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Índice de borboletas dos prados
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Descrição: este indicador é composto por espécies consideradas características dos prados europeus e que ocorrem numa grande parte da Europa, abrangidas pela maioria dos programas de monitorização de borboletas. Baseia-se na média geométrica das tendências quantitativas das espécies.
Unidade: índice.
Metodologia: desenvolvida e utilizada por Butterfly Conservation Europe, Van Swaay, C.A.M, «Assessing Butterflies in Europe — Butterfly Indicators 1990-2018», relatório técnico, Butterfly Conservation Europe, 2020.
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Reservas de carbono orgânico em solos agrícolas minerais
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Descrição: este indicador descreve as reservas de carbono orgânico nos solos agrícolas minerais a uma profundidade de 0 a 30 cm.
Unidade: toneladas de carbono orgânico/ha.
Metodologia: estabelecida no anexo V do Regulamento (UE) 2018/1999, em conformidade com as diretrizes do PIAC de 2006 para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa, e com o apoio do inquérito estatístico areolar sobre utilização/ocupação do solo (LUCAS), Jones A. et al., «LUCAS Soil 2022», relatório técnico do JRC, Serviço das Publicações da União Europeia, 2021.
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Percentagem da superfície agrícola constituída por elementos paisagísticos de grande diversidade
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Descrição: os elementos paisagísticos de grande diversidade, tais como faixas de proteção, sebes, árvores isoladas ou em grupo, renques de árvores, orlas de campos, parcelas, valas, ribeiras, pequenas zonas húmidas, socalcos, moledros, muros de pedra, lagoas e elementos culturais, são elementos da vegetação natural ou seminatural permanente presentes num contexto agrícola, que oferecem serviços de ecossistemas e apoiam a biodiversidade.
Para o efeito, os elementos paisagísticos devem estar sujeitos ao mínimo possível de perturbações externas negativas, a fim de proporcionar habitats seguros para vários táxones, devendo satisfazer as seguintes condições:
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a)
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Não podem ser utilizados para fins de produção agrícola (incluindo pastoreio ou produção forrageira), a menos que essa utilização seja necessária para a preservação da biodiversidade; e
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b)
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Não devem receber tratamentos com fertilizantes ou pesticidas, exceto no caso de tratamentos com baixo consumo de fatores de produção em que é utilizado estrume sólido.
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As terras em pousio, inclusive temporário, podem ser consideradas elementos paisagísticos de grande diversidade se cumprirem os critérios estabelecidos nos termos do segundo parágrafo, alíneas a) e b). As árvores produtivas que fazem parte de sistemas agroflorestais sustentáveis ou pomares antigos extensivos situados em prados permanentes e os elementos produtivos em sebes também podem ser considerados elementos paisagísticos de grande diversidade se cumprirem o critério estabelecido nos termos do segundo parágrafo, alínea b), e se as colheitas se realizarem apenas em momentos em que tal não comprometa os elevados níveis de biodiversidade.
Unidade: percentagem (percentagem da superfície agrícola utilizada).
Metodologia: desenvolvida no âmbito do indicador I.21 do anexo I do Regulamento (UE) 2021/2115, com base na mais recente versão atualizada do LUCAS para os elementos paisagísticos, Ballin M. et al., «Redesign sample for Land Use/Cover Area frame Survey (LUCAS), Eurostat 2018», e para as terras em pousio, «Farm Structure, Reference Metadata in Single Integrated Metadata Structure, publicação em linha», Eurostat e, se aplicável, para os elementos paisagísticos de grande diversidade não abrangidos pela metodologia acima referida, a metodologia desenvolvida pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 14.o, n.o 7, do presente regulamento.
A metodologia LUCAS é atualizada regularmente para reforçar a fiabilidade dos dados utilizados na União e a nível nacional pelos Estados-Membros na execução dos seus planos nacionais de restauro da natureza.
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