+Artigo 9.o 4

Artigo 9.o 4

4.   Desde que os dados tenham sido recolhidos no ciclo em que foi efetuado o estudo por amostragem e de acordo com as metodologias a que se refere o anexo II, parte A, ponto 2, e parte B, as medições do solo a efetuar pelos Estados-Membros ao abrigo do n.o 3 do presente artigo podem consistir, se for caso disso, em medições efetuadas pelos:

a)

Estados-Membros, nos termos das redes de monitorização do solo e os estudos do solo existentes a nível nacional ou infranacional;

b)

Estados-Membros, nos termos do direito da União e o direito internacional;

c)

intervenientes privados, organizações de investigação e outras partes, quando existentes.

Para a execução das primeiras medições do solo a que se refere o n.o 8, o ciclo para a recolha de dados a que se refere o primeiro parágrafo do presente número deve, na medida em que esses dados estejam disponíveis, ter início em 16 de dezembro de 2024.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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