+Artigo 95.o Gestão dos riscos operacionais e de segurança
---+Artigo 95.o 1.
---+Artigo 95.o 2.
---+Artigo 95.o 3.
---+Artigo 95.o 4.
---+Artigo 95.o 5.

Artigo 95.o Gestão dos riscos operacionais e de segurança

-

1. Visão geral

,
Artigo 95.o 1.
Os Estados-Membros asseguram que os prestadores de serviços de pagamento estabeleçam um quadro com medidas de mitigação e mecanismos de controlo adequados para gerir os riscos operacionais e de segurança, relacionados com os serviços de pagamento por si prestados. Como parte desse quadro, os prestadores de serviços de pagamento estabelecem e mantêm procedimentos eficazes de gestão de incidentes, inclusive para a deteção e classificação de incidentes operacionais e de segurança de caráter severo.

O primeiro parágrafo não prejudica a aplicação do capítulo II do Regulamento (UE) 2022/2554:

a) 

Aos prestadores de serviços de pagamento a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, alíneas a), b) e d), da presente diretiva;

b) 

Aos prestadores de serviços de informação sobre contas a que se refere o artigo 33.o, n.o 1, da presente diretiva;

c) 

Às instituições de pagamento isentas nos termos do artigo 32.o, n.o 1, da presente diretiva; nem

d) 

Às instituições de moeda eletrónica que beneficiem de uma isenção nos termos do artigo 9.o, n.o 1, da Diretiva 2009/110/CE.
Artigo 95.o 2.
Os Estados-Membros asseguram que os prestadores de serviços de pagamento forneçam à autoridade competente, anualmente ou com menor periodicidade, consoante determinado por essa autoridade, uma avaliação exaustiva e atualizada dos riscos operacionais e de segurança relacionados com os serviços de pagamento por si prestados, e bem assim da adequação das medidas de mitigação dos riscos e dos mecanismos de controlo aplicados em resposta a esses riscos.
Artigo 95.o 3.
Até 13 de julho de 2017, a EBA emite, em estreita cooperação com o BCE e após consultar todas as partes interessadas relevantes, inclusive no mercado dos serviços de pagamento, que reflitam todos os interesses envolvidos, orientações, nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010, respeitantes à definição, à aplicação e à monitorização das medidas de segurança, incluindo os processos de certificação, sempre que aplicável.

Em estreita cooperação com o BCE, a EBA revê periodicamente as orientações referidas no primeiro parágrafo e, em todo o caso, pelo menos de dois em dois anos.
Artigo 95.o 4.
Tendo em conta a experiência adquirida com a aplicação das orientações a que se refere o n.o 3, e caso a Comissão lho solicite, consoante adequado, a EBA elabora projetos de normas técnicas de regulamentação sobre os critérios e as condições de definição e monitorização das medidas de segurança.

A Comissão fica habilitada a adotar as normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo, nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010.
Artigo 95.o 5.
A EBA promove a cooperação, incluindo a troca de informações no domínio dos riscos operacionais e de segurança associados aos serviços de pagamento, entre as autoridades competentes, e entre as autoridades competentes e o BCE e, se for caso disso, a Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
SCF Security, Compliance & Resilience Program (SCRP)

Description

Mechanisms exist to facilitate the design, implementation, and monitoring of security, compliance and resilience governance controls.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ ComplianceForge - Cybersecurity & Data Protection Program (CDPP) (https://complianceforge.com)
∙ SCFConnect (https://scfconnect.com)
∙ NIST Cybersecurity Framework (CSF) 2.0 (https://www.nist.gov/cyberframework)

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ ComplianceForge - Cybersecurity & Data Protection Program (CDPP) (https://complianceforge.com)
∙ SCFConnect (https://scfconnect.com)
∙ NIST Cybersecurity Framework (CSF) 2.0 (https://www.nist.gov/cyberframework)

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Steering committee
∙ ComplianceForge - Security, Compliance & Resilience Program (SCRP) (https://complianceforge.com)
∙ ComplianceForge - Cybersecurity & Data Protection Program (CDPP) (https://complianceforge.com)
∙ GRC platform (e.g., OneTrust, ServiceNow GRC, LogicGate)
∙ Secure Controls Framework (SCF), NIST SP 800-53 Rev 5 and/or ISO 27001:2022 alignment

