Artigo 14.o Composição do PRB

1.   O PRB é composto por sete membros, incluindo o seu presidente. Os membros do PRB devem ser nacionais da União ou nacionais de países terceiros com os quais a União tenha celebrado um acordo ao abrigo do qual esses países aplicam as regras pertinentes do direito da União no domínio da gestão do tráfego aéreo, os sistemas de desempenho e os regimes de tarifação. O mandato não renovável dos membros do PRB é de cinco anos.

2.   Os membros do PRB, incluindo o presidente, são nomeados com base no mérito e nas competências e experiência relevantes para a gestão do tráfego aéreo, os serviços de navegação aérea ou a regulação económica das indústrias de rede, em conformidade com os critérios de seleção e elegibilidade definidos no ato de execução adotado nos termos do artigo 20.o. O processo de nomeação desses membros deve assegurar uma representação equilibrada das competências e dos conhecimentos especializados, bem como do género e da origem geográfica.

3.   A Comissão estabelece, na sequência de um convite público à manifestação de interesse, a lista de candidatos a membros e a presidente do PRB que preencham as condições previstas no n.o 2.

Os membros e o presidente do PRB são nomeados pela Comissão a partir dessa lista, após consulta dos Estados-Membros e na sequência de um processo de seleção estabelecido com base no artigo 20.o.

4.   A Comissão pode elaborar uma lista de reserva com base na lista a que se refere o n.o 3, primeiro parágrafo.

Um membro que deixe de estar em condições de contribuir eficazmente para os trabalhos do PRB, que renuncie ou que deixe de preencher as condições estabelecidas no presente artigo deve ser substituído por uma pessoa constante da lista de reserva, nomeada conforme o procedimento a que se refere o n.o 3, segundo parágrafo, pelo período remanescente do mandato desse membro.

5.   A Comissão deve informar os Estados-Membros dos resultados dos convites à apresentação de candidaturas e das listas a que se referem os n.os 3 e 4.