+CAPÍTULO VI FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
---+Artigo 26.o Procedimento a nível nacional para a fiscalização do mercado de detergentes e tensioativos
------+Artigo 26.o 1
------+Artigo 26.o 2
------+Artigo 26.o 3
------+Artigo 26.o 4
------+Artigo 26.o 5
------+Artigo 26.o 6
------+Artigo 26.o 7
------+Artigo 26.o 8
------+Artigo 26.o 9
------+Artigo 26.o 10
---+Artigo 27.o Procedimento de salvaguarda da União
------+Artigo 27.o 1
------+Artigo 27.o 2
------+Artigo 27.o 3
---+Artigo 28.o Detergentes e tensioativos conformes que apresentam um risco para a saúde humana ou para o ambiente
------+Artigo 28.o 1
------+Artigo 28.o 2
------+Artigo 28.o 3
------+Artigo 28.o 4
---+Artigo 29.o Não conformidade formal
------+Artigo 29.o 1
------+Artigo 29.o 2

CAPÍTULO VI FISCALIZAÇÃO DO MERCADO

CAPÍTULO VI FISCALIZAÇÃO DO MERCADO

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 02.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32026R0405
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.