+Artigo 4.o

Artigo 4.o

Artigo 4.o

▼M2

Os Estados-Membros devem prever para a apresentação do balanço o modelo que adiante se indica. Em alternativa, podem permitir ou exigir que as instituições de crédito adoptem o modelo de apresentação do balanço enunciado no artigo 4.oA.

▼B

Activo

1. Caixa e disponibilidades junto dos bancos centrais e dos serviços de cheques postais.

2. Efeitos públicos e outros efeitos admissíveis para refinanciamento junto do banco central:

a) Efeitos públicos e valores equiparados;

b) Outros efeitos admissíveis para refinanciamento junto do banco central (desde que a legislação nacional não estabeleça a inscrição destes efeitos nas rubricas 3 e 4 do activo).

3. Créditos sobre instituições de crédito:

a) À vista;

b) Outros créditos activos;

4. Créditos sobre clientes.

5. Obrigações e outros títulos de rendimento fixo:

a) Dos emissores públicos;

b) De outros emissores,

dos quais: obrigações próprias (desde que a legislação nacional não preveja a sua dedução do passivo).

6. Acções e outros títulos de rendimento variável.

7. Participações:

das quais:

em instituições de crédito (desde que a legislação nacional não preveja que sejam indicadas em anexo).

8. Partes de capital em empresas coligadas:

das quais:

em instituições de crédito (desde que a legislação nacional não preveja que sejam indicadas em anexo).

9. Activos incorpóreos referidos nas rubricas B e C I do artigo 9.o da Directiva 78/660/CEE dos quais:

— despesas de estabelecimento, tal como são definidas na legislação nacional e desde que a mesma autorize o seu registo no activo (desde que a legislação nacional não preveja que sejam indicadas em anexo),

— trespasse, na medida em que tenha sido adquirido a título oneroso (desde que a legislação nacional não preveja que seja indicado em anexo).

10. Activos corpóreos referidos na rubrica C II do artigo 9.o da Directiva 78/660/CEE:

dos quais:

terrenos e construções utilizados por uma instituição de crédito para a sua actividade própria (desde que a legislação nacional não preveja que sejam indicados em anexo).

11. Capital subscrito não realizado:

do qual:

exigido (desde que a legislação nacional não preveja que o capital exigido seja inscrito no passivo. Neste caso, a parte do capital exigido mas ainda não realizado deve figurar na presente rubrica ou na rubrica 14 do activo).

12. Acções próprias ou partes de capital próprias (com a indicação do seu valor nominal ou, na ausência dele, do seu valor contabilístico, na medida em que a legislação nacional autorize a sua inscrição no balanço).

13. Outros activos.

14. Capital subscrito, exigido mas não realizado (desde que a legislação nacional não preveja a inscrição do capital exigido na rubrica 11 do activo).

15. Contas de regularização.

16. Prejuízo do exercício (desde que a legislação nacional não preveja que sejam inscritas na rubrica 14 do passivo).

Total do activo.

Passivo

1. Débitos para com instituições de crédito:

a) À vista;

b) A prazo ou com pré-aviso.

2. Débitos para com clientes:

a) Depósitos de poupança:

dos quais:

à vista e a prazo ou com pré-aviso quando a lei nacional preveja tal subdivisão (desde que a legislação nacional não preveja que sejam indicados em anexo).

b) Outros débitos

ba) À vista;

bb) A prazo ou com pré-aviso.

3. Débitos representados por títulos:

a) Obrigações em circulação;

b) Outras.

4. Outros passivos.

5. Contas de regularização.

6.  ►M2  Provisões ◄

a) Provisões para pensões e encargos similares:

b) Provisões para impostos;

c) Outras provisões.

7. Lucros do exercício (desde que a legislação nacional não preveja o seu registo na rubrica 14 do passivo).

8. Passivos subordinados.

9. Capital subscrito (desde que a legislação nacional não preveja o registo do capital exigido nesta rubrica. Neste caso, os montantes do capital subscrito e do capital realizado devem ser mencionados separadamente).

10. Prémios de emissão.

11. Reservas.

12. Reserva de reavaliação.

13. Resultados transitados.

14. Resultado do exercício (desde que a legislação nacional não preveja o seu registo nas rubricas 16 do activo ou 7 do passivo.

Total do passivo.

Rubricas extrapatrimoniais

1. Passivos eventuais:

dos quais:

— aceites e compromissos por endosso de efeitos redescontados

— cauções e activos dados em garantia.

2. Compromissos:

dos quais:

compromissos resultantes de operações de venda com acordo de recompra

▼M2

Artigo 4.oA

Os Estados-Membros podem permitir ou exigir às instituições de crédito, ou a determinadas categorias de instituições de crédito, que, em vez de apresentarem as rubricas do balanço de acordo com o artigo 4.o, apresentem essas rubricas classificadas segundo a sua natureza e por ordem da sua liquidez relativa, desde que as informações prestadas sejam pelo menos equivalentes ao prescrito no artigo 4.o

▼B

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 05.09.2006 00:00:00 -Doknr: CELEX:31986L0635
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.