SECTION 3 LAYOUT OF THE BALANCE SHEET

Artigo 4.o

▼M2

Os Estados-Membros devem prever para a apresentação do balanço o modelo que adiante se indica. Em alternativa, podem permitir ou exigir que as instituições de crédito adoptem o modelo de apresentação do balanço enunciado no artigo 4.oA.

▼B

Activo

Total do activo.

Passivo

Total do passivo.

Rubricas extrapatrimoniais

▼M2

Artigo 4.oA

Os Estados-Membros podem permitir ou exigir às instituições de crédito, ou a determinadas categorias de instituições de crédito, que, em vez de apresentarem as rubricas do balanço de acordo com o artigo 4.o, apresentem essas rubricas classificadas segundo a sua natureza e por ordem da sua liquidez relativa, desde que as informações prestadas sejam pelo menos equivalentes ao prescrito no artigo 4.o

▼B

Article 4a

Instead of the presentation of balance sheet items in accordance with Article 4, Member States may permit or require credit institutions, or certain classes of credit institution, to present those items classified by their nature and in order of their relative liquidity provided that the information given is at least equivalent to that otherwise required by Article 4.

Artigo 5.o

Devem ser indicadas separadamente como sub-rubricas das rubricas em questão:

Artigo 6.o

1.  Os activos que têm um carácter subordinado são indicados separadamente como sub-rubricas das rubricas do modelo e das sub-rubricas criadas por força do artigo anterior.

2.  Têm um carácter subordinado os activos representados ou não por um título, aos quais estão ligados direitos que em caso de liquidação ou falência, só podem ser exercidos após os dos outros credores.

Artigo 7.o

Os Estados-membros podem autorizar que as indicações referidas nos artigos 5.o e 6.o figurem no anexo, devidamente subdivididas entre as diversas rubricas consideradas.

Artigo 8.o

1.  Os activos dados em garantia pela instituição de crédito como garantia dos seus compromissos próprios ou de compromissos de terceiros ou dados como garantia a terceiros serão mantidos nas respectivas rubricas do balanço.

2.  Os activos dados em garantia a favor da instituição de crédito ou nela depositados como garantia só devem figurar no seu balanço quando se tratar de depósitos em dinheiro nessa mesma instituição de crédito.

Artigo 9.o

1.  Em caso de empréstimos concedidos por um sindicato que agrupe várias instituições de crédito, cada uma destas só é obrigada a indicar a sua contribuição para o montante total dos meios de financiamento.

2.  Se, no caso de um empréstimo concedido por um sindicato, tal como é referido no n.o 1, o montante da contribuição garantida por uma instituição de crédito for superior aos meios de financiamento adiantados, tal instituição deve fazer constar o eventual complemento de garantia nas rubricas extrapatrimoniais (segundo travessão da rubrica 1) como passivo eventual.

Artigo 10.o

1.  Os fundos que a instituição de crédito administra em seu nome próprio mas por conta de outrém devem constar do balanço quando a instituição é titular dos activos correspondentes. O montante total dos activos e compromissos dessa natureza é mencionado separadamente ou em anexo e ventilado pelas varias rubricas do activo ou do passivo. Todavia, os Estados-membros podem autorizar que esses fundos constem das rubricas extrapatrimoniais, desde que exista um regime especial que permita excluir estes fundos do total do activo em caso de liquidação judicial ou administrativa da instituição de crédito.

2.  Os activos adquiridos em nome e por conta de terceiros não devem constar do balanço.

Artigo 11.o

Só os montantes que podem ser levantados a qualquer momento sem pré-aviso ou para os quais foram estabelecidos um prazo ou um pré-aviso de 24 horas, ou de um dia útil, são considerados como à vista.

Artigo 12.o

1.  Por operações de venda com base em acordos de recompra entende-se as operações pelas quais uma instituição de crédito ou um cliente (o cedente) cede a outra instituição ou cliente (o cessionário) elementos do activo que lhe pertençam, como por exemplo, efeitos, créditos ou valores mobiliários sob reserva de um acordo que preveja que os mesmos elementos do activo serão posteriormente retrocedidos para o cedente a um preço estabelecido.

2.  Se o cessionário se comprometer a retroceder os elementos do activo numa data determinada ou a determinar pelo cedente, trata-se de uma operação de venda com acordo de recompra firmes.

3.  Se, pelo contrário, o cessionário apenas tiver o direito de retroceder os elementos do activo ao preço de cedência ou a outro preço previamente estabelecido e numa data determinada ou a determinar, trata-se de uma operação de venda firme com opção de recompra.

4.  No caso das operações de venda com acordo de recompra referidas no n.o 2, os elementos do activo cedidos continuam a figurar no balanço do cedente; o preço de cessão recebido pelo cedente figurará como dívida ao cessionário. Além disso, o montante dos elementos do activo cedidos será indicado no anexo das contas do cedente. O cessionário não pode fazer constar do seu balanço os elementos do activo adquiridos; o preço de compra pago pelo cessionário constará como crédito sobre o cedente.

5.  Todavia, no caso das operações de venda com acordos de recompra referidas no n.o 3, o cedente já não tem o direito de fazer constar do seu balanço os elementos do activo cedidos que devem ser registados no activo do cessionário. O cedente indicará na rubrica extrapatrimonial 2 um montante igual ao preço acordado em caso de recompra.

6.  As operações a prazo sobre divisas, as operações de bolsa a prazo, as operações de emissão nas quais o emissor se compromete a recomprar todas ou parte das obrigações antes da data do seu vencimento, bem como as outra operações análogas não constituem operações de venda com acordo de recompra na acepção do presente artigo.