Artigo 501.o-C Tratamento prudencial das posições sujeitas a riscos relacionados com fatores ambientais ou sociais

A disponibilidade e acessibilidade de dados ASG fiáveis e coerentes para cada classe de risco determinada nos termos da parte III, título II;

Em consulta com a EIOPA, a viabilidade de se introduzir uma metodologia padrão para identificar e qualificar as posições em risco, para cada classe de risco determinada nos termos da parte III, título II, tomando como base um conjunto comum de princípios para a classificação do risco ASG e utilizando as informações sobre os indicadores de risco de transição e de risco físico disponibilizadas no âmbito dos quadros de divulgação e informação sobre a sustentabilidade adotados na União — e a nível internacional, se existirem —, as orientações e conclusões resultantes dos testes de esforço prudenciais ou da análise de cenários de riscos financeiros relacionados com o clima realizados pela EBA ou pelas autoridades competentes e, se refletir adequadamente os riscos ASG, a classificação ASG pertinente da notação dos riscos de crédito estabelecida por uma ECAI reconhecida;

O nível de risco efetivo das posições em risco relacionadas com ativos e atividades sujeitos ao impacto de fatores ambientais ou sociais em comparação com o nível de risco de outras posições em risco, e as eventuais revisões adicionais e mais abrangentes do quadro que devam ser consideradas, tendo em conta a evolução acordada a nível internacional pelo CBSB;

Os efeitos potenciais a curto, médio e longo prazo de um eventual tratamento prudencial específico ajustado das posições em risco relacionadas com ativos e atividades sujeitos a impactos de fatores ambientais ou sociais na estabilidade financeira e na concessão de empréstimos bancários na União;

As melhorias específicas que poderiam ser consideradas no âmbito do atual quadro prudencial.

9 de julho de 2024, para as avaliações exigidas nos termos do n.o 1, alínea e);

31 de dezembro de 2024, para as avaliações exigidas nos termos do n.o 1, alíneas a) e b);

31 de dezembro de 2025, para as avaliações exigidas nos termos do n.o 1, alíneas c) e d).