Artigo 10.o Quadro de gestão abrangente dos riscos

1.   O operador de SIPS deve estabelecer e manter um sólido enquadramento da gestão dos riscos destinado a identificar, medir, monitorizar e gerir de forma abrangente o conjunto dos riscos que surgem ou são suportados pelo SIPS. Deve rever o quadro de gestão dos riscos pelo menos anualmente. Este quadro de gestão dos riscos deve:

2.   O operador de SIPS deve proporcionar incentivos aos participantes e, se for caso disso, aos seus clientes para gerirem e limitarem os riscos que colocam ao SIPS e que são por este suportados. No que diz respeito aos participantes, tais incentivos devem incluir um regime de sanções pecuniárias eficaz, proporcionado e dissuasor ou acordos de partilha de prejuízos, ou ambos.

3.   O operador de SIPS deve reexaminar, pelo menos anualmente, os riscos significativos que, por força de relações de interdependência, suporta de outras entidades e os riscos que representa para outras entidades, nomeadamente IMF, bancos de liquidação, fornecedores de liquidez e prestadores de serviços. O operador de SIPS deve desenvolver instrumentos de gestão dos riscos sólidos e proporcionais ao nível de risco identificado.

4.   O operador de SIPS deve definir as funções, as operações e os serviços críticos do SIPS. O operador de SIPS deve identificar cenários concretos que possam impedi-lo de assegurar a continuidade destas operações e serviços críticos e avalia a eficácia de todas as opções de recuperação e, com exceção dos SIPS do Eurosistema, de uma liquidação ordenada. Reexamina, pelo menos anualmente, as operações e serviços críticos do SIPS. Com base nesta avaliação, o operador de SIPS deve elaborar um plano viável de recuperação do SIPS e, com exceção dos SIPS do Eurosistema, um plano de liquidação ordenada. O plano de recuperação e de liquidação ordenada deve conter, designadamente, um resumo substantivo das principais estratégias de recuperação e liquidação ordenada, a enumeração das operações e serviços críticos do SIPS, bem como uma descrição das medidas necessárias para implementar as principais estratégias. O operador de SIPS deve proporcionar, se for caso disso, às autoridades relevantes a informação necessária para efeitos de planeamento da resolução.