artigo 17.o 4.
---+Artigo 18.o Declaração de conformidade UE
------+Artigo 18.o 1.
------+Artigo 18.o 2.
------+Artigo 18.o 3.
------+Artigo 18.o 4.
------+Artigo 18.o 5.
---+Artigo 19.o Princípios gerais da marcação CE
---+Artigo 20.o Regras e condições para a aposição da marcação CE
------+Artigo 20.o 1.
------+Artigo 20.o 2.
------+Artigo 20.o 3.
------+Artigo 20.o 4.
------+Artigo 20.o 5.

CAPÍTULO IV Conformidade das baterias

CAPÍTULO IV Conformidade das baterias

1. Visão geral

,
Artigo 15.o Presunção da conformidade das baterias
Artigo 16.o Especificações comuns
Artigo 17.o Procedimentos de avaliação da conformidade
Artigo 18.o Declaração de conformidade UE
Artigo 19.o Princípios gerais da marcação CE

Artigo 19.o

Princípios gerais da marcação CE

A marcação CE está sujeita aos princípios gerais enunciados no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 765/2008.
Artigo 20.o Regras e condições para a aposição da marcação CE

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 13.08.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R1542
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.