Artigo 6.o 5

a)

Se encontrem amarrados no cais durante menos de duas horas, calculadas com base na hora de chegada e na hora de partida, monitorizadas e registadas em conformidade com o artigo 15.o;

b)

Utilizem tecnologias de emissões nulas que cumpram os requisitos gerais aplicáveis a essas tecnologias previstos no anexo III e estejam enumeradas e especificadas nos atos delegados e de execução adotados nos termos dos n.os 6 e 7 do presente artigo, para todas as suas necessidades de energia elétrica no posto de amarração, quando amarrados no cais;

c)

Devido a circunstâncias imprevistas fora do seu controlo, tenham de efetuar uma escala portuária não programada, que não seja efetuada de forma sistemática, por razões de segurança ou para efeitos de salvamento de vidas no mar, para além das paragens já excluídas nos termos do artigo 3.o, ponto 10;

d)

Não possam ligar-se à alimentação elétrica em terra devido à indisponibilidade de pontos de conexão à alimentação elétrica num porto;

e)

Não possam ligar-se à alimentação elétrica em terra porque, excecionalmente, a estabilidade da rede elétrica está em risco por não estar disponível eletricidade da rede terrestre que seja suficiente para satisfazer as necessidades de energia elétrica do navio no posto de amarração;

f)

Não possam ligar-se à alimentação elétrica em terra porque a instalação em terra no porto não é compatível com o equipamento disponível a bordo para a alimentação elétrica em terra, desde que a instalação a bordo do navio para conexão à alimentação elétrica em terra seja certificada em conformidade com as especificações técnicas previstas no anexo II do Regulamento (UE) 2023/1804 para os sistemas de conexão à alimentação elétrica em terra dos navios de mar;

g)

Durante um período limitado, necessitem de utilizar energia produzida a bordo, em situações de emergência que representem um risco imediato para a vida, o navio ou o ambiente, ou por outras razões de força maior;

h)

Embora permanecendo ligados à alimentação elétrica em terra, durante um período limitado ao estritamente necessário necessitem de utilizar energia produzida a bordo para ensaios de manutenção ou para ensaios funcionais efetuados a pedido de um oficial de uma autoridade competente ou de um representante de uma organização reconhecida que realize uma vistoria ou inspeção.