ANEXO II

SECÇÃO I:

EXEMPLOS RELACIONADOS COM OS REQUISITOS GERAIS DE ACESSIBILIDADE DE TODOS OS PRODUTOS ABRANGIDOS PELA PRESENTE DIRETIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2.o, N.o 1

REQUISITOS PREVISTOS NA SECÇÃO I DO ANEXO I

EXEMPLOS

a)

i)

Fornecer informações visuais e táteis ou informações visuais e auditivas que indiquem o sítio onde se deve introduzir o cartão num terminal de autosserviço para que as pessoas cegas e as pessoas surdas possam utilizar o terminal.

ii)

Usar os mesmos termos de forma coerente, ou com uma estrutura clara e lógica, por forma que as pessoas com deficiência mental os possam compreender melhor.

iii)

Disponibilizar um formato com relevo tátil ou som, adicionalmente a um texto, para que as pessoas cegas o possa percecionar.

iv)

Permitir a leitura do texto por pessoas com deficiência visual.

b)

i)

Disponibilizar ficheiros eletrónicos que possam ser lidos por um computador equipado com leitores de ecrã para que as pessoas cegas possam utilizar a informação.

ii)

Usar os mesmos termos de forma coerente, ou com uma estrutura clara e lógica, por forma que as pessoas com deficiência mental os possam compreender melhor.

iii)

Disponibilizar legendas quando as instruções são apresentadas por vídeo.

iv)

Permitir a leitura de texto por pessoas com deficiência visual.

v)

Imprimir em Braille, para que as pessoas cegas possam utilizar a informação.

vi)

Descodificar um diagrama com uma descrição textual que identifique os principais elementos ou descreva as ações essenciais.

vii)

Não é apresentado qualquer exemplo

viii)

Não é apresentado qualquer exemplo

ix)

Instalar numa caixa multibanco (ATM) um conector de auriculares e os programas informáticos que permitam ligar um auricular que transmita sob forma sonora o texto visível no ecrã.

a)

Dar instruções sob forma de voz e de texto, ou incorporando sinais táteis num teclado, para que as pessoas cegas e as pessoas com dificuldades auditivas possam interagir com o produto.

b)

Prever nos terminais de autosserviço, para além das instruções faladas, por exemplo, instruções sob a forma de texto ou de imagens, por forma que as pessoas surdas possam também realizar a ação requerida.

c)

Permitir que os utilizadores ampliem um texto, aumentem a imagem de um determinado pictograma ou aumentem o contraste, por forma que as pessoas com deficiência visual possam percecionar a informação.

d)

Para além da opção de pressionar o botão verde ou o vermelho para selecionar uma opção, inscrever nos botões as opções correspondentes para que as pessoas daltónicas possam fazer a sua escolha.

e)

Quando um computador dá um sinal de erro, apresentar um texto escrito ou uma imagem que indique o erro de modo a permitir que as pessoas surdas compreendam que ocorreu um erro.

f)

Permitir um contraste adicional nas imagens de primeiro plano para que as pessoas com deficiência visual as possam ver.

g)

Permitir a seleção do volume do som e a redução da interferência com aparelhos auditivos pelo utilizador de um telefone para que as pessoas com deficiência auditiva possam utilizar o telefone.

h)

Aumentar e separar bem os botões de ecrã tátil para que as pessoas com tremores os possam pressionar.

i)

Assegurar que os botões a pressionar não requerem muita força, para que as pessoas com deficiência motora os possam utilizar.

j)

Evitar imagens cintilantes para não pôr em risco as pessoas com reações de fotossensibilidade.

k)

Possibilitar a utilização de auriculares quando são dadas informações por voz numa caixa multibanco (ATM).

l)

Em alternativa ao reconhecimento das impressões digitais, possibilitar que os utilizadores que não possam servir-se das mãos selecionem uma palavra-passe para bloquear e desbloquear um telefone.

m)

Assegurar que os programas informáticos reagem de forma previsível quando é executada uma determinada ação, dando tempo suficiente para introduzir uma palavra-passe, de modo a que a sua utilização seja fácil para as pessoas com deficiência mental.

n)

Facultar a ligação a uma linha Braille atualizável para que as pessoas cegas possam utilizar o computador.

o)

Exemplos de requisitos setoriais específicos

i)

Não é apresentado qualquer exemplo

ii)

Não é apresentado qualquer exemplo

Prever a possibilidade de os telemóveis suportarem conversas por texto em tempo real para que as pessoas com dificuldades auditivas possam trocar informações de forma interativa.

Permitir a utilização simultânea de vídeo para transmitir língua gestual e de texto, por forma que duas pessoas surdas possam comunicar entre si ou comunicar com uma pessoa sem deficiência auditiva.

iv)

Assegurar que as legendas são transmitidas através do descodificador (set-top box) por forma a serem utilizadas por pessoas surdas.