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ Steering committee
∙ ComplianceForge - Security, Compliance & Resilience Program (SCRP) (https://complianceforge.com)
∙ GRC solution (e.g., SCFConnect, Cyturus, SureCloud, SimpleRisk, Ignyte, ZenGRC, Galvanize, MetricStream, Archer, etc.)
∙ Secure Controls Framework (SCF), NIST SP 800-53 Rev 5 and/or ISO 27001:2022 alignment

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Steering committee
∙ ComplianceForge - Security, Compliance & Resilience Program (SCRP) (https://complianceforge.com)
∙ Enterprise GRC platform (e.g., Cyturus, Archer, MetricStream, ServiceNow IRM)
∙ Secure Controls Framework (SCF), NIST SP 800-53 Rev 5 and/or ISO 27001:2022 alignment

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Cybersecurity & Data Protection Governance (GOV) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with GOV domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ Governance-related activities are decentralized (e.g., a localized/regionalized function) and uses non-standardized methods to implement secure, resilient and compliant practices.
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists. GRC roles are assigned to existing IT/cybersecurity personnel.
▪ Cybersecurity and data protection governance is informally assigned as an additional duty to existing IT/cybersecurity personnel.
▪ Basic procedures are established for important tasks, but are ad hoc and not formally documented.
▪ The responsibility for developing and operating cybersecurity and data privacy procedures are up to the business process owner(s) to determine, including the definition and enforcement of roles and responsibilities.
▪ Governance documentation is made available to internal personnel (e.g., policies, standards and procedures).
▪ IT /cyber engineering governance is decentralized, with the responsibility for implementing and testing cybersecurity and data protection controls being assigned to the business process owner(s), including the definition and enforcement of roles and responsibilities.

Level 2 Planned Tracked

Cybersecurity & Data Protection Governance (GOV) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with GOV domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with GOV domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with GOV domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Governance-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists. GRC roles are assigned to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ IT and/or cybersecurity personnel ensure cybersecurity policies and standards are aligned with a leading cybersecurity framework (e.g., SCF, NIST 800-53, NIST 800-171, ISO 27002 or NIST Cybersecurity Framework).
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to implement and manage the organization's internal control system.
▪ Legal representation is consulted on an as-needed basis.

Level 3 Well Defined

Cybersecurity & Data Protection Governance (GOV) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with GOV domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with GOV domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain GOV domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of governance, risk management and compliance operations (e.g., GRC platform).
▪ An implemented and operational capability exists to facilitate the implementation of security, compliance and resilience governance controls.

Level 4 Quantitatively Controlled

Cybersecurity & Data Protection Governance (GOV) capabilities, in addition to being standardized across the entity and centrally managed to ensure consistency across Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD), efforts are metrics driven to provide sufficient insight for decision makers to predict optimal performance, ensure continued operations and/or identify areas for improvement. Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Applicable SCR-CMM Level 3 (Well Defined) capabilities are implemented and operational.
▪ Metrics reporting includes quantitative analysis of Key Performance Indicators (KPIs).
▪ Metrics reporting includes quantitative analysis of Key Risk Indicators (KRIs).
▪ Scope of metrics, KPIs and KRIs covers organization-wide cybersecurity and data protection controls, including functions performed by third-parties.
▪ Organizational leadership maintains a formal process to objectively review and respond to metrics, KPIs and KRIs (e.g., monthly or quarterly review).
▪ Based on metrics analysis, process improvement recommendations are submitted for review and are handled in accordance with change control processes.
▪ Business and technical stakeholders are involved in reviewing and approving proposed changes to evolve capabilities.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF Incident Response Operations

Description

Mechanisms exist to implement and govern processes and documentation to facilitate an organization-wide response capability for cybersecurity and data protection-related incidents.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Incident Response Plan (IRP)

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Incident Response Plan (IRP)

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Integrated Incident Response Program (IIRP)

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ Integrated Incident Response Program (IIRP)

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Integrated Incident Response Program (IIRP)

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Incident Response (IRO) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with IRO domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ Incident response-related activities are decentralized (e.g., a localized/regionalized function) and uses non-standardized methods to implement secure, resilient and compliant practices.
▪ IT and/or cybersecurity personnel use an informal process to facilitate incident management operations that cover preparation, detection and analysis, containment, eradication and recovery.

Level 2 Planned Tracked

Incident Response (IRO) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with IRO domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with DCH domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with IRO domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Incident response-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Incident response management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ IT and/or cybersecurity personnel operate an incident response capability using a documented and tested Incident Response Plan (IRP) to facilitate incident management operations that cover preparation, detection and analysis, containment, eradication and recovery.
▪ IT and/or cybersecurity personnel facilitate prompt response to suspected or confirmed security incidents, including timely notification to affected stakeholders.

