+Artigo 6.o 1

Artigo 6.o 1

1.   Cabe aos Estados-Membros criar um quadro de monitorização («quadro de monitorização do solo») a um nível adequado para os descritores do solo e os indicadores de impermeabilização e de remoção do solo, a fim de assegurar que seja efetuada uma monitorização regular, coerente e rigorosa da saúde do solo, da impermeabilização do solo e da remoção do solo, nos termos do presente artigo e dos anexos I e II.

O quadro de monitorização criado nos termos do n.o 1 terá por base os quadros de monitorização existentes a nível nacional e da União, incluindo, se for caso disso, dados do inquérito estatístico areolar sobre utilização/ocupação do solo (LUCAS).

Se necessário, os Estados-Membros podem adaptar o seu quadro de monitorização do solo para as suas regiões ultraperiféricas, a fim de ter em conta as características específicas dessas regiões.

1. Visão geral

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Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

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