SECÇÃO II:

EXEMPLOS RELACIONADOS COM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DOS PRODUTOS PREVISTOS NO ARTIGO 2.o, N.o 1, COM EXCEÇÃO DOS TERMINAIS DE AUTOSSERVIÇO REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA B)

REQUISITOS PREVISTOS NA SECÇÃO II DO ANEXO I

EXEMPLOS

Embalagens e instruções dos produtos

a)

Indicar na embalagem que o telefone contém características de acessibilidade para pessoas com deficiência.

b)

i)

Disponibilizar ficheiros eletrónicos que possam ser lidos por um computador equipado com leitores de ecrã para que as pessoas cegas possam utilizar a informação.

ii)

Usar os mesmos termos de forma coerente, ou com uma estrutura clara e lógica, por forma que as pessoas com deficiência mental os possam compreender melhor.

iii)

Disponibilizar um formato com relevo tátil ou um som quando existe uma mensagem escrita, para que as pessoas cegas a possam percecionar.

iv)

Permitir a leitura do texto por pessoas com deficiência visual.

v)

Imprimir em Braille, para que as pessoas cegas o possam ler.

vi)

Descodificar um diagrama com uma descrição textual que identifique os principais elementos ou descreva as ações essenciais.

SECÇÃO III:

EXEMPLOS RELACIONADOS COM OS REQUISITOS GERAIS DE ACESSIBILIDADE DE TODOS OS SERVIÇOS ABRANGIDOS PELA PRESENTE DIRETIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 2.o, N.o 2

REQUISITOS PREVISTOS NA SECÇÃO III DO ANEXO I

EXEMPLOS

Prestação de serviços

a)

Não é apresentado qualquer exemplo

b)

i)

Disponibilizar ficheiros eletrónicos que possam ser lidos por um computador equipado com leitores de ecrã para que as pessoas cegas possam utilizar as informações.

ii)

Usar os mesmos termos de forma coerente, ou com uma estrutura clara e lógica, por forma que as pessoas com deficiência mental os possam compreender melhor.

iii)

Disponibilizar legendas quando for apresentado um vídeo com instruções.

iv)

Permitir a utilização do ficheiro por pessoas cegas, imprimindo-o em Braille.

v)

Permitir a leitura do texto por pessoas com deficiência visual.

vi)

Descodificar um diagrama com uma descrição textual que identifique os principais elementos ou descreva as ações essenciais.

vii)

Quando um prestador de serviços faculta uma chave USB com informações sobre o serviço, tornar essas informações acessíveis.

c)

Fornecer uma descrição textual das imagens, disponibilizar todas as funcionalidades a partir de um teclado, dar aos utilizadores tempo suficiente para a leitura, fazer com que o conteúdo surja e funcione de forma previsível e assegurar a compatibilidade com tecnologias de apoio, para que as pessoas com diferentes deficiências possam ler e interagir com um sítio Web.

d)

Não é apresentado qualquer exemplo

SECÇÃO IV:

EXEMPLOS RELACIONADOS COM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE ADICIONAIS DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS

REQUISITOS PREVISTOS NA SECÇÃO IV DO ANEXO I

EXEMPLOS

Serviços específicos

a)

i)

Permitir a escrita e a receção de textos de forma interativa e em tempo real por pessoas com dificuldades auditivas.

ii)

Permitir a utilização da língua gestual para que as pessoas surdas comuniquem entre si.

iii)

Permitir que as pessoas com perturbações da fala e incapacidade auditiva e que optem por utilizar uma combinação de texto, voz e vídeo saibam que a comunicação é transmitida através da rede a um serviço de emergência.

b)

i)

Permitir que as pessoas cegas selecionem programas na televisão.

ii)

Apoiar a possibilidade de selecionar, personalizar e visualizar «serviços de acesso», como a legendagem para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, a audiodescrição, as audiolegendas e a interpretação em língua gestual, fornecendo meios que permitam uma conexão sem fios eficaz com tecnologias auditivas e facultando aos utilizadores, com um grau de importância igual ao dos comandos dos meios de comunicação primários, comandos que permitam ativar «serviços de acesso» a serviços de comunicação social audiovisual.

c)

i)

Não é apresentado qualquer exemplo

ii)

Não é apresentado qualquer exemplo

d)

Não é apresentado qualquer exemplo

e)

i)

Fazer os diálogos de identificação num ecrã que possa ser lido por leitores de ecrã, para que possam ser utilizados por pessoas cegas.

ii)

Não é apresentado qualquer exemplo

f)

i)

Permitir às pessoas com dislexia ler e ouvir o texto simultaneamente.

ii)

Possibilitar o texto e a saída de áudio sincronizados ou possibilitar uma transcrição em Braille atualizável.

iii)

Permitir que as pessoas cegas acedam ao índice ou mudem de capítulo.

iv)

Não é apresentado qualquer exemplo

v)

Assegurar que o ficheiro eletrónico contenha informações sobre as características de acessibilidade do produto, de modo a que as pessoas com deficiência possam ser informadas.

vi)

Assegurar que não haja bloqueios, por exemplo, que as medidas de proteção técnicas, as informações para a gestão de direitos ou questões de interoperabilidade não impeçam a leitura do texto em voz alta pelos dispositivos de assistência por forma que os utilizadores cegos possam ler o livro.

g)

i)

Assegurar que as informações disponíveis sobre as características de acessibilidade de um produto não sejam suprimidas.

ii)

Permitir que a interface do utilizador do serviço de pagamento esteja disponível por voz para que as pessoas cegas possam efetuar compras em linha de forma autónoma.

iii)

Fazer os diálogos de identificação num ecrã que possa ser lido por leitores de ecrã, para que possam ser utilizados por pessoas cegas.