Level 3 Well Defined

Incident Response (IRO) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with IRO domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Cybersecurity personnel operate an incident response capability using a documented and tested Incident Response Plan (IRP) to facilitate incident management operations that cover preparation, detection and analysis, containment, eradication and recovery.
▪ An incident response team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain IRO domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of incident response operations (e.g., incident management software).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with IRO domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to implement and govern processes and documentation to facilitate an organization-wide response capability for cybersecurity and data protection-related incidents.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF Risk Assessment

Description

Mechanisms exist to conduct recurring assessments of risk that includes the likelihood and magnitude of harm, from unauthorized access, use, disclosure, disruption, modification or destruction of the organization's Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Risk Management Program (RMP)
∙ Risk assessment
∙ Business Impact Analysis (BIA)
∙ Data Protection Impact Assessment (DPIA)

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Risk Management Program (RMP)
∙ Risk assessment
∙ Business Impact Analysis (BIA)
∙ Data Protection Impact Assessment (DPIA)

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Risk Management Program (RMP)
∙ Risk assessment
∙ Business Impact Analysis (BIA)
∙ Data Protection Impact Assessment (DPIA)

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ Risk Management Program (RMP)
∙ Risk assessment
∙ Business Impact Analysis (BIA)
∙ Data Protection Impact Assessment (DPIA)

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Risk Management Program (RMP)
∙ Risk assessment
∙ Business Impact Analysis (BIA)
∙ Data Protection Impact Assessment (DPIA)

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Risk Management (RSK) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with RSK domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ Risk management-related activities are decentralized (e.g., a localized/regionalized function) and uses non-standardized methods to implement secure, resilient and compliant practices.
▪ IT and/or cybersecurity personnel use an informal process to identify, assess, remediate and report on risk.
▪ Risk management processes (e.g., risk assessments) focus on protecting High Value Assets (HVAs), including environments where sensitive/regulated data is stored, transmitted and processed.
▪ Data/process owners are expected to self-manage risks associated with their Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD), based on the organization's published policies and standards, including the identification, remediation and reporting of risks.

Level 2 Planned Tracked

Risk Management (RSK) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with RSK domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with RSK domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with RSK domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Risk management-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Risk management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ Risk management processes (e.g., risk assessments) and technologies focus on protecting High Value Assets (HVAs), including environments where sensitive/regulated data is stored, transmitted and processed.
▪ IT and/or cybersecurity personnel implement and maintain a form of Risk Management Program (RMP) that provides operational guidance on how risk is identified, assessed, remediated and reported.
▪ Data/process owners are expected to self-manage risks associated with their systems, applications, services and data, based on the organization's published policies and standards, including the identification, remediation and reporting of risks.
▪ Business process owners (BPOs) are made aware of cybersecurity and data protection risk(s).

Level 3 Well Defined

Risk Management (RSK) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with RSK domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with RSK domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ A risk management team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain RSK domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of risk management operations (e.g., risk management solution, GRC platform and TPRM tool).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with RSK domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to conduct recurring assessments of risk that includes the likelihood and magnitude of harm, from unauthorized access, use, disclosure, disruption, modification or destruction of the organization's TAASD.

Level 4 Quantitatively Controlled

Risk Management (RSK) capabilities, in addition to being standardized across the entity and centrally managed to ensure consistency across Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD), efforts are metrics driven to provide sufficient insight for decision makers to predict optimal performance, ensure continued operations and/or identify areas for improvement. Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Applicable SCR-CMM Level 3 (Well Defined) capabilities are implemented and operational.
▪ Metrics reporting includes quantitative analysis of Key Performance Indicators (KPIs).
▪ Metrics reporting includes quantitative analysis of Key Risk Indicators (KRIs).
▪ Scope of metrics, KPIs and KRIs covers organization-wide cybersecurity and data protection controls, including functions performed by third-parties.
▪ Organizational leadership maintains a formal process to objectively review and respond to metrics, KPIs and KRIs (e.g., monthly or quarterly review).
▪ Based on metrics analysis, process improvement recommendations are submitted for review and are handled in accordance with change control processes.
▪ Business and technical stakeholders are involved in reviewing and approving proposed changes to evolve capabilities.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.