Artigo 23.o

Uma proposta de valores de referência que indique um nível seguro de stocks estratégicos da União para cada matéria-prima estratégica, tal como referido no n.o 2 do presente artigo;

Uma comparação do nível global dos stocks estratégicos da União para cada matéria-prima estratégica com os valores de referência propostos a que se refere a alínea a) do presente número;

Informações sobre a potencial acessibilidade transfronteiriça dos stocks estratégicos, à luz das regras ou procedimentos para a sua libertação, afetação e distribuição.

Ser expressos como a quantidade de matérias-primas estratégicas necessária para abranger um número médio de dias de importações líquidas diárias em caso de perturbação do aprovisionamento, calculado com base no volume de importações durante o ano civil anterior;

Ter em conta as informações disponibilizadas ao público sobre stocks estratégicos detidas por operadores privados;

Ser proporcionados face ao risco de aprovisionamento e à importância económica associados à matéria-prima estratégica em causa.

A fim de aumentar o nível dos stocks estratégicos e, quando aplicável, as capacidades de produção, tendo em conta a comparação referida no n.o 1, alínea b), a distribuição relativa dos stocks estratégicos existentes entre os Estados-Membros e o consumo de matérias-primas estratégicas pelos operadores económicos nos territórios dos respetivos Estados-Membros;

A fim de alterar ou coordenar as regras ou procedimentos de libertação, afetação e distribuição dos stocks estratégicos por forma a melhorar a potencial acessibilidade transfronteiriça, em especial quando necessário para a produção de tecnologias estratégicas.